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PORTARIA Nº. 001/202/GAB/SEMFAZ, DE 0 DE JANEIRO DE 2021 — <i>Dispõe sobre a delegação de competência do Secretário Municipal de Fazenda à Subsecretária da Receita Municipal para praticar atos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda.</i> <b> </b>

PORTARIA Nº 002/2021/GAB/SEMFAZ, DE 07DE JANEIRO DE 2021 — <i>Dispõe sobre a delegação de competência do Secretário Municipal de Fazenda ao Subsecretário de Finanças e Contabilidade para praticar atos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda.</i><br>

PORTARIA Nº 003/2021/GAB/SEMFAZ, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 — “Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato n° 01/2018, referente aos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, prestados pela Empresa CIGA – Consórcio de Informática na Gestão Pública à Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ, conforme Processo n° 06.02899-000/2018.”

PORTARIA Nº 004/2021/GAB/SEMFAZ, DE 18 de Janeiro de 2021 — “Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Certificação da Execução dos serviços prestados à Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ pela empresa RGT Indústria Gráfica e Embalagens Eireli, referente à prestação de serviços de confecção e impressão de até 120.000 (cento e vinte mil) Carnês de IPTU/TRSD/COSIP para o exercício de 2021, conforme Processo n° 06.05997-000/2020.”

PORTARIA Nº 005/2021/GAB/SEMFAZ, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 — “Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato n° 067/PGM/2019, referente à prestação de Serviços de Autogestão de Frota e Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos da Frota Oficial da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ, executados pela empresa NEO Consultoria e Administração de Benefício Eireli – ME, Conforme Processo n° 06.11044-000/2019.” 

PORTARIA Nº 006/2021/GAB/SEMFAZ, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 — <div>“Dispõe sobre a Comissão de Certificação de Serviços na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda.”</div><div> </div>

PORTARIA Nº 007/2021/GAB/SEMFAZ, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 — <div>“Dispõe sobre a Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e Permanente na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda.”</div><div> </div>

PORTARIA Nº 008/2021/GAB/SEMFAZ, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 — “Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos serviços prestados à Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ pela empresa Federal de Processamento de Dados SERPRO, referente à prestação de serviços especializados em Tecnologia da Informação, conforme Processo n° 06.12311-000/2019.”

PORTARIA Nº 009/2021/GAB/SEMFAZ, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 — <div>“Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Termo de Cooperação n° 016/2017/PGE/RO (FUPEN), referente aos Serviços Prestados por Reeducandos à Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, conforme Processo n° 06.08474-000/2017.”</div><div> </div>

PORTARIA Nº 010/2021/GAB/SEMFAZ, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 — <div>“Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Certificação da Execução do Contrato n° 083/PGM/2020, referente aos serviços Bancários prestados pelo Banco do Brasil à Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ, conforme Processo n.º 06.06012-000/2020”.</div><div> </div>

PORTARIA Nº 011/2021/GAB/SEMFAZ, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 — <div>“Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato n° 052/PGM/2019, referente aos serviços de guarda dos documentos do acervo documental da Secretaria Municipal de Fazenda, prestados pela Empresa R & A Treinamento e Consultoria Empresarial Ltda, conforme Processo n° 06.02409-000/2018.”</div><div> </div>

PORTARIA Nº 012/2021/GAB/SEMFAZ, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 — <div>“Dispõe sobre a Comissão de Gestão e Fiscalização da Execução do Contrato n° 010/PGM/2019, referente a alocação de imóvel comercial para a Sede da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, locado pela empresa Paraíso Comércio de Confecções Ltda, Conforme Processo n° 06.11036-000/2018.”</div><div> </div>

PORTARIA Nº 013/2021/GAB/SEMFAZ, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 — <div>“Dispõe sobre a Comissão para Avaliação do Código Tributário Municipal.”</div><div> </div>

PORTARIA Nº 014/2021/GAB/SEMFAZ, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 — <div>“Dispõe sobre a Comissão de Gestão e Fiscalização da Execução do Contrato n° 092/PGM/2017, referente à prestação de Serviços de Lavagem dos veículos da Frota Oficial da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ, prestados pela empresa M.R.D. Paiva Comércio e Serviços - ME, Conforme Processo n° 06.05169-000/2017.”</div><div> </div>

PORTARIA Nº 015/2021/GAB/SEMFAZ, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 — <div>“Dispõe sobre a Comissão de Execução de Controle, análise e homologação de processos de despesas com Suprimento de Fundos”.</div><div> </div>

PORTARIA Nº 016/2021/GAB/SEMFAZ, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 — <div>“Dispõe sobre a Comissão de Execução de Controle, análise e homologação de processos de despesas com Concessão de Diárias”.</div><div> </div>

