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	PORTARIA Nº. 001/2020/GAB/SEMFAZ, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 — Dispõe sobre a delegação de competência do Secretário Municipal de Fazenda à Subsecretária da Receita Municipal para praticar atos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda <br>
	PORTARIA Nº. 002/2020/GAB/SEMFAZ, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 — Dispõe sobre a designação de Assessor Tributário para desempenhar atividades de assessoramento na Divisão de Fiscalização de Taxas <br>
	PORTARIA Nº. 003/2020/GAB/SEMFAZ, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 — Dispõe sobre a designação de Assessor Nível III para desempenhar atividades de assessoramento no Departamento de Fiscalização (DEF) <br>
	PORTARIA Nº. 004/2020/GAB/SEMFAZ, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 — Dispõe sobre a designação de Assessor Nível III para desempenhar atividades de assessoramento no Departamento Fiscalização (DEF) <br>
	PORTARIA Nº. 005/2020/GAB/SEMFAZ, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 — Dispõe sobre a designação de Assessor Nível III para desempenhar atividades de assessoramento na Divisão de Fiscalização de Taxas <br>
	PORTARIA Nº. 006/2020/GAB/SEMFAZ, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 — Tornar sem efeito a Portaria nº 077/2019/GAB/SEMFAZ, de 05 de Novembro de 2019 <br>
	PORTARIA Nº. 007/2020/GAB/SEMFAZ, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 — Estabelece o calendário anual de pagamento dos servidores do Município de Porto Velho <br>
	PORTARIA Nº. 008/2020/GAB/SEMFAZ, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 — Dispõe sobre a Comissão de Certificação de Serviços na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda <br>
	PORTARIA Nº. 009/2020/GAB/SEMFAZ, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 — <span>Dispõe sobre a Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e Permanente na Unidade </span>Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ <br>
	PORTARIA Nº. 010/2020/GAB/SEMFAZ, DE 09 DE JANEIRO DE 2020 — Dispõe sobre a Comissão para Certificação de Serviços Prestados à Secretaria Municipal de Fazenda, pela Empresa R & A Treinamento e Consultoria Empresarial Ltda, referente aos serviços de guarda, tratamento, sistematização, armazenamento, gestão e organização do acervo documental da SEMFAZ, conforme Processo Nº 06.02409-000/2019 <br><br>
	PORTARIA Nº 011/2020/GAB/SEMFAZ, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 — Dispõe sobre nomeação de servidores para a Gestão e Fiscalização do Contrato nº 010/PGM/2019, referente a locação do Edifício Sede da Secretaria Municipal de Fazenda <br>
	PORTARIA Nº. 012/2020/GAB/SEMFAZ, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 — Nomear os servidores para a Gestão e Fiscalização do Contrato nº 067/PGM/2019, referente a prestação de Serviços de Autogestão de Frota – Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos da Frota Oficial da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ <br>
	PORTARIA Nº. 013/2020/GAB/SEMFAZ, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 — Conceder ao servidor HUGO SIMÃO ALVES CASINI  um suprimento de fundos <br><br>
	PORTARIA Nº. 014/2020/GAB/SEMFAZ, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 — Designa servidor para responder pela Subsecretaria da Receita Municipal (SUREM), da Secretaria Municipal de Fazenda <br><br>
	PORTARIA Nº 015/2020/GAB/SEMFAZ, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 — Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar suas atividades de fiscal tributário na Divisão de Tributos Imobiliários (DTIM) da Secretaria Municipal de Fazenda <br><br>
	PORTARIA Nº 016/2020/GAB/SEMFAZ, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 — Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a Comissão de Avaliação e Recebimento do Novo Código Tributário Municipal <br>
