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Portarias orçamentos
Projeção da receita - PLPPA
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Relatório circunstanciado - avaliação PPA
Plano plurianual - PPA
Manual de elaboração do plano plurianual
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Demonstrativos de Receitas e Despesas
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Receitas
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Recursos humanos
Relação de Servidores
Relação de Servidores - Inativos
Concursos
Resumo da Folha de Pagamento
Diárias concedidas
Plano de Cargos
Lei Complementar nº 163, de 08 de julho de 2003 - Grupo Ocupacional de Representação e Consultoria Jurídica – GOJ e do Grupo Ocupacional de Controle Interno – GCI
Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009 - Profissionais da Educação
Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Porto Velho
Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010 - Profissionais da Saúde
Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018 - Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho
Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021 - Cargos Efetivos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM
Lei Complementar nº 982, de 04 de abril de 2024 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta
Lei nº 3.238, de 23 de dezembro de 2024 - Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários 2025 a 2028
Lei Complementar nº 1.015, de 02 de junho de 2025 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta (Tabela remuneratória vigente para o exercício de 2026)
Lei Complementar nº 1.016, de 11 de junho de 2025 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 360, de 04/09/2009 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação
Estagiários
Saúde
Jornada de Trabalho de Profissionais da Saúde - SGJT
Lista transparente AgendaSUS
Localização de Medicamentos - FarmaPub
Serviços de Saúde - horários, especialidades e locais
UPA em números
SAMU em números
Unidades Municipais de Saúde
Avaliação Plano Plurianual / PPA
Boletins Epidemiológicos (agravos)
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Plano Municipal de Saúde / PMS
Programação Anual de Saúde / PAS
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior / RDQA
Relatório Anual de Gestão / RAG
Escala dos Médicos do Programa Mais Médico do Ministério da Saúde
Observatório de Situação de Emergência em Saúde - 2025
Principal
Arquivos
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Legislação Municipal
Portarias
PORTARIAS SEMUSA
2018
Nome
Qtd Arquivos
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 001/2018/GAB/SEMUSA/DVISA
— <span>Estabelece rotinas administrativas, dá publicidade ao ROL DE<br>DOCUMENTOS/2018 pertinente ao Licenciamento Sanitário no<br>âmbito do Município, e toma outras providencias</span> <br>
PORTARIA 013/DA/GAB/SEMUSA
— FISCAL DE CONTRATO PGM
PORTARIA 077/DA/GAB/SEMUSA
— FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA 100/ASTEC/SEMUSA
— Comitê de Investigação da Transmissão Vertical da Sífilis Congênita, HIV e Hepatites Virais
PORTARIA 108/ASTEC/GAB/SEMUSA
— Núcleo de Acompanhamento, Controle e Análise Processual<span>, no<br>âmbito desta Secretaria.</span><br>
PORTARIA 115/ASTEC/SEMUSA
— PORTARIA DE ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE LOCALIZAÇÕES
PORTARIA 136/ASTEC/SEMUSA
— GRUPO TÉCNICO VIGILÂNCIA EM ÓBITO MATERNO
PORTARIA 146/ASTEC/SEMUSA
— ALTERAÇÃO DOS NOMES DA PORTARIA QUE CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DADOS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO E ÓBITOS
PORTARIA 149/ASTEC/SEMUSA
— Tornar sem efeito a nomeação da Portaria de Nº 111/2017/GAB/SEMUSA do cargo de Diretor Técnico da Maternidade Municipal Mãe Esperança – MMME
PORTARIA 14/ASTEC/GAB/SEMUSA
— COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PPA EXERCÍCIO 2017
PORTARIA 167/ASTEC/SEMUSA
— ATUALIZAÇÃO DE REMUME
PORTARIA 169/ASTEC/SEMUSA
— <span>Dispõe sobre a nomeação da Comissão de<br>Acompanhamento no Processo de Incineração de<br>Medicamentos do Departamento de Assistência<br>Farmacêutica - SEMUSA.</span><br>
PORTARIA 170/ASTEC/SEMUSA
— <span>Dispõe sobre a nomeação da Comissão de<br>Recebimento de Medicamentos do Departamento<br>de Assistência Farmacêutica - SEMUSA.</span><br>
PORTARIA 183/ASTEC/GAB/SEMUSA
— Criar Comissão Especial de regulação, instrução e acompanhamento dos processos administrativos de compras de materiais destinados a esta Secretaria.
PORTARIA 184/ASTEC/SEMUSA
— REVOGAR PORTARIA 91/GAB/SEMUSA/2017 10/04/2017
PORTARIA 187/ASTEC/SEMUSA
— COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2018
PORTARIA 198/ASTEC/GAB/SEMUSA
— COMISSÃO TÉCNICA PROTOCOLO CLINICO DE ESPECIALIDADES.
