Prefeitura de Porto Velho Portal da Transparência
Arquivos
Nome Qtd Arquivos
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019/GAB/SEMFAZ, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 — Dispõe  sobre  os  procedimentos  para  deferimento  e emissão  do  Alvará  da  Licença  de Localização  e Funcionamento  de  atividades  econômicas  no  Município de Porto Velho, e dá outras providências
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2019/GAB/SEMFAZ, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 — Disciplina os procedimentos dos pedidos de Autorização Administrativa para a realização das atividades carnavalescas no âmbito do Município de Porto Velho
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 003/2019/GAB/SEMFAZ, DE 15 DE MARÇO DE 2019 — <div>Dispõe sobre a restituição de créditos tributários e não tributários, no âmbito do Município de Porto Velho</div>
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 004/2019/GAB/SEMFAZ, DE 27 DE JUNHO DE 2019 — Institui os formulários aplicáveis aos&nbsp;procedimentos administrativos e fiscais para&nbsp;autorização de eventos no Município de Porto&nbsp;Velho <br>
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2019/SEMFAZ, DE 05 DE JULHO DE 2019 — Estabelece conceitos, e obrigatoriedade de emissão&nbsp;de NFS-e para o executor de projetos incentivados&nbsp;pelo poder público, tendo como objeto as artes&nbsp;cênicas, visuais, audiovisual, música, patrimônio cultural material e imaterial <br>
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 006/2019/GAB/SEMFAZ, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 — Dispõe sobre a emissão de Documento de&nbsp;Arrecadação Municipal (DAM), para fins de&nbsp;apresentação de defesa em Processos&nbsp;Administrativos Tributário <br>
Secretarias, Conselhos e Coordenações
ADPVH
Agência de Desenvolvimento de Porto Velho
ARPV
Regulação dos Serviços Públicos Delegados
CGM
Controladoria
CME
Conselho Municipal de Educação
CMS
Conselho Municipal de Saúde
CGFP
Conselho Gestor Faculdade Prefeitura
EMDUR
Desenvolvimento Urbano
FUNCULTURAL
Cultura
GABINETE DO VICE-PREFEITO
Gabinete
IPAM
Previdência e Assistência
PGM
Procuradoria Geral
SGG
Secretaria Geral de Governo
SMD
Integração e Desenvolvimento Distrital
SMTI
Tecnologia da Informação
SMC
Comunicação
Defesa Civil
Defesa Civil
SGP
Gastos Públicos
SEMAD
Administração
SML
Licitações
SEMASF
Assistência Social e da Família
Mulheres
SEMED
Educação
SEMES
Esporte e Lazer
SEMESC
Resolução Estratégica de Convênios e Contratos
SEMFAZ
Fazenda
SEMDESTUR
Turismo
SEMA
Meio Ambiente
SEMAGRIC
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SEMUSB
Serviços Básicos
SEMOB
Obras
SEMPOG
Planejamento, Orçamento e Gestão
SEMTRAN
Trânsito, Mobilidade e Transporte
SEMUR
Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo
SEMUSA
Saúde

Ir para o conteúdo (Alt + 1) Ir para o menu (Alt + 2)