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PORTARIA Nº 001/2019/GAB/SEMFAZ, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 — <i>Dispõe sobre Certificação de Serviços na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda.</i><i> </i> <i> </i> 

PORTARIA Nº 002/2019/GAB/SEMFAZ, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 — <div>Dispõe  sobre  a  Comissão  de  recebimento de  Materiais  de  Consumo  e  Materiais Permanente  na  Unidade  Administrativa  da Secretaria Municipal de Fazenda</div>

PORTARIA Nº. 003/2019/GAB/SEMFAZ, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 — <div>Dispõe  sobre  a  designação  de  servidor  para desempenhar  atividades  de  análise  de  Processo </div><div>Administrativo  Tributário  junto  ao  Departamento de  Administração  Tributária  da  Secretaria Municipal de Fazenda</div>

PORTARIA Nº. 004/2019/GAB/SEMFAZ, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 — <div>Dispõe  sobre  a  delegação  de  competência  do Secretário Municipal de Fazenda à Subsecretária da  Receita  Municipal  para  praticar  atos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda</div>

PORTARIA Nº. 005/2019/GAB/SEMFAZ, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 — <div>Dispõe  sobre  a  designação  de  servidora  para desempenhar  atividades  auxiliares  de  instrução processual  e  correlatas  na  Subsecretaria  da Receita  Municipal  da  Secretaria  Municipal  de Fazenda.</div>

PORTARIA Nº 006/2019/GAB/SEMFAZ, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 — <div>Dispõe  sobre  a  Comissão  sobre  execução  de controles,  análise  e  homologação  de  processos  de </div><div>despesa com Concessão de  Suprimento de Fundos da  SEMFAZ,  conforme  Instrução  Normativa  nº </div><div>002/CGM/PGM/2013.</div>

PORTARIA Nº 010/2019/GAB/SEMFAZ, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 — <div>Substitui  membro  da  Comissão  de  Avaliação  de Proposta para Locação referente ao  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE IMÓVEL  APTO  À  LOCAÇÃO  N.º 002/SEMFAZ/2018</div>

PORTARIA Nº. 011/2019/GAB/SEMFAZ, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 — <i>Dispõe sobre a Comissão para Certificação de Serviços Prestados à Secretaria Municipal de Fazenda, pela Empresa R & A Treinamento e Consultoria Empresarial Ltda, referente aos serviços de guarda, tratamento, sistematização, armazenamento, gestão e organização do acervo documental da SEMFAZ, conforme Processo Nº 06.07758-000/2014.</i> <i> </i> <i> </i>

PORTARIA Nº. 012/2019/GAB/SEMFAZ, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 — <i>Dispõe sobre Certificação de Serviços na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda</i>

PORTARIA Nº. 013/2019/GAB/SEMFAZ, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 — <i>Dispõe sobre a Comissão de  Recebimento de Materiais de Consumo e Permanente da Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ</i>

PORTARIA Nº. 014/2019/GAB/SEMFAZ, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 — Suprimento de fundos <span>ao servidor HUGO SIMÃO ALVES CASINI</span>

PORTARIA Nº. 015/2019/GAB/SEMFAZ, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 — <div>Altera  dispositivo  da  Portaria  nº 004/2019/GAB/SEMFAZ, de 8 de Janeiro de 2019, que  dispõe  sobre  a  delegação  de  competência  do Secretário Municipal de Fazenda à Subsecretária da  Receita  Municipal  para  praticar  atos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda</div>

PORTARIA Nº. 016/2019/GAB/SEMFAZ, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 — <div>Dispõe sobre a designação de  Assessor Nível  III para  desempenhar  atividades  de  assessoramento </div><div>na Divisão de Fiscalização de Taxas</div>

PORTARIA Nº. 017/2019/GAB/SEMFAZ, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 — <div>Dispõe sobre a designação de Assessor Nível III para  desempenhar  atividades  de  assessoramento </div><div>no Departamento de Fiscalização (DEF)</div>

PORTARIA Nº. 018/2019/GAB/SEMFAZ, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 — <div>Dispõe sobre a designação de  Assessor Nível  III para  desempenhar  atividades  de  assessoramento </div><div>no Departamento Fiscalização (DEF)</div>

PORTARIA Nº. 019/2019/GAB/SEMFAZ, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 — <div>Dispõe  sobre  a  designação  de  Assessor  Técnico Nível  I  para  desempenhar  atividades  de </div><div>assessoramento na Subsecretaria da Receita Municipal</div>

PORTARIA Nº 020/2019/GAB/SEMFAZ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 — Conceder  ao  servidor  HUGO  SIMÃO  ALVES  CASINI suprimento de fundos

