Portal da Transparência

PORTARIA CONJUNTA Nº 063/GAB/SEMDESTUR/2022 — Designar servidores para atuarem como comissão de recebimento de material do Convênio nº 433/PGE/2022, Processo nº 17.0070/2022 – Aquisição de luminárias públicas do tipo LED e Processo n° 17.00.073/2022 – Aquisição de Equipamentos e materiais elétricos (portes, cabo de cobre, cabo triplex, cabo tipo PP...)

PORTARIA Nº 002/2022//GAB/SEMDESTUR — Reduzir o atendimento presencial no Sine Municipal durante o período de 21/01/2022 a 15/02/2022, sendo que deverá ser priorizado o atendimento de idosos ou pessoas que apresentarem algum outro tipo de dificuldade de acesso remoto.

PORTARIA Nº 003/GAB/SEMDESTUR/2022 — Conceder ao servidor: FELIPE DE OLIVEIRA DIONÍZIO, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, Cargo: Assessor Especial de Turismo e Desenvolvimento Socioprodutivo, Cadastro nº: 1000730, RG nº. 921043 – SSP/RO e CPF nº. 916.654.772-53 um suprimento de fundos, em regime de adiantamento, na importância de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), no Projeto Atividade: 17.01.04.122.007.2. 001 – Apoio Administrativo/Semdestur, sendo R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) no elemento de despesa 3.3.9.0-30 – Outros Materiais de Consumo e R$ 5.400,00 (cinco mil quatrocentos reais) no elemento de despesa 3.3.9.0 – 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

PORTARIA Nº 006/2022/GAB/SEMDESTUR — DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Comissão de Recebimento do Processo Administrativo n° 17.00028.000/2021 – Notas de Empenhos n° 001069 e 001070, Referente a aquisição de material Gráfico Pesca Esportiva, visando atender a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e TrabalhoSEMDESTUR.

PORTARIA Nº 007/SEMDESTUR/2022 — abaixo relacionados, para se deslocarem a Vila da Penha e Distrito de Vista Alegre de Rondônia, por meio de transporte terrestre. Informa o Departamento e Trabalho que vai participar da Ação Tenda da Família Cidadã, realizada pela Secretaria de Assistência Social e da Família- SEMASF, dias 19,20 e 21 de março de 2022. Conforme Oficio nº337/DPSB/GAB/SEMASF, em anexo. Considerando que o evento ocorrera no final de semana (Sábado e Domingo). Conforme informações constantes no memorando nº 20/SINE/GAB/SEMDESTUR/2022.

PORTARIA Nº 008/SEMDESTUR/2022 — ALTERAR PORTARIA Nº 043/2021/SEMDESTUR de 04 de novembro de 2021’’

PORTARIA Nº 009/2022/SEMDESTUR — – AUTORIZAR os servidores abaixo mencionados, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.

PORTARIA Nº010/SEMDESTUR/2022 — – DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Comissão de Fiscalização e Recebimento que trata da Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços de Rastreamento, Monitoramento e Telemetria Veicular para atender a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, pertencente aos processos 17.00056.000/2021, 17.00027.000/2021 e 17.00009.000/2022.

PORTARIA Nº016//SEMDESTUR/2022 — – DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Comissão de Recebimento de Serviços do Processo Administrativo n°17.00025/2022 – para certificar a execução dos serviços do evento Business Day Importação e Exportação, realizados no Porto Velho Shopping, nesta cidade.

PORTARIA Nº 018/SEMDESTUR/2022 — DESIGNAR os servidores Ivair Godinho da Silva (1002605), Moisés Fernandes do Prado Tavares (91002476), Naiara Jovania Braga da Silva (1002391) e Irany Freitas França (92685), para atuarem em conjunto na fiscalização da manutenção do prédio pertencente a SEMDESTUR, como: elétrica, hidráulica, reforma, pintura, obras de melhoria, serviços nos telhados e forros, portas e janelas, tomadas, equipamentos, aparelhos elétricos, infiltração e outros; Observe-se que cada equipamento ou sistema do edifício deve ter arquivo dos documentos, informações e registro das manutenções realizadas. As referidas são úteis ao Departamento Administrativo, para visualizar os custos de manutenção de cada equipamento, ajustar a frequência das manutenções preventivas e avaliar o desempenho. Ademais, programe as manutenções de forma preventiva e preditiva, se possível, faça uma agenda de ações para o ano todo, e anote as tarefas que devem ser realizadas diariamente, quinzenalmente, mensalmente, a cada três ou seis meses etc. Ciência aos interessados, entregando uma via deste documento para cada um deles.

