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Duodécimos Câmara
2025
2026
Passagens
Programas, Projetos e Ações
Tabela de Diárias
Legislação
Diário Oficial
Pesquisa de Normas Jurídicas
Portarias
Código Tributário Municipal
Órgão de Contabilidade Central - Legislação Específica e Atos Normativos
Legislação Referente a Transparência de Contas Públicas
Legislação Urbanística
Regulamentação Municipal - L.A.I.
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital
Licitações
Licitações
Atas de Registro de Preços
Legislação e Manuais de Orientação
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Pareceres Jurídicos Referenciais
Orientação Portal de Compras
Editais de chamamento público
Chamamento Público
Plano de Contratações Anual
Compras
Fornecedores
Lista Geral de Fornecedores
Fornecedores Impedidos
Obras Públicas
Patrimônio
Imóveis - localização
Bens
Planejamento / Orçamentos
Orçamento Municipal
Instruções Normativas
Pesquisa on-line sobre planejamento participativo do orçamento publico 2023
Portarias orçamentos
Projeção da receita - PLPPA
Projeto de lei do plano plurianual - PLPPA
Relatório circunstanciado - avaliação PPA
Plano plurianual - PPA
Manual de elaboração do plano plurianual
Manual de avaliação do plano plurianual
Projeto de lei de diretrizes orçamentárias - PLDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Manual técnico de orçamento - MTO
Projeção da receita - PLOA
Projeto de lei orçamentária – PLOA
Lei Orçamentária Anual - LOA
Audiência pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Execução do orçamento
Balanço orçamentário
Demonstrativos Contábeis e Fiscais
Relatório da Gestão Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Prestação de Contas Anuais
Demonstrativos de Receitas e Despesas
Anexo da Lei 4.320/64
Planejamento Estratégico Esquematizado
Plano Plurianual
Avaliação do Plano Plurianual
Planejamento Estratégico 2026-2029 Download
Tributos Arrecados
Plano Diretor
Receitas
Receitas
Dívida ativa
Renúncia de Receitas
Espécies de desonerações concedidas
Beneficiários da Renúncia de Receita
Incentivos a Projetos Culturais e Esportivos
Renúncia Fiscal Prevista e Realizada
Dívida Ativa em Números
Fundo Municipal de Saúde
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Recursos humanos
Relação de Servidores
Relação de Servidores - Inativos
Concursos
Resumo da Folha de Pagamento
Diárias concedidas
Plano de Cargos
Lei Complementar nº 163, de 08 de julho de 2003 - Grupo Ocupacional de Representação e Consultoria Jurídica – GOJ e do Grupo Ocupacional de Controle Interno – GCI
Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009 - Profissionais da Educação
Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Porto Velho
Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010 - Profissionais da Saúde
Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018 - Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho
Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021 - Cargos Efetivos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM
Lei Complementar nº 982, de 04 de abril de 2024 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta
Lei nº 3.238, de 23 de dezembro de 2024 - Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários 2025 a 2028
Lei Complementar nº 1.015, de 02 de junho de 2025 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta (Tabela remuneratória vigente para o exercício de 2026)
Lei Complementar nº 1.016, de 11 de junho de 2025 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 360, de 04/09/2009 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação
Estagiários
Saúde
Jornada de Trabalho de Profissionais da Saúde - SGJT
Lista transparente AgendaSUS
Localização de Medicamentos - FarmaPub
Serviços de Saúde - horários, especialidades e locais
UPA em números
SAMU em números
Unidades Municipais de Saúde
Avaliação Plano Plurianual / PPA
Boletins Epidemiológicos (agravos)
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Plano Municipal de Saúde / PMS
Programação Anual de Saúde / PAS
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior / RDQA
Relatório Anual de Gestão / RAG
Escala dos Médicos do Programa Mais Médico do Ministério da Saúde
Observatório de Situação de Emergência em Saúde - 2025
Principal
Arquivos
Arquivos
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Legislação Municipal
Portarias
SEMASF
Portarias 2019
Nome
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Portaria nº 01
— Torna válida a Portaria nº 132/GAB/SEMASF, que concede suprimento de fundo em regime de adiantamento.
Portaria nº 01, de 09 de janeiro de 2019
— Portaria n° 01, de 09 de janeiro de 2019<br>
Portaria nº 02
— Torna válida a Portaria nº 133/GAB/SEMASF/2018, que concedeu suprimento de fundo em regime de adiantamento.
Portaria nº 02, de 09 de janeiro de 2019
— Portaria n° 02, de 09 de janeiro de 2019<br>
Portaria nº 03
— Torna válida a Portaria nº 131/GAB/SEMASF/2018, que concedeu suprimento de fundo em regime de adiantamento.
Portaria nº 04
— Institui Comissão de Apuração de Responsabilidade de Reconhecimento de Dívidas de Alugueis
Portaria nº 05
— Torna válida a Portaria nº 130/GAB/SEMASF/2018, que concedeu suprimento de fundo em regime de adiantamento.
Portaria nº 06
— Torna válida a Portaria nº 149/GAB/SEMASF/2018, que concedeu suprimento de fundo em regime de adiantamento.