	PORTARIA Nº. 017/2020/GAB/SEMFAZ, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 — Dispõe sobre Comissão de Certificação de Serviços prestados pela empresa CIGA – Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal à Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ<br><br>
	PORTARIA Nº. 018/2020/GAB/SEMFAZ, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 — Designa servidor para responder pela Assessoria Técnica (ASTEC), da Secretaria Municipal de Fazenda <br>
	PORTARIA Nº. 019/2020/GAB/SEMFAZ, DE 05 DE MARÇO DE 2020 — Concessão de 4,5 (quatro e meia) diáras mais auxilio deslocamento de 0,5 (meia) diária para a servidora Maria Sandra Bandeira
	PORTARIA Nº. 020/2020/GAB/SEMFAZ, DE 12 DE MARÇO DE 2020 — Concessão de 2,5 (duas e meia) diárias para os servidores se deslocarem  até a os distritos de Jaci Paraná, Nova Mutum e Nova Califórnia no período de 18/03/2020 a 20/03/2020 para participar das “Palestras para Produtores Rurais nos Distritos de Porto Velho
	PORTARIA Nº. 021/2020/GAB/SEMFAZ, DE 18 DE MARÇO DE 2020 — <i>Dispõe sobre a delegação de competência do Secretário Municipal de Fazenda ao Subsecretário de Finanças e Contabilidade para praticar atos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda.</i>
	PORTARIA Nº. 022/2020/GAB/SEMFAZ, DE 19 DE MARÇO DE 2020 — <span><i>Dispõe sobre protocolo de medidas de prevenção ao contágio por COVID-19, a serem adotadas no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, diante da declarada “Pandemia” do novo Coronavírus </i>(Sars-Cov-2)<i>. </i></span>
	PORTARIA Nº 023/2020/GAB/SEMFAZ, DE 23 DE MARÇO DE 2020 — <i>Dispõe sobre protocolo de medidas de prevenção ao contágio por COVID-19, a serem adotadas no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, diante da declarada “Pandemia” do novo Coronavírus </i>(Sars-Cov-2)
	PORTARIA Nº. 024/2020/GAB/SEMFAZ, DE 17 DE ABRIL DE 2020 — <i>Dispõe sobre regras para o funcionamento interno e do atendimento ao público a serem adotadas no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ)</i>
	PORTARIA Nº. 025/2020/GAB/SEMFAZ, DE 24 DE ABRIL DE 2020 — Concessão de suprimento de fundos <span>ao servidor <b>EDGLEI SOUZA DA SILVA</b>,</span>
	PORTARIA Nº. 026/2020/GAB/SEMFAZ, DE 08 DE JUNHO DE 2020 — <i>Dispõe sobre a adoção do Isolamento Social Restritivo no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda. </i>
	PORTARIA Nº. 027/2020/GAB/SEMFAZ, DE 09 DE JULHO DE 2020 — <div>Conceder suprimento de fundos ao servidor SIDNEI FERREIRA JÚNIOR</div><div><br></div>
	PORTARIA Nº. 028/2020/GAB/SEMFAZ, DE 20 DE JULHO DE 2020 — <i>Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Chamamento Público para recebimentos de propostas de instituições financeiras.</i>
	PORTARIA Nº. 029/2020/GAB/SEMFAZ, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 — Concessão de diárias aos servidores <span> <span> Alien Bruce Pontes da Silva, </span></span><span> Jocenilson da Silva Ferreira, </span>Dacior Correia de Castro e Onofre Rodrigues de Melo Junior
	PORTARIA Nº. 030/2020/GAB/SEMFAZ, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 — Substituição de servidora em comissão<br><br>
	PORTARIA Nº. 031/2020/GAB/SEMFAZ, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 — Dispõe sobre a Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e Permanente na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda <br>
	PORTARIA Nº. 032/2020/GAB/SEMFAZ, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 — Dispõe sobre a Comissão de Execução de Controle, análise e homologação de processos de despesas com Suprimento de Fundos da SEMFAZ <br>
	PORTARIA Nº. 033/2020/GAB/SEMFAZ, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 — Dispõe sobre a Comissão de Execução de Controle, análise e homologação de processos de despesas com Concessão de Diárias da SEMFAZ <br>
	PORTARIA Nº 034/2020/GAB/SEMFAZ, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 — Dispõe sobre protocolo de medidas de prevenção ao contágio por COVID-19, a serem adotadas no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, diante da declarada “Pandemia” do novo Coronavírus (SarsCov-2) <br>