PORTARIA Nº 020/SEMDESTUR/2022 — ALTERAR A PORTARIA Nº 047/2021/SEMDESTUR, publicada em 14 de dezembro de 2021

PORTARIA Nº 030/SEMDESTUR/2022 — ARBITRAR E CONCEDER: 1 e ½ (meia) diária a servidora abaixo relacionada, para se deslocar ao Distrito de Calama, por meio de transporte terrestre. Com o objetivo de visitar as comunidades, em virtude do Retorno do Interdistrital, evento que vai reunir uma grande festa esportiva e comunidades da região do baixo Madeira. Informamos que a saída será no dia 08 e com retorno dia 09 de junho de 2022.

PORTARIA Nº 031/SEMDESTUR/2022 — CONCEDER aos servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, 05 diárias e ½ meia, objetivando se deslocarem para o município de Cacoal, nos dias 15 a 20 de junho de 2022, por meio de transporte terrestre. O Departamento de Turismo desta Secretaria informa que participará da FEMUR – Feira dos Municípios de Rondônia, conforme a solicitação do convite e memorando nº 66/2022/DEFOTUR/SEMDESTUR

PORTARIA Nº 032/SEMDESTUR/2022 — CONCEDER a servidora abaixo mencionado, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, 04 diárias e ½ meia, objetivando se deslocar para os municípios de Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná e Cacoal, nos dias 04 a 08 de julho de 2022, por meio de transporte terrestre. O Departamento de Turismo desta Secretaria informa que a Gerência de Projetos participará de visitas técnicas nos referidos municípios, conforme a solicitação do memorando nº 63/2022/DEFOTUR/SEMDESTUR e a Carta de Convite nº 78/2022/PRESIDÊNCIA – GP

PORTARIA Nº 033/SEMDESTUR/2022 — – ARBITRAR E CONCEDER: 02 e ½ (duas e meia) diárias, ½ (meia) adicional de auxílio deslocamento, nos termos do Art. 10 do Dec. 17.353/2021, ao servidor abaixo relacionado que se deslocará á cidade de Brasília- DF, por meio de transporte aéreo. O mesmo prestará assessoramento técnico para Secretária. No XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, onde o Prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, concorrerá ao prêmio Prefeito Empreendedor a nível nacional, no período de 27 a 29 de junho de 2022

PORTARIA Nº 034/GAB/SEMDESTUR/2022 — Conceder ao servidor: FELIPE DE OLIVEIRA DIONÍZIO, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, Cargo: Assessor Especial de Turismo e Desenvolvimento Socioprodutivo, Cadastro nº: 1000730, RG nº. 921043 – SSP/RO e CPF nº. 916.654.772-53 um suprimento de fundos, em regime de adiantamento, na importância de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), no Projeto Atividade: 17.01.04.122.007.2. 001 – Apoio Administrativo/Semdestur, sendo R$ 6.300,00 (seis mil trezentos reai) no elemento de despesa 3.3.9.0-30 – Outros Materiais de Consumo e no 17.01.23.691.349.2.135 – Realização de fóruns, seminários, workshops voltados ao desenvolvimento socieconômico sustentável, sendo R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais) no elemento de despesa 3.3.9.0 – 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

PORTARIA Nº 035/SEMDESTUR/2022 — ALTERAR A PORTARIA Nº 030/SEMDESTUR/2022, publicada em 08 de junho de 2022.

PORTARIA Nº038/SEMDESTUR/2022 — ARBITRAR E CONCEDER: ½ (meia) diária aos servidores abaixo mencionados, objetivando se deslocar para o distrito de Jaci Paraná, no dia 21 de julho de 2022, por meio de transporte terrestre, a uma visita técnica ao distrito de Jaci Paraná, cumprindo agenda de reunião com o Administrador Distrital, Presidente e demais representantes da economia informal, visando organizar a realização do Giro Empreendedor do Distrito, conforme a solicitação do memorando nº 113/DDS/GAB/SEMDESTU/2022.

