Portal da Transparência

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	PORTARIA Nº001/SEMES/2021 — Dispõe sobre a jornada de trabalho na Semes no período de 18 de janeiro à 26 de janeiro de 2021.<br>
	PORTARIA Nº002/SEMES/2021 — Dispõe sobre a jornada de trabalho na Semes no período de 27 de janeiro à 10 de fevereiro de 2021.<br>
	PORTARIA Nº004/SEMES/2021 — Concessão do suprimento de fundos para serviços de terceiros PJ.<br>
	PORTARIA Nº005/SEMES/2021 — Concessão do suprimento de fundos para material de consumo<br>
	PORTARIA Nº006/SEMES/2021 — Dispõe sobre a jornada de trabalho na Semes no período de 11 de fevereiro à 26 de fevereiro de 2021.<br>
	PORTARIA Nº007/SEMES/2021 — Designar servidores para assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação no âmbito desta Secretaria em atendimento ao Art. 67 do Decreto nº 14. 565 de 23.06.2017, publicado no D.O.M. nº 5.478, de 23.06.2017.<br>
	PORTARIA Nº008/SEMES/2021 — Designar  servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Material, bens, consumo e serviços, que tem como objetivo receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade, os materiais, serviços e bens permanentes adquiridos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMES.<br>
	PORTARIA Nº009/SEMES/2021 — Designar servidores para representar esta Secretara na Comissão para inserção dos dados no Sistema SIMPLAG.<br>
	PORTARIA Nº010/SEMES/2021 — Dispõe sobre a jornada de trabalho na Semes no período de 01 de março à 15 de março de 2021.<br>
	PORTARIA Nº011/SEMES/2021 — Dispõe sobre a jornada de trabalho na Semes no período de 16 de março à 31 de março de 2021.<br>
	PORTARIA Nº012/SEMES/2021 — Dispõe sobre a jornada de trabalho na Semes no período de 01 de abril à 15 de abril de 2021.<br>
	PORTARIA Nº013/SEMES/2021 — Arbitrar e Conceder diárias a servidores para se deslocarem a Distritos do eixo da BR para levantamento das necessidades de manutenção dos seguintes itens: Quadras Esportivas: estrutura: pintura e iluminação,(Campo de Futebol: estrutura interna e externa, Academia ao ar livre, verificar as condições de uso, estrutura e pintura), no período de 27<b>/04/2021 à 07/05/2021</b>. Conforme solicitação constante no Memorando nº 031/DEL/SEMES de 13/04/2021.<br>
	PORTARIA Nº014/SEMES/2021 — Dispõe sobre a jornada de trabalho na Semes no período de 16 de abril a 30 de abril de 2021.<br>
	PORTARIA Nº015/SEMES/2021 — Arbitrar e Conceder diárias aos servidores(a), para se deslocarem ao Distrito de União Bandeirantes, para Supervisionar e verificar a estrutura do campo de futebol sintético, para a possibilidade de Implantação do Programa Talentos do Futuro III.
	PORTARIA Nº016/SEMES/2021 — Dispõe sobre orientações internas e a jornada de trabalho na Semes no período de 01 de maio a 30 de maio de 2021.<br>
	PORTARIA Nº017/SEMES/2021 — Dispõe sobre orientações internas e a jornada de trabalho na Semes no período de 31 de maio a 30 de junho de 2021.<br>
	PORTARIA Nº 018/SEMES/2021 — Nomear os servidores para compor a Comissão de Controle e Analise Processual, de acordo com o que determina a Portaria nº 006/CGM/2017 de 20 de janeiro de 2017 (DOM nº 5.380 de 26/01/2017).<br>
	PORTARIA Nº019/SEMES/2021 — Dispõe sobre a autorização aos servidores para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº1.948 de 28 de Junho de 2011, que “Dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.<br>
	PORTARIA Nº021/SEMES/2021 — Autorizar os servidores mencionados, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº1.948 de 28 de Junho de 2011, que “Dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.<br>
	PORTARIA Nº022/SEMES/2021 — Arbitrar e Conceder: <b>03 (Três)</b> Diárias aos servidores, para se deslocar ao Distrito de Calama e Extrema, por meio de transporte terrestre e fluvial, onde os mesmos farão um trabalho vistoria técnica nos locais de realização do evento (29º Interdistrital). No período de <b>20/08 à 21/08/2021 em Calama e de 26/08 à 27/08/2021, em Extrema</b>. Conforme solicitação constante no Memorandos nº044/DEL/SEMES de 12 de agosto de 2021.<br>
	PORTARIA Nº023ASTEC/GAB/SEMES/2021 — Substituição de Servidora para assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação no âmbito desta Secretaria em atendimento ao Art. 67 do Decreto nº 14.565 de 23.06.2017, publicado no D.O.M n° 5.478, de 23.06.2017.
