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RESOLUÇÃO Nº. 001/2020/GAB/SEMFAZ, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 — Revoga a Resolução nº&nbsp;007/2017/GAB/SEMFAZ, de 27 de Abril de&nbsp;2017 <br>
RESOLUÇÃO Nº. 002/2020/GAB/SEMFAZ, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 — Prorroga a data de vencimento da cota única&nbsp;com desconto de 20% do IPTU/2020 e da&nbsp;TRSD/2019, e dá outras providências <br><br>
RESOLUÇÃO Nº 003/2020/GAB/SEMFAZ, DE 09DE JUNHO DE 2020 — Prorroga o prazo de apresentação de defesas&nbsp;administrativas no âmbito da Secretaria&nbsp;Municipal de Fazenda <br>
RESOLUÇÃO Nº. 003-A/2020/GAB/SEMFAZ, DE 24 DE JUNHO DE 2020 — Dispõe sobre o cancelamento do lançamento&nbsp;indevido da Contribuição para Custeio da&nbsp;Iluminação Pública (COSIP) sobre imóveis,&nbsp;edificados ou não, e dá outras providências. <br>
RESOLUÇÃO Nº 004/2020/GAB/SEMFAZ, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 — <i>Estabelece a competência da homologação de parecer no âmbito do Departamento de Fiscalização.</i>
RESOLUÇÃO Nº. 005/2020/GAB/SEMFAZ, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 — Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) para o exercício de 2021.
RESOLUÇÃO Nº. 006/2020/GAB/SEMFAZ, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 — <div>Aprova o Manual de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Administração Pública, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda.</div>
RESOLUÇÃO Nº. 007/2020/GAB/SEMFAZ, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 — Prorroga a data de vencimento do IPTUreferente ao exercício de 2021 e da TRSD parao exercício de 2020.
RESOLUÇÃO Nº 008/2020/GAB/SEMFAZ, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 — RESOLUÇÃO Nº 008/2020/GAB/SEMFAZ, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 <br>
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