PORTARIA Nº 017/2021/GAB/SEMFAZ, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 — <div>Dispõe sobre a delegação de competência do Secretário Municipal de Fazenda à Subsecretária da Receita Municipal para praticar atos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda.</div><div> </div>

PORTARIA Nº 018/2021/GAB/SEMFAZ, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 — <div>Dispõe sobre a delegação de competência do Secretário Municipal de Fazenda ao Subsecretário de Finanças e Contabilidade para praticar atos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda.</div><div> </div>

PORTARIA Nº. 019/2021/GAB;SEMFAZ, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 — <div>Dispõe sobre a designação de Assessor Nível III para desempenhar atividades de assessoramento na Divisão de Fiscalização de Taxas.</div><div> </div>

PORTARIA Nº 020/2021/GAB/SEMFAZ, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 — <div>Dispõe sobre a designação de Assessor Nível III para desempenhar atividades de assessoramento no Departamento Fiscalização (DEF).</div><div> </div>

PORTARIA Nº 021/2021/GAB/SEMFAZ, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 — <i>“Dispõe sobre a Comissão de Certificação de Serviços dos processos de despesas do Fundo de Modernização, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Fazendária (FUMDAF)”.</i>

PORTARIA Nº 022/2021/GAB/SEMFAZ, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 — <div>“Dispõe sobre a Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e Permanente dos processos de despesas do Fundo de Modernização, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Fazendária (FUMDAF)”.</div><div> </div>

PORTARIA Nº 023/2021/GAB/SEMFAZ, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 — Dispõe sobre a designação de Assessor Nível II para desempenhar atividades de assessoramento no Departamento Administrativo (DAD).

PORTARIA Nº 026/2021/GAB/SEMFAZ, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 — <div>Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 957, de 10 de junho de 1991 de que se trata sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de Suprimento de Fundo, no âmbito do Poder Executivo Municipal da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências”.</div><div> </div>

PORTARIA Nº. 027/2021/GASB/SEMFAZ, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 — <div>Designa servidor para responder pelo Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Fazenda.</div><div> </div>

PORTARIA Nº 028/2021/GAB/SEMFAZ, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 — <div>“Dispõe sobre a designação de servidores para figurarem como respondentes no Sistema de Acesso à Informação.”</div><div> </div>

PORTARIA Nº 029/2021/GAB/SEMFAZ DE 18 DE JANEIRO DE 2021 — <div>Designa servidor para responder pela Gerência da Divisão de ISSQN e Transferências Constitucionais – DITC.</div><div> </div>

PORTARIA Nº 031/2021/GAB/SEMFAZ, DE 05 DE ABRIL DE 2021 — <div>“Dispõe sobre a publicização das alterações efetuadas no Sistema de Administração Tributária – SIAT, no campo de proprietário, referentes ao mês de março”.</div><div> </div>

PORTARIA Nº. 032/2021/GB/SEMFAZ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 — <div>Altera a Portaria nº 015/2021 que “Dispõe sobre a Comissão de Execução de Controle, Análise e Homologação de Processos de Despesas com Suprimento de Fundos”.</div><div> </div>

PORTARIA Nº 033/2021/GAB/SEMFAZ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 — <div>Altera a Portaria nº 016/2021 que “Dispõe sobre a Comissão de Execução de Controle, Análise e Homologação de Processos de Despesas com Concessão de Diárias”.</div><div> </div>

PORTARIA Nº 034/2021/GAB/SEMFAZ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 — <div>Altera a Portaria nº 009/2021 que “Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Termo de Cooperação n° 016/2017/PGE/RO (FUPEN), referente aos Serviços Prestados por Reeducandos à Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, conforme Processo n° 06.08474-000/2017”.</div><div> </div>

PORTARIA Nº 035/2021/GAB/SEMFAZ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 — <div>Altera a Portaria nº 012/2021 que “Dispõe sobre a Comissão de Gestão e Fiscalização da Execução do Contrato n° 010/PGM/2019, referente a locação de imóvel comercial para a Sede da Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ, locado pela empresa Paraíso Comércio de Confecções Ltda, conforme Processo n° 06.11036-000/2018.”</div><div> </div>

PORTARIA Nº 037/2021/GAB/SEMFAZ, DE 19 DE ABRIL DE 2021 — Altera a Portaria nº 014/2021 que “Dispõe sobre a Comissão de Gestão e Fiscalização da Execução do Contrato n° 092/PGM/2017, referente à prestação de Serviços de Lavagem dos veículos da Frota Oficial da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ, prestados pela empresa M.R.D. Paiva Comércio e Serviços - ME, conforme Processo n° 06.05169000/2017”.