PORTARIA 57/ASTEC/SEMUSA
— PRORROGAR PORTARIA<br>
PORTARIA 58/ASTEC/SEMUSA
— NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PORTARIA 91/ASTEC/ SEMUSA
— NOMEAÇÃO DE COMISSÃO de Planejamento e Operacionalização da implantação das OSS
PORTARIA Nº0010/DIC/SEMUSA
— Arbitrar e Conceder diárias <br><br>
PORTARIA Nº007 /DIC/SEMUSA
— Arbitrar e Conceder diárias <br><br>
PORTARIA Nº007 /DIC/SEMUSA
— <span> <span>Arbitrar e Conceder diárias.</span></span>
PORTARIA Nº008/DIC/SEMUSA
— Arbitrar e Conceder diárias <br><br>
Portaria nº 04/DA/GAB/SEMUSA
— DESIGNAR os servidores abaixo nomeados, para compor a <span>Comissão de<br>Fiscalização e Acompanhamento da Execução do Contrato de Gases Medicinais nº<br>101/PGM/2017, referente ao Processo nº 08.00449/2017 </span><span>desta Secretária Municipal de<br>Saúde.</span> <br><br>
Portaria nº081/DA/GAB/SEMUSA
— <span>Realizar a inclusão do servidor abaixo relacionado como suplente do Fiscal,<br>designado pela Portaria nº197/DA/GAB/SEMUSA.</span><br>
PORTARIA Nº09/DIC/SEMUSA
— Arbitrar e Conceder diárias <br><br>
PORTARIA Nº 101/DIC/SEMUSA
— <span>Arbitrar e Conceder diárias <br><br></span>
Portaria nº 102/DA/GAB/SEMUSA
— <span>Realizar a exclusão do servidor como membro da Comissão<br>de Fiscalização</span> <br>
Portaria nº 103/DA/GAB/SEMUSA
— DESIGNAR <span>os servidores abaixo nomeados, para comporem a Comissão de<br>Fiscalização do Contrato </span>n° 024/PGM/2018 <br>
PORTARIA Nº 104/DIC/SEMUSA
PORTARIA Nº 105/DIC/SEMUSA
— Arbitrar e Conceder diárias <br>
PORTARIA Nº 105/DIC/SEMUSA
— <span>Arbitrar e Conceder 5 diárias e ½ (cinco diárias<br>e meia)</span> <br>
PORTARIA Nº 106/DIC/SEMUSA
— Arbitrar e Conceder 4 ½ diárias <br>
Portaria nº 112/DA/GAB/SEMUSA
— <span>Comissão de<br>Avaliação, acompanhamento de Bens Imóvel para Locação para atender a Sede<br>Administrativa </span>desta Secretária Municipal de Saúde. <br>
Portaria nº 112/DA/GAB/SEMUSA
— DESIGNAR os servidores abaixo nominados para <span>compor a Comissão de<br>Avaliação, acompanhamento de Bens Imóveis para Locação.</span><br>
Portaria nº11/DA/GAB/SEMUSA
— DESIGNAR os servidores abaixo nomeados, para compor a <span>Comissão de Fiscalização e<br>Acompanhamento da Execução do Contrato nº 104/PGM/2017 e 105/PGM/2017.</span><br><br>
Portaria nº123/DA/GAB/SEMUSA
— DESIGNAR os servidores abaixo nomeados, para compor a <span>Comissão de Fiscalização e<br>Acompanhamento da Execução do Contrato nº 020/PGM/2018.</span><br>
Portaria nº124/DA/GAB/SEMUSA
— DESIGNAR os servidores, abaixo nomeados, como Fiscais do Contrato n°026/PGM/2018.<br>
Portaria nº 125/DA/GAB/SEMUSA
— ALTERAR E RETIFICAR <span>a Portaria nº036/GAB/SEMUSA de 22 de fevereiro de<br>2018</span> <br>
Portaria nº 12/DA/GAB/SEMUSA
— DESIGNAR o servidor abaixo nomeado, como Fiscal do Contrato n°010/SPS/PGM/2016.<br>
Portaria nº 137/DA/GAB/SEMUSA
— Realizar a Exclusão do servidor abaixo relacionado como membro da Comissão de Avaliação.<br>
Portaria nº 138/DA/GAB/SEMUSA
— Retificar a portaria nº102/DA/GAB/SEMUSA <br>
Portaria nº 147/DA/GAB/SEMUSA
— DESIGNAR <span>os servidores abaixo nomeados, para comporem a Comissão de<br>Fiscalização do Contrato</span> <br>
Portaria nº 151/DA/GAB/SEMUSA
— DESIGNAR <span>os servidores abaixo nomeados, para comporem a Comissão de<br>Fiscalização do Contrato </span><span>n° 049/PGM/2012 com a empresa SÃO BENEDITO INDÚSTRIA<br>ALIMENTÍCIA LTDA – ME</span> <br>
PORTARIA Nº 153/DIC/SEMUSA
— Arbitrar e Conceder 12 e ½ diárias <br>
PORTARIA Nº 154/DIC/SEMUSA
— Arbitrar e Conceder 4 e ½ diárias <br>
PORTARIA Nº 155/DIC/SEMUSA
— Arbitrar e Conceder 5 diárias e ½ <br>
PORTARIA Nº 156/DIC/SEMUSA
— Arbitrar e Conceder 1 e ½ diárias <br>
PORTARIA Nº 157/DIC/SEMUSA
— Arbitrar e Conceder 2 e ½ diárias <br>
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