	PORTARIA Nº. 035/2020/GAB/SEMFAZ, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 — Dispõe sobre a Comissão de Execução de Controle, análise e homologação de processos de despesas com Concessão de Diárias da SEMFAZ <br>
	PORTARIA Nº. 036/2020/GAB/SEMFAZ, DE 25 DE JANEIRO DE 2020 — Dispõe sobre a Comissão de Execução de Controle, análise e homologação de processos de despesas com Suprimento de Fundos da SEMFAZ <br>
	PORTARIA Nº. 037/2020/GAB/SEMFAZ, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 — Comissão de Certificação de Serviços Prestados à Secretaria Municipal de Fazenda <br>
	PORTARIA Nº. 038/2020/GAB/SEMFAZ, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 — Dispõe sobre a Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e Permanente na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda.<br>
	PORTARIA Nº. 039/2020/GAB/SEMFAZ, DE 02 DE sETEMBRO DE 2020 — Dispõe sobre a Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e Permanente na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda.<br>
	PORTARIA Nº. 040/2020/GAB/SEMFAZ, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 — Dispõe sobre a Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e Permanente na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda.<br>
	PORTARIA Nº. 041/2020/GAB/SEMFAZ, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 — Dispõe sobre a Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e Permanente na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda.<br>
	PORTARIA Nº. 042/2020/GAB/SEMFAZ, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 — Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços Prestados por Reeducandos a Secretaria Municipal de Fazenda, conforme Termo de Cooperação nº 016/2017/PGE/RO e Processo nº 06.08474-000/2017 <br>
	PORTARIA Nº. 043/2020/GAB/SEMFAZ, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 — Conceder ao servidor EDGLEI SOUZA DA SILVA, um suprimento de fundos <br>
	PORTARIA Nº. 044/2020/GAB/SEMFAZ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 — Nomeia Comissão para elaboração do Relatório Circunstanciado referente ao Exercício Financeiro de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda. <br><br>
	PORTARIA Nº. 045/2020/GAB/SEMFAZ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 — <i>Designa servidor para responder pela Divisão de ISSQN e Transferências Constitucionais (DITC), da Secretaria Municipal de Fazenda.</i>
	PORTARIA Nº. 046/2020/SEMFAZ, de 09 de Outubro de 2020 — <i>ispõe sobre a Comissão para Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato de Adesão HOD, referente a Prestação de Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO à Secretaria Municipal de Fazenda, conforme Processo Administrativo nº 06.12311-000/2019</i>
	PORTARIA Nº 047/2020/GAB/SEMFAZ, 21 de OUTUBRO DE 2020 — Conceder ao servidor Sidnei Ferreira Júnior, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda/DEPARTAMENTO Administrativo, matrícula nº. 276106, e CPF nº. 010.404.452-76, RG 11009774 - SSP/RO, um suprimento de fundos, em regime de adiantamento, na importância de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais)
	PORTARIA Nº048/2020/GAB/SEMFAZ, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 — Dispõe sobre protocolo de medidas de prevenção ao contágio por COVID-19, a serem adotadas no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, diante da declarada “Pandemia” do novo Coronavírus (SarsCov-2).
	PORTARIA Nº. 049/2020/GAB/SEMFAZ, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 — Designa servidora para responder pela Divisão de Tributos Imobiliários, da Secretaria Municipal de Fazenda. <br>
	PORTARIA Nº 050/2020/GAB/SEMFAZ, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 — Disciplina Cronograma de Lançamento da Taxa de Renovação da Licença de Funcionamento para o exercício 2021, e dá outras providências <br><br>