Painel SIC
Painel Ouvidoria
Painel Ouvidoria Saúde
Painel TI
Mapa do Site
Acessibilidade
A+
A
A-
Principal
Secretarias/Conselhos
Arquivos
Glossário
Horário de funcionamento e Tefefones Úteis
Perguntas frequentes
Pesquisar
Secretarias/Conselhos
Arquivos
Glossário
Horário de funcionamento e Tefefones Úteis
Perguntas frequentes
Pesquisar
Administração
Audiência Pública
Chamamento Público
Chamamento Público (Geral)
Chamamentos Público (CGP - PMI 001/2018)
Chamamentos Público (CGP - PMI 002/2018)
Comitês de Governança
Conselhos
COVID-19
Imunização
Vacinômetro
Doses recebidas
Doses distribuídas
Seringas/Agulhas
Legislação
Todas
Calamidade pública
Isolamento social
Regulamentação das atividades comerciais
Movimentação Orçamentária
Medidas de enfrentamento
Controle Social
Controle Social
Criação do Colegiado Temático
Orientações Normativas
Contratações acompanhadas por órgão de Controle - CGM
Manual Compras Covid-19
Contratações Emergenciais
Plano de contingência
13/ago/2020
15/jul/2020
27/mai/2020
25/mai/2020
28/abr/2020
fev/2020 (1ª versão)
Chamamentos públicos
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Processo Seletivo
Painel Despesas Emergenciais COVID-19
Medidas de Estímulo Econômico e Proteção Social
Medidas de Estímulo Econômico
Medidas de Proteção Social
Boletins
Relatório Ouvidoria / e-SIC Covid-19
Notícias corona vírus
Doações
Glossário Covid-19
Consulta de Processos On-Line
Contratos / Termos
Contratos/fiscais
Locação de Imóveis
Contrato de Gestão
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
Terceirizados
Ordem Cronológica de Pagamento de Fornecedores
Convênios e Transferências
Transfêrencias Recebidas
Federal
Convênios com a União
Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares Federais Pix
Estadual
Convênios Estaduais
Emendas Parlamentares Estaduais
Transfêrencias Realizadas
Termo de Fomento
Termo de Colaboração
Convênios
Acordos sem Transfêrencia de Recurso
Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação Técnica
Dados Abertos - API's
Educação
Creches Municipais - Urbanas e Rurais
Plano de educação e relatórios
Programa Faculdade da Prefeitura
Portal
Transparência
Lista de Espera em Creches Públicas
Mapas das Escolas Municipais
Despesas
Despesas
Despesas com Obras
Diárias concedidas
Passagens
Programas, Projetos e Ações
Tabela de Diárias
Legislação
Diário Oficial
Pesquisa de Normas Jurídicas
Portarias
Código Tributário Municipal
Órgão de Contabilidade Central - Legislação Específica e Atos Normativos
Legislação Referente a Transparência de Contas Públicas
Legislação Urbanística
Regulamentação Municipal - L.A.I.
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital
Licitações
Licitações
Atas de Registro de Preços
Legislação e Manuais de Orientação
Modelos de Licitações e Contratos
Pareceres Jurídicos Referenciais
Orientação Portal de Compras
Editais de chamamento público
Chamamento Público
Plano de Contratações Anual
Compras
Fornecedores
Lista Geral de Fornecedores
Fornecedores Impedidos
Obras Públicas
Patrimônio
Imóveis - localização
Bens
Planejamento / Orçamentos
Orçamento Municipal
Instruções Normativas
2024
Pesquisa on-line sobre planejamento participativo do orçamento publico 2023
Portarias orçamentos
Projeção da receita - PLPPA
Projeto de lei do plano plurianual - PLPPA
Relatório circunstanciado - avaliação PPA
Plano plurianual - PPA
Manual de elaboração do plano plurianual
Manual de avaliação do plano plurianual
Projeto de lei de diretrizes orçamentárias - PLDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Manual técnico de orçamento - MTO
Projeção da receita - PLOA
Projeto de lei orçamentária – PLOA
Lei Orçamentária Anual - LOA
Audiência pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Execução do orçamento
Balanço orçamentário
Demonstrativos Contábeis e Fiscais
Relatório da Gestão Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Prestação de Contas Anuais
Demonstrativos de Receitas e Despesas
Anexo da Lei 4.320/64
Planejamento Estratégico Esquematizado
Plano Plurianual
Avaliação do Plano Plurianual
Planejamento Estratégico 2022-2025 Download
Tributos Arrecados
Plano Diretor
Receitas
Receitas
Dívida ativa
Renúncia de Receitas
Espécies de desonerações concedidas
Beneficiários da Renúncia de Receita
Incentivos a Projetos Culturais e Esportivos
Renúncia Fiscal Prevista e Realizada