PORTARIA Nº.021/2019/GAB/SEMFAZ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 — <div>Dispõe sobre  Comissão de Certificação de Serviços  prestados   pela  empresa  SOS CAR  PECAS  E  SERVIÇOS  LTDA  ME   à Secretaria  Municipal  de  Fazenda  -SEMFAZ</div>

PORTARIA Nº. 022/2019/GAB/SEMFAZ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 — <div>Dispõe sobre  Comissão de Certificação de de Serviços prestados pela empresa M.R.D. Paiva  –  Lavagem  de  Veículos  à  Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ</div>

PORTARIA Nº. 023/2019/GAB/SEMFAZ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 — <div>Dispõe sobre  Comissão de Certificação de Recebimento  de  Materiais  de  Consumo  e  Permanentes  da  Secretaria  Municipal  de Fazenda - SEMFAZ</div>

PORTARIA Nº 024/2019/GAB/SEMFAZ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 — <div>Designa  servidor  para substituir  titular  de Cargo em Comissão</div>

PORTARIA Nº 025/2019/GAB/SEMFAZ, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 — <div>Designa  servidor  para  responder  pelo Departamento Tributário (DTR)</div>

PORTARIA Nº 026/2019/GAB/SEMFAZ, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 — <div>Designa  servidora  para  responder  pela  Divisão de Arrecadação (DIAR/DTR)</div>

PORTARIA Nº. 027/2019/GAB/SEMFAZ, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 — <div>Dispõe sobre a designação de Assessor Tributário para  desempenhar  atividades  de  assessoramento </div><div>na Divisão de Fiscalização de Taxas.</div>

PORTARIA Nº 028/2019/GAB/SEMFAZ, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 — <div>Dispoe sobre o calendário anual de pagamento dos servidores do Município de Porto Velho</div>

PORTARIA Nº 029/2019/GAB/SEMFAZ, DE 11 DE MARÇO DE 2019 — Concessão de 3 (três) diárias referente aos dias 13, 14, e 15/03/2019 e, mais ¹/² (meia) diária  de deslocamento, para o servidor Ari Carvalho dos Santos

PORTARIA Nº 030/2019/GAB/SEMFAZ, DE 15 DE MARÇO DE 2019 — <i>Designa servidor para responder pela Divisão de ISSQN e Transferências Constitucionais (DITC)</i>    

PORTARIA Nº 031/2019/GAB/SEMFAZ, DE 15 DE MARÇO DE 2019 — Concessão de 3 (três) diárias referente aos dias 20, 21 e 22/03/2019 e mais 1/2 (meia) diária referente auxílio deslocamento, para a Subsecretária da Receita Municipal Maria Sandra Bandeira <br><br>

PORTARIA Nº 032/2019/GAB/SEMFAZ, DE 22 DE MARÇO DE 2019 — Dispõe sobre a prorrogação da delegação de competência do Secretário Municipal de Fazenda à Subsecretária da Receita Municipal para praticar atos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda <br>

PORTARIA Nº 033/2019/GAB/SEMFAZ, DE 22 DE MARÇO DE 2019 — Dispõe sobre a Comissão de Certificação de Serviços na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda <br>

PORTARIA Nº 034/2019/GAB/SEMFAZ, DE 22 DE MARÇO DE 2019 — Dispõe sobre nomeação de servidores para a Gestão e Fiscalização do Contrato nº 010/PGM/2019, referente a locação do EdifícioSede da Secretaria Municipal de Fazenda <br>

PORTARIA Nº 035/2019/GAB/SEMFAZ, DE 22 DE MARÇO DE 2019 — Suprimento de fundos  ao servidor MÁRCIO MARTINS LAGO <br><br>

PORTARIA Nº. 036/2019/GAB/SEMFAZ, DE 25 DE MARÇO DE 2019 — Nomeia os Gerentes de Programas de Governo e os Coordenadores de Ações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda <br>

PORTARIA Nº 037/2019/GAB/SEMFAZ, DE 03 DE ABRIL DE 2019 — Concessão de 2,5 (duas e meia) diárias referente ao período de 23/04/2019 a 25/04/2019 ao Servidor Ari Carvalho dos Santos para participar da 45ª Reunião da Câmara Técnica Permanente e anteceder a 1ª Assembléia Geral Ordinária da ABRASF de 2019 <br>

PORTARIA Nº 038/2019/GAB/SEMFAZ, DE 03 DE ABRIL DE 2019 — Concessão de 3,5 (três e meia) diárias referente ao período de 24/04/2019 a 27/04/2019 a Servidora Maria Sandra Bandeira para participar da 45ª Reunião da Câmara Técnica Permanente e anteceder a 1ª Assembléia Geral Ordinária da ABRASF de 2019 <br>

