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	PORTARIA Nº 004 DE 26 DE MARÇO DE 2019. — RESOLVE: Nomear a servidora abaixo relacionada, para exercer a função de Gerente de Programa de Governo e Coordenadores de Ações, bem como alimentar as informações no Sistema Municipal de Planejamento – SIMPLAG, referentes ao PPA 2018-2021 e Lei Orçamentárias Anuais – LOAs.
	PORTARIA Nº 01/2019 Porto Velho, 05 de fevereiro de 2019 — R E S O L V E Art. 1º - Conceder Suprimento de Fundos, em regime de adiantamento, na importância de R$ 8.000,00 ( oito mil reais) a servidora NELCYLANE DA COSTA E SILVA MARQUES, cadastro nº 39471, lotado na Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC, nos seguintes elementos de despesas:
	PORTARIA Nº 01/SEMESC/SEMED/2019 (CONJUNTA) — R E S O L V E: Art. 1º Nomear a Comissão Especial de Resolutividade de Procedimentos relacionados a obras públicas que se encontram com pendências junto ao FNDE:
	PORTARIA Nº 02/GAB/SEMESC Porto Velho, 19 de fevereiro de 2019. — RESOLVE: Art. 1º - Autorizar os servidores abaixo mencionados, a conduzir veículo oficial, conforme determinação da Lei nº 1948, de 28 de julho de 2011, que “ dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências ”.
	PORTARIA Nº 02/SEMESC/SEMED/2019 (CONJUNTA). — R E S O L V E M: Art. 1º Alterar a Comissão Especial de Resolutividade de Procedimentos relacionados a obras públicas que se encontram com pendências junto ao FNDE: (NR).
	PORTARIA Nº 03/ASTEC/GAB/SEMESC Porto Velho-RO — R E S O L V E Art. 1º – EXCLUIR conforme mencionados no artigo 1º da Portaria nº 013/ASTEC/GAB/SEMESC de 22 de novembro de 2018, os servidores abaixo relacionados:
	PORTARIA Nº 03/SEMESC/SEMED/2019 (CONJUNTA) — R E S O L V E M: Art. 1º Designar o Engenheiro Civil Eronildo Gomes dos Santos para recebimento provisório e definitivo das obras constantes no Anexo I:
	PORTARIA Nº 05/GAB/SEMESC Porto Velho, 22 de abril de 2019. — RESOLVE: Art. 1º - Autorizar os servidores abaixo mencionados, a conduzir veículo oficial, conforme determinação da Lei nº 1948, de 28 de julho de 2011, que “ dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências ”.
	PORTARIA Nº 06/GAB/SEMESC/2019 Porto Velho, 25 de abril de 2019. — R E S O L V E: ARBITRAR E CONCEDER, 02 (duas) diárias conforme art. 11 do Decreto 14.365 de 22.12.2016, a fim de custear despesas no período de 02/05/a 03/05/2019, ao Distrito de Jacy Paraná por meio de transporte terrestre, com a finalidade da Equipe de Engenheiros e Técnicos fazerem o levantamento das obras remanescentes de Infra Estrutura Urbana em ruas do Distrito de Jacy Paraná, referente ao processo nº 11.0074/2008 do contrato de repasse 251.192- 15/2008/MC/CAIXA.
	PORTARIA Nº 08/2019 Porto Velho, 27 de junho de 2019. — R E S O L V E Art. 1º Conceder suprimento de fundos, em regime de adiantamento, na importância de R$8.800,00 ( oito mil e quatrocentos reais) a servidora NELCYLANE DA COSTA E SILVA MARQUES, cadastro nº 39471, lotado na Secretaria municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC, nos seguintes elementos de despesas:
	PORTARIA Nº 09/ASTEC/GAB/SEMESC Porto Velho-RO, 02 de agosto 2019 — R E S O L V E Art. 1º – Nomear as servidoras abaixo relacionadas, para exercer a função de Gerente de Programa de Governo e Coordenadora de Ação, bem como alimentar as informações no Sistema Municipal de Planejamento – SIMPLAG, referente ao PPA 2018 – 2021 e Leis Orçamentárias Anuais.