	PORTARIA Nº024/SEMES/2021 — Arbitrar e Conceder: Diárias as servidoras para a cidade de Aracaju/SE, com o objetivo de fornecer suporte técnico a atleta Maria Eduarda Tavares das Neves que representará o Município de Porto Velho e o Programa Talento do Futuro da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMES, no XVII Torneio Nacional de Ginástica Aeróbica no período de 13 à 20/09/2021, que acontecerá na Cidade de Aracaju/SE, Conforme solicitação constante no Memorando nº 021/DEL/SEMES de 27/08/2021 <br><br>
	PORTARIA Nº025/SEMES/2021 — Art. 1º – DESIGNAR a servidora SOLIMARA PEREIRA NUNES, Cadastro nº 1000928, ocupante do cargo de Assessor Técnico Nível III, para exercer no período de 13/09/2021 a 27/09/2021, o Cargo em Comissão de Diretora de Departamento Administrativo - DA, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMES, em substituição a titular FERNANDA ROCHA RODRIGUES, Cadastro nº 308941, em gozo de férias no mesmo período. <br><br>
	PORTARIA Nº 026/ASTEC/GAB/SEMES — INCLUIR na PORTARIA Nº 021/ASTEC/GAB/SEMES de 20 de Julho de 2021 os servidores abaixo mencionados, para conduzir os veículos oficiais de acordo com a Lei nº1.948 de 28 de Junho de 2011, que “Dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências” <br><br>
	PORTARIA Nº 027/SEMES/2021 — Arbitrar e Conceder: 03 (Três) Diárias aos servidores, para se deslocar ao Distrito de Calama e Extrema, por meio de transporte terrestre e fluvial, onde os mesmos farão um trabalho vistoria técnica nos locais de realização do evento (29º Interdistrital). No período de 20/08 à 21/08/2021 em Calama e de 26/08 à 27/08/2021, em Extrema. Conforme solicitação constante no Memorandos nº044/DEL/SEMES de 12 de agosto de 2021. <br><br>
	PORTARIA Nº 028/ASTEC/GAB/SEMES — Designar os servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Material, Bens, consumo e serviços, que tem como objetivo receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade, os materiais, serviços e bens permanentes adquiridos para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer SEMES, conforme memorando nº 070/DEL/SEMES, de 23 de setembro de 2021. <br><br>
	PORTARIA Nº 029/ASTEC/GAB/SEMES — Designar a Servidora CRISTIANE TEIXEIRA GALVÃO<span>, matricula n°1001731 para atuar como FISCAL do CONTRATO n°042/PGM/2021, Processo n°13.00038/2021,<br>Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Telemetria, Rastreamento e Monitoramento Veicular, Geolocalização, Transmissão de Dados GPS/GPRS, acesso Via WEB, Identificação de Condutor através de RFID/IBUTTON armazenamentos, Treinamento de Pessoal, conforme especificações, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante. Empresa ECS EMPRESA COMUNIC SEGURANÇA LTDA.</span> <br><br>
	PORTARIA Nº 030/ASTEC/SEMES/2021 — EXCLUIR da PORTARIA Nº 018/ASTEC /GAB/SEMES/2021, de 17 de junho de 2021, a servidora SOLIMARA PEREIRA NUNES e INCLUIR na PORTARIA, a servidora ÂNGELA FRANCISCA ABREU VIANA, ficando a Comissão de Controle e Analise Processual. <br><br>
	PORTARIA Nº 031/ASTEC/GAB/SEMES — Designar os Servidores relacionados para atuarem como FISCAIS do CONTRATO n°081/PGM/2020, Processo n°13.00030-00/2018, Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva com Tratamento Químico e Físico da Piscina do Parque “AQUÁTICO VINÍCIUS DANNIN”, Anexo ao IME ENGENHEIRO FRANCISCO ERSE, com Fornecimento de MÃO de OBRA Capacitada, Equipamentos, e Produtos necessários para a perfeita Execução do Serviço, de acordo com as Normas Legais Vigentes, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SEMES, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II do Edital, para atender à Contratante. Empresa M.A.P DOS SANTOS-ME.  <br><br>