Dívida Ativa em Números
Fundo Municipal de Saúde
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Recursos humanos
Relação de Servidores - após outubro de 2024
Relação de Servidores - Inativos
Relação de Servidores até outubro de 2024
Concursos
Resumo da Folha de Pagamento
Diárias concedidas
Plano de Cargos
Lei Complementar nº 163, de 08 de julho de 2003 - Grupo Ocupacional de Representação e Consultoria Jurídica – GOJ e do Grupo Ocupacional de Controle Interno – GCI
Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009 - Profissionais da Educação
Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Porto Velho
Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010 - Profissionais da Saúde
Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018 - Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho
Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021 - Cargos Efetivos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM
Lei Complementar nº 982, de 04 de abril de 2024 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta
Lei nº 3.238, de 23 de dezembro de 2024 - Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários 2025 a 2028
Saúde
Jornada de Trabalho de Profissionais da Saúde - SGJT
Lista transparente AgendaSUS
Localização de Medicamentos - FarmaPub
Serviços de Saúde - horários, especialidades e locais
UPA em números
SAMU em números
Unidades Municipais de Saúde
Avaliação Plano Plurianual / PPA
Boletins Epidemiológicos (agravos)
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Plano Municipal de Saúde / PMS
Programação Anual de Saúde / PAS
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior / RDQA
Relatório Anual de Gestão / RAG
Escala dos Médicos do Programa Mais Médico do Ministério da Saúde
Observatório de Situação de Emergência em Saúde - 2025
Principal
Arquivos
Arquivos
Arquivos
Planejamento Orçamentário
Lei Orçamentária Anual
Nome
Qtd Arquivos
LOA - Lei Orçamentária Anual
24
Projeto de Lei Orçamentária - PLOA
24
10
20
50
100
Pesquisar
Win + G
Principal
Administração
Audiência Pública
Chamamento Público
Chamamento Público (Geral)
Chamamentos Público (CGP - PMI 001/2018)
Chamamentos Público (CGP - PMI 002/2018)
Comitês de Governança
Conselhos
COVID-19
Imunização
Vacinômetro
Doses recebidas
Doses distribuídas
Seringas/Agulhas
Legislação
Todas
Calamidade pública
Isolamento social
Regulamentação das atividades comerciais
Movimentação Orçamentária
Medidas de enfrentamento
Controle Social
Controle Social
Criação do Colegiado Temático
Orientações Normativas
Contratações acompanhadas por órgão de Controle - CGM
Manual Compras Covid-19
Contratações Emergenciais
Plano de contingência
13/ago/2020
15/jul/2020
27/mai/2020
25/mai/2020
28/abr/2020
fev/2020 (1ª versão)
Chamamentos públicos
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Processo Seletivo
Painel Despesas Emergenciais COVID-19
Medidas de Estímulo Econômico e Proteção Social
Medidas de Estímulo Econômico
Medidas de Proteção Social
Boletins
Relatório Ouvidoria / e-SIC Covid-19
Notícias corona vírus
Doações
Glossário Covid-19
Consulta de Processos On-Line
Contratos / Termos
Contratos/fiscais
Locação de Imóveis
Contrato de Gestão
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
Terceirizados
Ordem Cronológica de Pagamento de Fornecedores
Convênios e Transferências
Transfêrencias Recebidas
Federal
Convênios com a União
Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares Federais Pix
Estadual
Convênios Estaduais
Emendas Parlamentares Estaduais
Transfêrencias Realizadas
Termo de Fomento
Termo de Colaboração
Convênios
Acordos sem Transfêrencia de Recurso
Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação Técnica
Dados Abertos - API's
Educação
Creches Municipais - Urbanas e Rurais
Plano de educação e relatórios
Programa Faculdade da Prefeitura
Portal
Transparência
Lista de Espera em Creches Públicas
Mapas das Escolas Municipais
Despesas
Despesas
Despesas com Obras
Diárias concedidas
Passagens
Programas, Projetos e Ações
Tabela de Diárias
Legislação
Diário Oficial
Pesquisa de Normas Jurídicas
Portarias
Código Tributário Municipal
Órgão de Contabilidade Central - Legislação Específica e Atos Normativos
Legislação Referente a Transparência de Contas Públicas
Legislação Urbanística
Regulamentação Municipal - L.A.I.