PORTARIA Nº 040/2019/GAB/SEMFAZ, DE 15 DE ABRIL DE 2019 — <span>Concessão de 4,5 (quatro e meia) diáras mais ½ (meia) diária de auxilio deslocamento para os servidores Hueliton Mendes Rodrigues e Idumea Luciane Wanderley Rocha, cadastro, para se deslocarem até a cidade do Rio de Janeiro - RJ<br>no período de 23/04/2019 a 27/04/2019 para participarem da oficina técnica referente a última fase do processo de revisão do Plano diretor Participativo do Município de Porto Velho</span><br>

PORTARIA Nº 041/2019/GAB/SEMFAZ, DE 17 DE ABRIL DE 2019 — Suprimento de fundos ao servidor EDGLEI SOUZA DA SILVA <br><br>

PORTARIA Nº 042/2019/GAB/SEMFAZ, DE 22 DE ABRIL DE 2019 — Dispõe sobre a Comissão sobre execução de controles, análise e homologação de processos de despesa com Concessão de Suprimento de Fundos da SEMFAZ, conforme Instrução Normativa nº 002/CGM/PGM/2013 <br>

PORTARIA Nº 043/2019/GAB/SEMFAZ, DE 08 DE ABRIL DE 2019 — PORTARIA Nº 043/2019/GAB/SEMFAZ, DE 08 DE ABRIL DE 2019 <br>

PORTARIA Nº 045/2019/GAB/SEMFAZ, DE 06 DE MAIO DE 2019 — Tornar sem efeito a portaria 35/2019 referente a concessão de suprimento de fundos em favor do servidor MÁRCIO MARTINS LAGO <br>

PORTARIA Nº. 046/2019/GAB/SEMFAZ, DE 20 DE MAIO DE 2019 — Designa servidor para responder pela Assessoria Técnica (ASTEC), da Secretaria Municipal de Fazenda <br><br>

PORTARIA Nº. 047/2019/GAB/SEMFAZ, DE 20 DE MAIO DE 2019 — Disciplina as atribuições dos cargos sem função organizacional, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda <br>

PORTARIA Nº 048/2019/GAB/SEMFAZ, DE 21 DE MAIO DE 2019 — Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar suas atividades laborais na Divisão de Tributos Imobiliários (DTIM) da Secretaria Municipal de Fazenda. <br><br>

PORTARIA Nº. 049/2019/GAB/SEMFAZ, DE 30 DE MAIO DE 2019 — Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Credenciamento relativo ao Edital de Credenciamento nº 001/2019/GAB/SEMFAZ <br>

PORTARIA Nº 050/2019/GAB/SEMFAZ, DE 04 DE JUNHO DE 2019 — Concessão de 3,5 (três e meia) diáras mais auxilio deslocamento de 0,5 (meia) diária para os servidores Maria Sandra Bandeira e Orlando Melo de Carvalho no período de 23/06/2019 a 26/06/2019 para visitar e conhecer a metodologia de trabalho adotada pelo setor de cobrança da cidade de Porto Alegre - RS <br>

PORTARIA Nº 051/2019/GAB/SEMFAZ, DE 12 DE JUNHO DE 2019 — <span>Concessão de 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor Ari Carvalho dos Santos,  para se deslocar de transporte via aéreo no período de 25 a 27/06/2019 até a cidade de Goiânia -<br>GO para participar da 45ª Reunião da Câmara Técnica Permanente </span> <br>

PORTARIA Nº 052/2019/GAB/SEMFAZ, DE 25 DE JUNHO DE 2019 — Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar suas atividades laborais no Departamento de Fiscalização (DEF) da Secretaria Municipal de Fazenda <br>

PORTARIA Nº 053/2019/GAB/SEMFAZ, DE 03 DE JULHO DE 2019 — Designa servidor para responder pela Divisão de ISSQN e Transferências Constitucionais (DITC) <br>

PORTARIA Nº. 054/2019/GAB/SEMFAZ, DE 04 DE JULHO DE 2019 — Designa servidor para responder pelo Departamento de Gestão Financeira (DGF), da Secretaria Municipal de Fazenda. <br>

PORTARIA Nº 055/2019/GAB/SEMFAZ, DE 04 DE JULHO DE 2019 — Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar suas atividades de fiscal tributário na Divisão de ISSQN e Transferências Constitucionais (DITC) da Secretaria Municipal de Fazenda <br>