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DECRETO Nº 15.662 , DE 03 DE JANEIRO DE 2019. — <div>“Autoriza e Disciplina o Período Momesco do Município de Porto Velho para o ano de 2019, regulamentando todas as atividades das entidades carnavalescas para a realização dos seus eventos, e dá outras providências.”</div>

DECRETO Nº 15.663 , DE 03 DE JANEIRO DE 2019. — <div>“INSTAURA SINDICÂNCIA e DESIGNA SERVIDORES para compor Comissão  de Investigação Preliminar, destinada a apurar eventuais atos praticados por Pessoa Jurídica contra a Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal No 12.846/2013 e Decreto Municipal Nº 15.354/2018.”</div>

DECRETO Nº 15.664 , DE 03 DE JANEIRO DE 2019. — <div>“INSTAURA SINDICÂNCIA e DESIGNA SERVIDORES para compor Comissão  de Investigação Preliminar, destinada a apurar eventuais atos praticados por Pessoa Jurídica contra a Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal No 12.846/2013 e Decreto Municipal Nº 15.354/2018.”</div>

DECRETO Nº 15.666 , DE 03 DE JANEIRO DE 2019. — <div>“INSTAURA SINDICÂNCIA e DESIGNA SERVIDORES para compor Comissão de Investigação Preliminar, destinada a apurar eventuais atos praticados por Pessoa Jurídica contra a Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal No 12.846/2013 e Decreto Municipal Nº 15.354/2018.”</div>

DECRETO Nº 15.667 , DE 03 DE JANEIRO DE 2019. — <div>“INSTAURA SINDICÂNCIA e DESIGNA SERVIDORES para compor Comissão de Investigação Preliminar, destinada a apurar eventuais atos praticados por Pessoa Jurídica contra a Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal No 12.846/2013 e Decreto Municipal Nº 15.354/2018.”</div>

DECRETO Nº 15.668 , DE 03 DE JANEIRO DE 2019. — <div>“Dispõe sobre a criação e adequação, na estrutura orçamentária e financeira do Exercício de 2019, da Unidade Gestora da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e dá outras providências.”</div>

DECRETO Nº 15.669 , DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 15.670 ,DE 15 DE JANEIRO DE 2019. — <div>“Substitui membro do Conselho Tutelar de Porto Velho, no mês de janeiro de 2019”.</div>

DECRETO Nº 15.671 ,DE 15 DE JANEIRO DE 2019. — <div>“Dispõe sobre a nomeação de Membro do Conselho Gestor do Programa de Inclusão Social Universidade Para Todos – FACULDADE DA PREFEITURA, e dá outras providências.”</div>

DECRETO Nº 15.672 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. — <div>“Revoga os Decretos nos 14.574, de 29/06/2017; 14.765, de 15/09/2017 e 15.052, de 06.02.2018.”</div>

DECRETO Nº 15.674 , DE 15 DE JANEIRO DE 2019. — <div>“Altera dispositivo do Decreto no 15.507, de 08 de outubro de 2018, e dá outras providências.”</div>

DECRETO Nº 15.675 , DE 17 DE JANEIRO DE 2019. — <div>“Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho - CMSPV, para o triênio 2019/2021.”</div>

DECRETO Nº 15.676 , DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — <div>“Revoga o artigo 2º do Decreto nº 14.575 de 30 de junho de 2017 que trata do valor da tarifa de serviços de transporte coletivo urbano por ônibus no Município de Porto Velho.”</div>

DECRETO Nº 15.677 , DE 23 DE JANEIRO DE 2019. — <div>“Torna ponto facultativo o dia 25 de janeiro de 2019, e dá outras providências.”</div>

DECRETO Nº 15.678 , DE 23 DE JANEIRO DE 2019. — <div>“Designa servidor como responsável para executar a movimentação financeira no âmbito da SEMED e dá outras providências.” </div>

DECRETO Nº 15.679 ,DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. — <div>“Substitui membro do Conselho Tutelar de Porto Velho, no mês de fevereiro de 2019”.</div>

DECRETO Nº 15.680 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. — <div>Retificar o Decreto nº 15.645 de 19 de dezembro de 2018.</div>