PORTARIA Nº 042/SEMDESTUR/2022 — – ARBITRAR E CONCEDER: 3 (três) e ½ (meia) diárias ao servidor relacionado abaixo, objetivando se deslocar para a cidade de Salvador/BA, nos dias 10 a 13 de agosto de 2022, por meio de transporte aéreo, com a finalidade de acompanhar a Secretária Glayce Anne Barros de Souza Bezerra, bem como participar também dos eventos denominados “II Conversa com o Trade” e o Workshop da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo – Anseditur, conforme documentos anexados aos autos supramencionados

PORTARIA Nº 043 — ARBITRAR E CONCEDER: 4 (quatro) e ½ (meia) diária aos servidores relacionados abaixo, objetivando se deslocarem para os Distritos de Extrema e Nova Califórnia, nos dias 18 a 22 de agosto de 2022, por meio de transporte oficial via terrestre, a fim de participarem da ação Tenda da Família Cidadã, a fim de prestar serviços à comunidade, conforme informado no memorando nº 76/Sine/Gab/Semdestur

PORTARIA Nº 044/SEMDESTUR/2022. — ’ALTERAR PORTARIA Nº 014/2022/SEMDESTUR de 17 de março de 2022.’’

PORTARIA Nº 045/2022/SEMDESTUR. — ARBITRAR E CONCEDER: 04 diárias e ½ meia a servidora abaixo mencionada para se deslocar para o Distrito de Fortaleza do Abunã, nos dias 25 a 29 de agosto de 2022, por meio de transporte terrestre. O Departamento de Desenvolvimento Socieconômico, participara do Festival de Vôlei, visando organizar a realização do Giro Empreendedor, conforme a solicitação do memorando nº 133/DDS/GAB/SEMDESTUR/2022.

PORTARIA Nº 046 — ARBITRAR E CONCEDER: 4 (quatro) e ½ (meia) diária aos servidores relacionados abaixo, objetivando se deslocarem para o distrito de Nazaré no Baixo Madeira,, nos dias 01 a 05 de setembro de 2022, por meio de transporte oficial via terrestre, com o propósito de participarem da ação Tenda da Família Cidadã, a fim de prestar serviços à comunidade, conforme informado no memorando nº 77/Sine/Gab/Semdestur

PORTARIA Nº 046/SEMDESTUR/2022. — ARBITRAR E CONCEDER: 4 (quatro) e ½ (meia) diária aos servidores relacionados abaixo, objetivando se deslocarem para o distrito de Nazaré no Baixo Madeira, nos dias 06 a 10 de outubro de 2022, com o propósito de participarem da ação Tenda da Família Cidadã, a fim de prestar serviços à comunidade, conforme informado no memorando nº 81/Sine/Gab/Semdestur

PORTARIA Nº 047/SEMDESTUR/2022. — ARBITRAR E CONCEDER: 4 (três) e ½ (meia) diária ao servidor relacionado abaixo, objetivando se deslocar para o Distrito de Fortaleza do Abuna, nos dias 25 a 29 de agosto de 2022, a fim de prestar apoio com o transporte de estrutura/material para atender o evento denominado “Festival de Praia 2022”, conforme informado no memorando inicial

PORTARIA Nº 048/2022/SEMDESTUR. — ARBITRAR E CONCEDER: 04 diárias e ½ meia as servidoras abaixo mencionado para se deslocarem por meio de transporte terrestre para o Distrito de Fortaleza do Abunã, nos dias 25 a 29 de agosto de 2022. Com o objetivo de participarem do Festival de Praia Circuito Beach, conforme a solicitação do memorando nº 86/DEFOTUR/SEMDESTUR/2022.

PORTARIA Nº 049/SEMDESTUR/2022. — ARBITRAR E CONCEDER: 1 (uma) e ½ (meia) diária aos servidores relacionados abaixo, objetivando se deslocarem para o Distrito de Fortaleza do Abunã, nos dias 27 a 28 de agosto de 2022, com a finalidade de acompanharem a Secretária Glayce Anne Barros de Souza Bezerra, bem como participarem do evento denominado “Festival de Praia Circuito Beach

PORTARIA Nº 050/SEMDESTUR/2022. — ARBITRAR E CONCEDER: 1 (uma) e ½ (meia) diária ao servidor relacionado abaixo, objetivando prestar apoio com o transporte de pessoal para atender o evento Festival de Praia Circuito Beach 2022, nos dias 27 a 28 de agosto de 2022, organizado pelas Secretarias Semes, Semdestur e Funcultural, em que estão levando o projeto “Arte no Agradecer, que Abrace Teatro, Arte Circense, Dança e Apresentação de Grupos Folclóricos”, conforme informado no memorando inicial.

