Portal da Transparência

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/PGM/2019 — TERMO DE APOSTILAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DO OUTRO A EMPRESA NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO E BENEFÍCIOS EIRELLI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º CONTRATO ADITIVO Nº 063 PGM 2019 — TERMO DE APOSTILAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DO OUTRO A EMPRESA NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO E BENEFÍCIOS EIRELLI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.

ADVERTÊNCIA Nº002 — A servidora municipal, Sra. MICHELE SANTANA DE ALBUQUERQUE, Cargo: Gerente da Divisão Técnica de Implantação da Agricultura, Matrícula nº 1002173, inscrita no Curso de Informática Básica (23/11/2021 - 08:00 às 10:00 horas), realizado na Escola de Governo – CPA, após o término do curso, não retornou à SEMAGRIC, para cumprimento de horário remanescente.

ADVERTÊNCIA Nº003 — A servidora municipal, Sra. PRISCILA MARTINS MOTA SARATH, Cargo: Assessora Nível I, Matrícula nº 1001967, inscrita no Curso de Informática Básica (23/11/2021 - 08:00 às 10:00 horas), realizado na Escola de Governo – CPA, após o término do referido curso, retornou à SEMAGRIC próximo ao encerramento do expediente (12:20h).

ADVERTÊNCIA Nº004 — Ao servidor municipal, Sr. ELIVALDO LOBO DE LIMA, Cargo: Secretário CC1, Matrícula nº 1001387, inscrito no Curso de Informática Básica (23/11/2021 - 08:00 às 10:00 horas), realizado na Escola de Governo – CPA, após o término do referido curso, retornou à SEMAGRIC próximo ao encerramento do expediente (12:20h).

ANEXO XX DO DECRETO Nº 14.543 de 23 05 2017 — ANEXO XX DO DECRETO Nº 14.543 de 23 05 2017

ATA DA SESSÃO DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS CHAMAMENTO PÚBLICO SEMAGRIC Nº 002/2021 — Aos vinte e seis de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas da manhã, reuniram-se na sede da SEMAGRIC para abertura dos envelopes do Chamamento Público nº 002/2021, a comissão técnica especial de análise nomeada por meio da Portaria nº 238/SEMAGRIC/2021, encerrado o prazo de recebimento de propostas, aberto os envelopes, o presidente da comissão juntamente com seus membros achou por bem, solicitar das associações informações complementares aos projetos apresentados, conforme prevê o Item 10.3 do Edital de Chamamento Público, publicada no DOMER em 22.07.2021, Edição 3013. Neste sentido, as associações tiveram até a data de 09 de setembro de 2021, para prestar informações complementares em atendimento individual organizado por ordem de chegada. Encerrado a fase de complementação, a Comissão pontuou com base nos critérios previstos em Edital, resultando na classificação, conforme quadro abaixo:

Criação Semagric

Dec. 17.688-2021 Retorno de servidores — Determina o retorno ao trabalho presencial dos servidores e empregados públicos no âmbito do Município de Porto Velho.

DECISÃO ADMINISTRATIVA — A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento- SEMAGRIC, não vislumbra possibilidade de acolhimento do pedido de realinhamento de preço em qualquer percentual. Contudo, caso seja interesse da empresa Imperiogn Comércio de Máquinas, Equipamentos e Serviços – EIRELLI, podemos oportunizar nova prorrogação de prazo para entrega dos equipamentos de até 60 (sessenta) dias, conforme especificações contidas previamente no instrumento convocatório, devendo a empresa se manifestar formalmente no prazo de 05 (cinco) dias da publicação desta decisão , acerca do prazo para entrega dos equipamentos sob pena de rescisão unilateral do contrato e aplicação das sanções e penalidades previstas em edital.

Decreto 17.707-2021 alteração do Dec. retorno dos servidores — Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 17.688, de 19 de outubro de 2021 que “determina o retorno ao trabalho presencial dos servidores e empregados públicos no âmbito do Município de Porto Velho”.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMAGRIC Nº 001 2019 Processo nº 15.0047 00 2019 — EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMAGRIC N° 001 2019 Processo nº 15.0047 00 2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SEMAGRIC Nº 001 2019 – Processo nº 15.0047-00 2019 — EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SEMAGRIC N° 001 2019 – Processo nº 15.0047-00 2019

Julgamento dos recursos ao resultado preliminar do chamamento público SEMAGRIC 003 2018 — Julgamento dos recursos ao resultado preliminar do chamamento público SEMAGRIC 003 2018