	PORTARIA Nº 032/ASTEC/SEMES/2021 — Arbitrar e Conceder: 05 (cinco) <span>Diárias aos servidores para a inauguração do campo sintético do Distrito União Bandeirantes, e também a entrega de materiais esportivos para as Escolinhas do Talentos do futuro que será realizado nas seguintes datas e locais: 21 de outubro – Distrito de Jaci Paraná (entrega dos materiais esportivos)<br>22 de outubro – Distrito de Extrema ( entrega dos materiais esportivos) 23 de outubro – Distrito de União Bandeirantes ( Inauguração do campo e entrega dos materiais esportivos) 28 de outubro – Distrito de São Carlos e Vila de Cuniã (entrega dos materiais esportivos) 29 de outubro – Distrito de Nazaré (entrega dos materiais esportivos ) 30 de outubro – Distrito de Calama (entrega dos materiais esportivos ) Conforme solicitação constante no </span>Memorando nº 091/DEL/SEMES de 07/10/2021, e Conceder: 2 e ¹/² (duais e meia ) Diárias aos servidores abaixo relacionados, para que possam realizar limpeza, roçagem, pintura e reparos em geral no Distrito de União Bandeirantes, nos dias 21,22 e 23 de outubro de 2021, Conforme solicitação constante no Memorando nº092/DEL/SEMES de 07/10/2021. <br><br>
	PORTARIA Nº 033/SEMES/2021 — Arbitrar e Conceder: 07 (sete) Diárias e ¹/² meia, mais ¹/² meia de deslocamento, as servidores  para a cidade de Aracaju/SE, com o objetivo de fornecer suporte técnico a atleta Maria Eduarda Tavares das Neves que representará o Município de Porto Velho e o Programa Talento do Futuro da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMES, no XVII Torneio Nacional de Ginástica Aeróbica no período de 13 à 20/09/2021, que acontecerá na Cidade de Aracaju/SE, Conforme solicitação constante no Memorando nº 021/DEL/SEMES de 27/08/2021. <br><br>
	PORTARIA Nº034/ASTEC/GAB/SEMES — AUTORIZAR os servidores abaixo mencionados, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº1.948 de 28 de Junho de 2011, que “Dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.<br>
	PORTARIA Nº 035/ASTEC/SEMES/2021 — Nomear os servidores relacionados<b> </b>para compor a Comissão de Seleção destinada a analisar credenciamento de Instituições da Sociedade Civil e/ou Pessoa Física, para fins de Instrumento de Termo de Colaboração Voluntária.<br>
	PORTARIA Nº 036/ASTEC/SEMES/2021 — Nomeia os servidores relacionados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Instituições da Sociedade Civil e/ou Pessoa Física e emitir relatório quanto a execução da parceira mediante Termo de Colaboração Voluntária.<br>
	PORTARIA Nº 037/GAB/SEMES — A presente parceria tem por objeto a formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO VOLUNTÁRIA.<br>
	PORTARIA Nº 038/SEMES/2021 — Nomear os Servidores a seguir relacionados, para comporem a Comissão para elaboração do Relatório de Gestão, referente ao Exercício de 2021, desta Secretaria.<br>
	PORTARIA Nº 040/ASTEC/GAB/SEMES — <b>ALTERAR A PORTARIA N° 009/SEMES/2021, </b>publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia n° 2910 de 24 de fevereiro de 2021.Designar os Servidores  para representarem esta Secretaria na Comissão para inserção dos dados no Sistema SIMPLAG.<br>
	PORTARIA Nº041/ASTEC/GAB/SEMES — Designar os Servidores, como responsáveis pelos veículos pertencentes a frota oficial desta Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMES<br>
	PORTARIA Nº042/ASTEC/SEMES — Regulamentar o procedimento para concessão de passagens aéreas no âmbito desta secretaria.<br>
	PORTARIA Nº 39/ ASTEC /GAB/SEMES — Autorizar os servidores para conduzir os veículos oficiais de acordo com a Lei nº1.948 de 28 de Junho de 2011, que “Dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.<br>
	PORTARIA Nº020/SEMES/2021 — Dispõe sobre orientações internas e a jornada de trabalho na Semes no período de 01 de julho a 15 de julho de 2021<br>