PORTARIA Nº 052 — – ARBITRAR E CONCEDER: 5 (cinco) e ½ (meia) + meia de deslocamento diária aos servidores relacionados abaixo, tendo em vista a participação na EXPO ABAV 2022, no período de 19 a 24/09/2022, que acontecerá em Pernambuco, conforme informado no memorando inicial.

PORTARIA Nº 053/SEMDESTUR/2022. — ALTERAR A PORTARIA Nº 020/SEMDESTUR/2022, publicada em 30 de maio de 2022

PORTARIA Nº 054/SEMDESTUR/2022. — DESIGNAR as servidoras abaixo para comporem a comissão de recebimento dos respectivos objetos, referente ao Processo Administrativo n° 17.00053/2022, cuja a finalidade é aquisição de sacolas promocionais para atender feiras, ações de promoção e eventos da Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, notadamente o Departamento de Fomento ao Turismo no âmbito de suas atribuições e competências, bem como a contratação do espaço com estande, objetivando a participação da Feira Internacional de Turismo – ABAVEXPO 2022, em Recife-PE, no centro de Convenções de Pernambuco no período de 21 a 23 de setembro de 2022, conforme Processo Administrativo n° 17.00047/2022

PORTARIA Nº 055/SEMDESTUR/2022. — ARBITRAR E CONCEDER: 5 (cinco) e ½ (meia) diárias ao prestador de serviço relacionado abaixo, conforme dispõe o art. 1º, §2º do Decreto nº 17.353/2021, objetivando prestar apoio como chefe de cozinha no stand desta Secretaria no evento denominado 49ª Abav Expo 2022, nos dias 19 a 24 de setembro de 2022, em Pernambuco, conforme informado no memorando inicial.

PORTARIA Nº 056/SEMDESTUR/2022 — – ARBITRAR E CONCEDER: 3 (três) e ½ (meia) diária ao servidor relacionado abaixo, objetivando conduzir a seleção masculina e feminina de basquetebol de Porto Velho para a cidade de Cacoal/RO, nos dias 22 a 25 de setembro de 2022, a fim de participarem da “Copa Amec de Basketboll”, conforme informado no memorando inicial e ofício enviado pela Semes que se encontra em anexo.

PORTARIA Nº 057/SEMDESTUR/2022 — ARBITRAR E CONCEDER: 4 (quatro) e ½ (meia) diárias a servidora municipal relacionada abaixo, objetivando prestar assessoramento técnico a Secretária Glayce Anne Barros de Souza Bezerra, participando do evento denominado 49ª Abav Expo 2022, nos dias 20 a 24 de setembro de 2022, no estado de Pernambuco, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 17.353/2021e memorando inicial.

PORTARIA Nº 058 — – ARBITRAR E CONCEDER: 4 (quatro) e ½ (meia) diárias aos servidores relacionados abaixo, tendo em vista a participação no evento Festival de Praia Circuito Beach 2022, no período de 22 a 26 de setembro de 2022, que acontecerá em Jaci Paraná, conforme informado no memorando inicial.

PORTARIA Nº 059/SEMDESTUR/2022. — ARBITRAR E CONCEDER: 4 (quatro) e ½ (meia) diárias as servidoras relacionadas abaixo, tendo em vista a participação no FESTIVAL CIRCUITO BEACH, no período de 22 a 26/09/2022, que acontecerá no Distrito de Jaci Paraná, conforme informado no memorando inicial.

PORTARIA Nº 060/SEMDESTUR/2022. — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para elaboração do Relatório de Gestão e o devido encaminhamento do referido para Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão/SEMPOG, dentro do prazo legal:

PORTARIA Nº 061/GAB/SEMDESTUR/2022 — Designar a servidora Carlene Silva Oliveira, matrícula 1001897, Gerente de Divisão atuando na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, para atuar como GESTORA DA PARCERIA com a Associação São Tiago Maior, devendo executar a fiscalização da referida parceria nos termos do que dispõe o artigo 61, da Lei nº 13.019/2014.