PORTARIA N 036 2020 SIM SEMAGRIC — PORTARIA N 036 2020 SIM SEMAGRIC

PORTARIA Nº001 2020 SIM SEMAGRIC — PORTARIA Nº001 2020 SIM SEMAGRIC

PORTARIA Nº002 2020 SIM SEMAGRIC — PORTARIA Nº002 2020 SIM SEMAGRIC

PORTARIA Nº005 2020 SIM SEMAGRIC — PORTARIA Nº005 2020 SIM SEMAGRIC

PORTARIA Nº079 2020 SIM SEMAGRIC — PORTARIA Nº079 2020 SIM SEMAGRIC

PORTARIA Nº083 2020 SIM SEMAGRIC — PORTARIA Nº083 2020 SIM SEMAGRIC

PORTARIA Nº086 2020 SIM SEMAGRIC — PORTARIA Nº086 2020 SIM SEMAGRIC

PORTARIA Nº092 2020 SIM SEMAGRIC_files — PORTARIA Nº092 2020 SIM SEMAGRIC_files

Portaria nº. 100 SEMI 2019 — Portaria nº. 100 SEMI 2019

Portaria nº. 156 SEMAGRIC 2019 — Portaria nº. 156 SEMAGRIC 2019

PORTARIA Nº175 2019 SIM SEMAGRIC — PORTARIA Nº175 2019 SIM SEMAGRIC

PORTARIA Nº 232 SPPD PGM 2019 — PORTARIA Nº 232 SPPD PGM 2019

PORTARIA Nº 31 SEMAGRIC 2020 Porto Velho, 07 de Fevereiro 2020 — PORTARIA N° 31 SEMAGRIC 2020 Porto Velho, 07 de Fevereiro 2020

PORTARIA Nº 322 SEMAGRIC 2021 — AUTORIZAR o servidor comissionado TERCIO SANTOS LINS, Matrícula nº 1002427, Cargo: Assessor Nível III, devidamente inscrito no CPF/MF n°. 451.544.654-15, CNH nº 03904341018 - Categoria AB, Validade: 16/10/2022, lotado nesta Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a conduzir veículos oficiais no âmbito das atividades atribuídas por esta SEMAGRIC.

PORTARIA Nº 333 SEMAGRIC 2021 — CONCEDER, a pedido da Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC, a cedência do servidor estatutário Francisco Silva Sousa, Cargo: Motorista, Cadastro: 3591, lotado nesta Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAGRIC, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis

PORTARIA Nº 335 SEMAGRIC 2021 — Manifestar que o expediente elaborado pelo Gerente da Divisão de Controle e Análise Processual, Sr. Fernando Araújo da Silva, é incompleta e lacunosa, eis que deixa de consignar a análise e controle quanto à legalidade e regularidade dos pagamentos dos servidores nominados, deixando, assim, de atender a mais simplória necessidade de controle do ato administrativo e, dessa feita, descumprindo a solicitação da CGM.

PORTARIA Nº336 SEMAGRIC 2021 — Publicar a certificação do Registro n° 013 do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, em nome da empresa de razão social: CASTRO MAGALHÃES LTDA ME, com nome fantasia: SHOPPING DA CARNE, conforme Laudo Técnico nº 037/2021.

PORTARIA Nº337 SEMAGRIC 2021 — Publicar a certificação do Registro n° 030 do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, em nome da empresa de razão social: NAMESA DO BRASIL COMÉRCIO EIRELI – ME, com nome fantasia: NAMESA DO BRASIL, conforme Laudo Técnico nº 036/2021.

PORTARIA Nº 341 SEMAGRIC 2021 — DETERMINAR, a lotação dos servidores comissionados nas unidades administrativas desta Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAGRIC, conforme abaixo discriminado:

PORTARIA Nº342 SEMAGRIC 2021 — Revogar a Portaria nº. 170/2021, de 11 de junho de 2021, que estabelece: “Dispensar do registro de Ponto Eletrônico o servidor elencado no quadro abaixo que desenvolvem atividades internas, externas e de horário variável o que inviabiliza o registro de ponto eletrônico diário, conforme assegura o Artigo 1º do 14.760 de Setembro de 2017, que autoriza o registro através da Folha de Frequência Diária.”

PORTARIA Nº344 SEMAGRIC 2021 — . REVOGAR a Portaria nº. 169/2021, de 11 de junho de 2021, que estabelece: “DISPENSAR os servidores abaixo relacionados do registro de ponto eletrônico diário, em razão da natureza e das peculiaridades das atividades externas do município, de acordo com o artigo 6º, inciso XI e parágrafo único do artigo 19, do Decreto Municipal nº 14.760/2017:”

PORTARIA Nº 360 SEMAGRIC 2021 — Art. 1° - DETERMINAR, a lotação do servidor comissionado na unidade administrativa desta Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAGRIC, conforme abaixo discriminado:

PORTARIA Nº 362 SEMAGRIC 2021 — Art. 1° - DETERMINAR, a lotação do servidor estatutário, na Divisão de Transporte e Abastecimento desta Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAGRIC, conforme abaixo discriminado:

PORTARIA Nº403 2020 SIM SEMAGRIC — PORTARIA Nº403 2020 SIM SEMAGRIC

Processo Seletivo Simplificado — Edital de contratação de médicos veterinários.

Regimento Interno — Regimento Interno

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 — TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020

TERMO DE CONVÊNIO Nº 03 2019 - SEMAGRIC — TERMO DE CONVÊNIO Nº 03 2019 - SEMAGRIC

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002 2019 - SEMAGRIC — TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002 2019 - SEMAGRIC

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003 2019 - SEMAGRIC — TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003 2019 - SEMAGRIC

TERMO DE REVOGAÇÃO — TERMO DE REVOGAÇÃO

TERMO DE VANTAJOSIDADE — TERMO DE VANTAJOSIDADE