DECRETO Nº 15.681 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. — <div>“ Dispõe sobre a adequação, na estrutura orçamentária e financeira do Exercício de 2019, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – FMDCA e dá outras providências.”</div>

DECRETO Nº 15.682 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. — <div>“Altera dispositivos do Decreto no 6.633, de 27 de abril de 1998, que aprovou o Regulamento dos Serviços de Transportes Coletivos do Município de Porto Velho.”</div>

DECRETO Nº 15.683 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. — <div>“Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF e dá outras providências.”</div>

DECRETO Nº 15.684 ,DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO Nº 15.685 ,DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. — <div>“Dispões sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso para o  biênio 2018/2020.”</div>

DECRETO Nº 15.686 , DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. — <div>“Decreta ESTADO DE ALERTA, no Município de Porto Velho, em razão de elevação de cota da bacia do Rio Madeira e desbarrancamentos de terras em decorrência do alto índice pluviométrico.”</div>

DECRETO Nº 15.687 ,DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO Nº 15.688 ,DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO Nº 15.689 , DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. — <div>“Regulamenta a realização do Carnaval no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providencias”.</div>

DECRETO Nº 15.690 , DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. — <div>“Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12.729, de 08 de Agosto de 2012.”</div>

DECRETO Nº 15.691 , DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. — <div>“Nomeia membros para constituir COMISSÃO TÉCNICA, com objetivo de acompanhar a realização e execução do convênio n°858810/2017 – Festival de Fanfarras, firmado entre a Fundação Nacional de Artes – FUNARTE e Prefeitura do Município de Porto Velho”.</div>

Decreto Nº 15.692 de 14 de Fevereiro de 2019. — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.</div>

Decreto Nº 15.693 de 14 de Fevereiro de 2019. — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.</div>

Decreto Nº 15.694 de 14 de Fevereiro de 2019. — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.</div>

Decreto Nº 15.695 de 19 de Fevereiro de 2019. — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.</div>

Decreto Nº 15.696 de 19 de Fevereiro de 2019. — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.</div>

Decreto Nº 15.697 de 19 de Fevereiro de 2019. — <div>Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho, Crédito Adicional Suplementar para reforço de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.</div>

DECRETO Nº 15.698 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. — <div>“Dispõe sobre a realização de Feira do Cai n’água durante o período de ESTADO DE ALERTA decretado através do Decreto nº 15.686, de 06 de fevereiro de 2019, e DECLARA a mudança de</div><div>endereço da feira em virtude do CODAR – CE-HIG no 12.301 (enchente ou inundação).”</div>

DECRETO Nº 15.699 ,DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. — <div>“Substitui membro do Conselho Tutelar de Porto Velho, no mês de março de 2019”.</div>

DECRETO Nº 15.700 ,DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. — <div>“Acrescenta dispositivo ao Decreto no 12.879, de 27 de Dezembro de 2012 e dá outras providências.”</div>

DECRETO Nº 15.701 , DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO Nº 15.702 ,DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. — <div>“Substitui membro do Conselho de Recursos Fiscais do Município de Porto Velho – CRF.”</div>

Decreto Nº 15.703 de 25 de Fevereiro de 2019. — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos.</div>

Decreto Nº 15.704 de 25 de Fevereiro de 2019. — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.</div>

Decreto Nº 15.705 de 25 de Fevereiro de 2019. — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.</div>

Decreto Nº 15.706 de 25 de Fevereiro de 2019. — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos.</div>

Decreto Nº 15.707 de 25 de Fevereiro de 2019. — <div>Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho, Crédito Adicional Suplementar para reforço de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.</div>

Decreto Nº 15.708 de 25 de Fevereiro de 2019. — <div>Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho, Crédito Adicional Suplementar para reforço de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.</div>

Decreto Nº 15.709 de 25 de Fevereiro de 2019. — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.</div>

Decreto Nº 15.710 de 25 de Fevereiro de 2019. — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.</div>

Decreto Nº 15.711 de 25 de Fevereiro de 2019. — <div>Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho, Crédito Adicional Suplementar para reforço de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.</div>

Decreto Nº 15.712 de 25 de Fevereiro de 2019. — <div>Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.</div>

Decreto Nº 15.713 de 25 de Fevereiro de 2019. — <div>Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.</div>