Portaria nº 06, de 11 de janeiro de 2019
Portaria nº 07
— Concede diárias aos servidores
Portaria nº 07, de 18 de janeiro de 2019
— Portaria n° 07, de 18 de janeiro de 2019<br>
Portaria nº 08
— Torna válida a Portaria nº 129/GAB/SEMASF/2018, que concedeu suprimento de fundo em regime de adiantamento.
Portaria nº 08, de 14 de janeiro de 2019
— Portaria n° 08, de 14 de janeiro de 2019<br>
Portaria nº 09
— Torna válida a Portaria nº 128/GAB/SEMASF/2018
Portaria nº 10
— Constitui Comissão de Recebimento de Contratos de Alugueis.
Portaria nº 100
— Concede diária aos servidores<br>
Portaria nº 101
— Concede diária aos servidores<br>
Portaria nº 102
— Concede diária aos servidores<br>
Portaria nº 103
— Concede diária aos servidores<br>
Portaria nº 104
— Concede diária aos servidores<br>
Portaria nº 105
— Dispões sobre a condução de veículos oficiais pelos servidores.<br>
Portaria nº 106
— Concede diária aos servidores<br>
Portaria nº 107
— Concede diária aos servidores<br>
Portaria nº 108
— Concede diária aos servidores<br>
Portaria nº 109
— Concede diária aos servidores<br>
Portaria nº 10, de 17 de janeiro de 2019
— Portaria n° 10, de 17 de janeiro de 2019<br>
Portaria nº 11
— Designa e atribui responsabilidade a servidores para operação e inclusão de atos oficiais da SEMASF no Portal da Transparência.
Portaria nº 110
— Constitui comissão de recebimento de contratos de aluguéis<br>
Portaria nº 113
— Concede diária aos servidores<br>
Portaria nº 114
— Concede diária aos servidores<br>
Portaria nº 116
— Designa servidores para compor comissão<br>
Portaria nº 117
— Concede diária a servidores<br>
Portaria nº 119
— Cria comissão permanente para análise de escala de serviços, avaliação de necessidade de recursos humanos e realização de lotações na unidades da SEMASF.<br>
Portaria nº 11, de 18 de janeiro de 2019
— Portaria n° 11, de 18 de janeiro de 2019<br>
Portaria nº 12
— Concede diária aos servidores.
Portaria nº 120
— Regulamenta as trocas de plantões na área de assistência social e da família<br>
Portaria nº 13
— Concede diárias aos servidores.
Portaria nº 14
— Nomeia Comissão de Controle Processual.
Portaria nº 14, de 28 de janeiro de 2019
— Portaria n° 14, de 28 de janeiro de 2019<br>
Portaria nº 15
— Concede diária aos servidores.
Portaria nº 15, de 29 de janeiro de 2019
— Portaria n° 15, de 29 de janeiro de 2019<br>
Portaria nº 17
— Concede diária a servidores.
Portaria nº 18
— Concede diária aos servidores.
Portaria nº 18, de 05 de fevereiro de 2019
— Portaria n° 18, de 05 de fevereiro de 2019<br>
Portaria nº 19
— Concede diária aos servidores.
Portaria nº 19, de 05 de fevereiro de 2019
— Portaria n° 19, de 05 de fevereiro de 2019<br>
Portaria nº 20
— Concede diária aos servidores.
Portaria nº 20, de 06 de fevereiro de 2019
— Portaria n° 20, de 06 de fevereiro de 2019<br>
Portaria nº 21
— Concede diária aos servidores.
Portaria nº 21, de 08 de fevereiro de 2019
— Portaria n° 21, de 08 de fevereiro de 2019<br>
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Medidas de enfrentamento
Controle Social
Controle Social
Criação do Colegiado Temático
Orientações Normativas
Contratações acompanhadas por órgão de Controle - CGM
Manual Compras Covid-19
Contratações Emergenciais
Plano de contingência
13/ago/2020
15/jul/2020
27/mai/2020
25/mai/2020
28/abr/2020
fev/2020 (1ª versão)
Chamamentos públicos
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Processo Seletivo
Painel Despesas Emergenciais COVID-19
Medidas de Estímulo Econômico e Proteção Social
Medidas de Estímulo Econômico
Medidas de Proteção Social
Boletins
Relatório Ouvidoria / e-SIC Covid-19
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Pesquisa de Normas Jurídicas
Portarias
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Órgão de Contabilidade Central - Legislação Específica e Atos Normativos
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Legislação Urbanística
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Pareceres Jurídicos Referenciais
Orientação Portal de Compras
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Compras
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Portarias orçamentos
Projeção da receita - PLPPA
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Relatório circunstanciado - avaliação PPA
Plano plurianual - PPA
Manual de elaboração do plano plurianual
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Projeto de lei de diretrizes orçamentárias - PLDO
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária
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Demonstrativos de Receitas e Despesas
Anexo da Lei 4.320/64
Planejamento Estratégico Esquematizado
Plano Plurianual
Avaliação do Plano Plurianual
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Plano de Cargos
Lei Complementar nº 163, de 08 de julho de 2003 - Grupo Ocupacional de Representação e Consultoria Jurídica – GOJ e do Grupo Ocupacional de Controle Interno – GCI
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Lei Complementar nº 1.015, de 02 de junho de 2025 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta (Tabela remuneratória vigente para o exercício de 2026)
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