	PORTARIA Nº 10/GAB/SEMESC/2019 Porto Velho, 26 de agosto de 2019. — R E S O L V E: ARBITRAR E CONCEDER, 01 (uma) diária conforme art. 11 do Decreto 14.365 de 22.12.2016, a fim de custear despesas no período de 27/08/a 27/08/2019, ao Distrito de União Bandeirantes, por meio de transporte terrestre, com a finalidade da Equipe de Engenheiros e Técnicos fazerem a vistoria preliminarmente na Obra da Escola Municipal 03 (três) de Dezembro e verificar as pendências apontadas pelo FNDE.
	PORTARIA Nº 11/GAB/SEMESC/2019 Porto Velho, 06 de setembro de 2019. — R E S O L V E: ARBITRAR E CONCEDER, ao servidor Antônio José Prata de Sousa, matricula 305343- Função Assessor Especial de Relações Institucional, 02 (duas) diárias e ½ (meia) conforme art. 11 do Decreto 14.365 de 22.12.2016, a fim de custear despesas no período de 11/09/a 12/09/2019, a Capital de Brasília , por meio de transporte aéreo, com a finalidade de Assessorar o prefeito Hildon de Lima Chaves, para tratar de assuntos referentes a Prefeitura de Porto Velho, como participar de reuniões técnicas no FNDE- Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MDR Ministério do Desenvolvimento Regional da Habitação/Convênios PCN – Ministério da Defesa.
	PORTARIA Nº 12/GAB/SEMESC Porto Velho, 10 de setembro de 2019 — RESOLVE: Art. 1º - Autorizar os servidores abaixo mencionados, a conduzir veículo oficial, conforme determinação da Lei nº 1948, de 28 de julho de 2011, que “ dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências ”.
	PORTARIA Nº 13/GAB/SEMESC Porto Velho, 16 de outubro de 2019. — RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o servidor abaixo mencionado, a conduzir veículo oficial, conforme determinação da Lei nº 1948, de 28 de julho de 2011, que “ dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências ”.
	PORTARIA Nº 14/2019 Porto Velho, 23 de outubro de 2019. — R E S O L V E Art. 1º Conceder suprimento de fundos, em regime de adiantamento, na importância de R$ 8.000,00 ( oito mil reais) a servidora MILENE DOS SANTOS MONTEIRO, cadastro Nº 58273 lotado na Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC, nos seguintes elementos de despesas:
	PORTARIA Nº 15/GAB/SEMESC Porto Velho, 24 de outubro de 2019. — R E S O L V E: Art. 1º . Ficam designadas as servidoras abaixo relacionadas para fiscalizar e receber os serviços derivados do Contrato objeto desta portaria, delegando a essas os poderes necessários ao exercício de suas atividades, devendo desempenhá-las com zelo e probidade em atenção aos princípios da Administração Pública.
	PORTARIA Nº 16/ASTEC/GAB/SEMESC — R E S O L V E Art. 1º – DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a coordenação da primeira, comporem a “Comissão de Elaboração do Relatório Circunstanciado sobre as atividades desenvolvidas no exercício de 2019” pela Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC.
	PORTARIA Nº 17/GAB/SEMESC — RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o servidor abaixo mencionado, a conduzir veículo oficial, conforme determinação da Lei nº 1948, de 28 de julho de 2011, que “ dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências ”
	PORTARIA Nº 18/SEMESC/2019 Porto Velho-RO, 13 de novembro de 2019. — R E S O L V E Art. 1º – COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Procuradoria Geral do Município, a Servidora abaixo nominada, para o desempenho de suas atribuições legais, a partir do dia 19/11/2019:
	PORTARIA Nº 21/GAB/SEMESC/2019 Porto Velho, 09 de dezembro de 2019. — R E S O L V E: ARBITRAR E CONCEDER, 1 (uma) diária e ½ (meia) para Deslocamento ao Distrito de União Bandeirantes com a finalidade de realizar o levantamento da estrutura física, laudos técnicos de estabilidade, relatório fotográfico e elaboração do projeto “as built” da unidade escolar “03 de Dezembro” no período de 12/12 a 13/12/2019, conforme o Memorando nº 039/AECS/SEMESC 2018, aos servidores: