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	ERRATA À RESOLUÇÃO Nº 002/2021/GAB/SEMFAZ, DE 19 DE JULHO DE 2021. — "A Secretaria Municipal de Fazenda de Porto Velho, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de corrigir um equívoco na publicação da Resolução nº 002/2021/GAB/SEMFAZ (...)"
	RESOLUÇÃO Nº 001/2021/GAB/SEMFAZ, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 — <i>Dispõe sobre o valor do custo do serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares do Exercício de 2020.</i>
	RESOLUÇÃO Nº. 001/2021/GAB/SEMFAZ, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. — “Prorroga a data de vencimento da cota única com desconto de 20% do IPTU/2021 e da TRSD/2020, e dá outras providências.”
	RESOLUÇÃO Nº. 002/2021/GAB/SEMFAZ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 — "Dispõe sobre o cancelamento de Taxas de Expediente contidas no Anexo I, Tabela II da Lei Complementar nº 199/2004, e dá outras providências."
	RESOLUÇÃO Nº. 003/2021/GAB/SEMFAZ, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 — "Prorroga a data de vencimento para pagamento do ISSQN, relativo à competência do mês de janeiro de 2021, e dá outras providências."
	RESOLUÇÃO Nº. 004/2021/GAB/SEMFAZ, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 — "Altera a Resolução nº. 008/2020/GAB/SEMFAZ, de 16 de dezembro de 2020, que estabelece a data de vencimento para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativo ao exercício de 2021, e da Taxa de Resíduos Sólidos e Domiciliares (TRSD), relativo ao exercício de 2020, e dá outras providências."
	RESOLUÇÃO N.º 005/2021/CONSTAF, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. — <div><i>“Dispõe sobre a aprovação da Promoção Funcional de servidor do Grupo TAF – Categoria Fiscal Municipal de Meio Ambiente da Classe “B”, Nível IV para a Classe “C”, Nível “I” nos termos da Lei Complementar n.º 187/2004 (GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO-TAF).”</i></div>
	RESOLUÇÃO Nº 006/2021/GAB/SEMFAZ, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 — <i>Dispõe sobre o valor do custo do serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares do Exercício de 2021.</i>
	RESOLUÇÃO Nº. 007/2021/GAB/SEMFAZ, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. — <i>"Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) para o exercício de 2021."</i>