PORTARIA Nº 038/2021/GAB/SEMFAZ, DE 03 DE MAIO DE 2021 — <div>“Dispõe sobre a publicização das alterações efetuadas no Sistema de Administração Tributária – SIAT, no campo de proprietário, referentes ao mês de março”.</div><div> </div>

PORTARIA Nº 039/2021/GAB/SEMFAZ, DE 06 DE MAIO DE 2021 — <div>"Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 957, de 10 de junho de 1991 de que se trata sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de Suprimento de Fundo, no âmbito do Poder Executivo Municipal da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências”.</div><div> </div>

PORTARIA Nº 040/2021/GAB/SEMFAZ, DE 11 DE MAIO DE 2021 — <div>“Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato n° 015/PGM/2021, referente aos serviços prestados à Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ pela empresa Maxx Projetos e Consultoria em TI Ltda, relativo a saída de emails SMTP baseado CLOUD (computação em nuvem), que garanta a entrega de 300.000 (trezentos mil) e-mails mensais, assim como, disponibilização de controle e gerenciamento dos e-mails emitidos, conforme Processo n° 06.04503-000/2020.”</div><div> </div>

PORTARIA Nº 041/2021/GAB/SEMFAZ, DE 14 DE MAIO DE 2021 — <div>“Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato n° 017/PGM/2021, referente aos serviços prestados à Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ pela Empresa CMP Construtora Marcelino Porto Eireli EPP , Relativo a Prestação de Serviços Técnicos, para Elaboração de Laudo para Aferição do Valor da Terra Nua (VTN), conforme Processo n° 06.00228-000/2021.”</div><div> </div>

PORTARIA Nº 042/2021/GAB/SEMFAZ, DE 20 DE MAIO DE 2021 — <div>“Dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.</div><div> </div>

PORTARIA Nº 043/2021/GAB/SEMFAZ, DE 19 DE MAIO DE 2021 — “Constitui e nomeia Comissão para estudo, análise, e elaboração da minuta do novo Código Tributário do Município de Porto Velho e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 045/2021/GAB/SEMFAZ, DE 01 DE JUNHO DE 2021 — <div>“Dispõe sobre a publicização das alterações efetuadas no Sistema de Administração Tributária – SIAT, no campo de proprietário, referentes ao mês de março”.</div><div> </div>

PORTARIA Nº 046/2021/GAB/SEMFAZ, DE 15 DE JUNHO DE 2021 — <div>“Dispõe sobre a Comissão de Fiscalização do Desembolso para Pagamento de Anuidade à Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais – ABRASF , relativo ao exercício de 2021, conforme processo administrativo nº 06.04237-000/2021”.</div><div> </div>

PORTARIA Nº 047/2021/GAB/SEMFAZ DE 18 DE JUNHO DE 2021 — <div>“Institui a Comissão Setorial de Combate ao Assédio Moral na Administração Pública, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, de acordo com o Manual de Prevenção e Combate ao Assédio Moral.”</div><div> </div>

PORTARIA Nº 048/2021/GAB/SEMFAZ DE 21 DE JUNHO DE 2021 — <div>“Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato n° 017/PGM/2021, referente aos serviços prestados à Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ pela Empresa CMP Construtora Marcelino Porto Eireli EPP , Relativo a Prestação de Serviços Técnicos, para Elaboração de Laudo para Aferição do Valor da Terra Nua (VTN), conforme Processo n° 06.00228-000/2021.”</div><div> </div>

PORTARIA Nº 049/2021/GAB/SEMFAZ, DE 24 DE JUNHO DE 2021 — “Dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”. 

PORTARIA Nº 050/2021/GAB/SEMFAZ, DE 24 DE JUNHO DE 2021 — “Dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”. 

PORTARIA Nº 051/2021/GAB/SEMFAZ, DE 24 DE JUNHO DE 2021 — “Dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”. 

PORTARIA Nº 052/2021/GAB/SEMFAZ, DE 29 DE JUNHO DE 2021 — Gozo de Férias Combinadas da Divisão de ISSQN e Transferência Constitucionais - DITC. 

PORTARIA Nº 053/2021/GAB/SEMFAZ, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 — <i>“Dispõe sobre a publicização das alterações efetuadas no Sistema de Administração Tributária – SIAT, no campo de proprietário, referentes ao mês de março”.</i>

PORTARIA Nº 054/2021/GAB/SEMFAZ, DE 16 DE JULHO DE 2021 — Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 957, de 10 de junho de 1991 de que se trata sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de Suprimento de Fundo, no âmbito do Poder Executivo Municipal da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências.

PORTARIA Nº 055/2021/GAB/SEMFAZ, DE 22 DE JULHO DE 2021 — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 018/2021/GAB/SEMFAZ, DE 11 de janeiro de 2021. 