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital
Licitações
Licitações
Atas de Registro de Preços
Legislação e Manuais de Orientação
Modelos de Licitações e Contratos
Pareceres Jurídicos Referenciais
Orientação Portal de Compras
Editais de chamamento público
Chamamento Público
Plano de Contratações Anual
Compras
Fornecedores
Lista Geral de Fornecedores
Fornecedores Impedidos
Obras Públicas
Patrimônio
Imóveis - localização
Bens
Planejamento / Orçamentos
Orçamento Municipal
Instruções Normativas
2024
Pesquisa on-line sobre planejamento participativo do orçamento publico 2023
Portarias orçamentos
Projeção da receita - PLPPA
Projeto de lei do plano plurianual - PLPPA
Relatório circunstanciado - avaliação PPA
Plano plurianual - PPA
Manual de elaboração do plano plurianual
Manual de avaliação do plano plurianual
Projeto de lei de diretrizes orçamentárias - PLDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Manual técnico de orçamento - MTO
Projeção da receita - PLOA
Projeto de lei orçamentária – PLOA
Lei Orçamentária Anual - LOA
Audiência pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Execução do orçamento
Balanço orçamentário
Demonstrativos Contábeis e Fiscais
Relatório da Gestão Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Prestação de Contas Anuais
Demonstrativos de Receitas e Despesas
Anexo da Lei 4.320/64
Planejamento Estratégico Esquematizado
Plano Plurianual
Avaliação do Plano Plurianual
Planejamento Estratégico 2022-2025 Download
Tributos Arrecados
Plano Diretor
Receitas
Receitas
Dívida ativa
Renúncia de Receitas
Espécies de desonerações concedidas
Beneficiários da Renúncia de Receita
Incentivos a Projetos Culturais e Esportivos
Renúncia Fiscal Prevista e Realizada
Dívida Ativa em Números
Fundo Municipal de Saúde
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Recursos humanos
Relação de Servidores - após outubro de 2024
Relação de Servidores - Inativos
Relação de Servidores até outubro de 2024
Concursos
Resumo da Folha de Pagamento
Diárias concedidas
Plano de Cargos
Lei Complementar nº 163, de 08 de julho de 2003 - Grupo Ocupacional de Representação e Consultoria Jurídica – GOJ e do Grupo Ocupacional de Controle Interno – GCI
Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009 - Profissionais da Educação
Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Porto Velho
Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010 - Profissionais da Saúde
Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018 - Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho
Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021 - Cargos Efetivos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM
Lei Complementar nº 982, de 04 de abril de 2024 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta
Lei nº 3.238, de 23 de dezembro de 2024 - Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários 2025 a 2028
Saúde
Jornada de Trabalho de Profissionais da Saúde - SGJT
Lista transparente AgendaSUS
Localização de Medicamentos - FarmaPub
Serviços de Saúde - horários, especialidades e locais
UPA em números
SAMU em números
Unidades Municipais de Saúde
Avaliação Plano Plurianual / PPA
Boletins Epidemiológicos (agravos)
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Plano Municipal de Saúde / PMS
Programação Anual de Saúde / PAS
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior / RDQA
Relatório Anual de Gestão / RAG
Escala dos Médicos do Programa Mais Médico do Ministério da Saúde
Observatório de Situação de Emergência em Saúde - 2025
Secretarias, Conselhos e Coordenações
ADPVH
Agência de Desenvolvimento de Porto Velho
ARPV
Regulação dos Serviços Públicos Delegados
CGM
Controladoria
CME
Conselho Municipal de Educação
CMS
Conselho Municipal de Saúde
CGFP
Conselho Gestor Faculdade Prefeitura
EMDUR
Desenvolvimento Urbano
FUNCULTURAL
Cultura
GABINETE DO VICE-PREFEITO
Gabinete
IPAM
Previdência e Assistência
PGM
Procuradoria Geral
SGG
Secretaria Geral de Governo
SMD
Integração e Desenvolvimento Distrital
SMTI
Tecnologia da Informação
SMC
Comunicação
Defesa Civil
Defesa Civil
SGP
Gastos Públicos
SEMAD
Administração
SML
Licitações
SEMASF
Assistência Social e da Família
Mulheres
SEMED
Educação
SEMES
Esporte e Lazer
SEMESC
Resolução Estratégica de Convênios e Contratos
SEMFAZ
Fazenda
SEMDESTUR
Turismo
SEMA
Meio Ambiente
SEMAGRIC
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SEMUSB
Serviços Básicos
SEMOB
Obras
SEMPOG
Planejamento, Orçamento e Gestão
SEMTRAN
Trânsito, Mobilidade e Transporte
SEMUR
Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo
SEMUSA
Saúde
✕
Ops! Nada encontrado.
close
Arquivos