PORTARIA Nº 062/GAB//SEMDESTUR/2022 — Ficam nomeados como membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação referente ao Chamamento Público nº 001/SEMDESTUR/2022, os seguintes servidores

PORTARIA Nº 064/SEMDESTUR/2022. — ’ALTERAR PORTARIA Nº 044/2022/SEMDESTUR de 08 de abril de 2022.

PORTARIA Nº065 — Conceder ao servidor: FELIPE DE OLIVEIRA DIONÍZIO, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, Cargo: Assessor Especial de Turismo e Desenvolvimento Socioprodutivo, Cadastro no: 1000730, RG no. 921043 – SSP/RO e CPF no. 916.654.772-53 um suprimento de fundos, em regime de adiantamento, na importância de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), no Projeto Atividade: Divulgação e promoção das atividades turísticas do município (DIVULGAÇÕES DE AÇÕES) – sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) no elemento de despesa 3.3.9.0-30 – Outros Materiais de Consumo e R$ 4.400,00 (quatro mil quatrocentos reais) no elemento de despesa 3.3.9.0 – 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

PORTARIA Nº066 — ARBITRAR E CONCEDER: 4 (quatro) e ½ (meia) diária aos servidores relacionados abaixo, objetivando se deslocarem para o distrito de Rio Pardo, nos dias 10 a 14 de novembro de 2022, por meio de transporte oficial via terrestre, com o propósito de participarem da ação Tenda da Família Cidadã, a fim de prestar serviços à comunidade, conforme informado no memorando nº 102/Sine/Gab/Semdestur

PORTARIA Nº 067/SEMDESTUR/2022. — ALTERAR PORTARIA Nº 064/2022/SEMDESTUR de 25 de outubro de 2022

PORTARIA Nº068 — ARBITRAR E CONCEDER: 2 (duas) e ½ (meia) diária aos servidores relacionados abaixo, objetivando se deslocarem para o distrito de Reserva Cuniã, nos dias 06 a 08 de dezembro de 2022, com o propósito de participarem da ação “Amigos do Cuniã”, a fim de prestar serviços à comunidade, conforme informado no memorando nº 111/Defotur/Semdestur/2022.

PORTARIA Nº069 — ARBITRAR E CONCEDER: 4 (quatro) e ½ (meia) diárias ao prestador de serviço relacionado abaixo, conforme dispõe o art. 1º, §2º do Decreto nº 17.353/2021, objetivando a participação como consultora parceria da ação RESEX Cuniã, essa ação consiste em oficinas, capacitações, inventário turístico, cartografia entre outras demandas, no período de 05 a 09 de dezembro de 2022, na Reserva Extrativista Cuniã, conforme informado no memorando inicial.

PORTARIA Nº 070/GAB//SEMDESTUR/2022 — Tornar sem efeito a justificativa de dispensa de chamamento público nº 001/2022 de 30 de setembro de 2022, tendo em vista a inviabilidade da celebração da parceria.

PORTARIA Nº 071 — – ARBITRAR E CONCEDER: ½ (meia) diária aos servidores relacionados abaixo, objetivando se deslocarem para Reserva Extrativista Cuniã, sendo a ida e volta no dia 07 de dezembro de 2022, com o propósito de participarem da ação “Amigos do Cuniã”, a fim de prestar serviços à comunidade.

PORTARIA Nº 074 — DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Comissão de Fiscalização e Recebimento do Contrato nº082/PGM/2022, que trata do recebimento dos serviços de Contratação de Empresa Especializada em Ministração de Curso de Capacitação de Condução de Turismo de Pesca para atender a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, pertencente ao processo 17.00.00033/2022.

PORTARIA Nº076 — Estabelecer expediente interno para finalização dos relatórios de gestão no dia 15 de dezembro de 2022, das 09:30 h às 14 h; Não havendo atendimento ao público. Parágrafo Único: Haverá atendimento ao publico, somente na unidade do SINE CENTRO, no horário de 07:30 h as 09:30hs.

PORTARIA Nº 077/GAB//SEMDESTUR/2022 — TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 061/GAB/SEMDESTUR/20222 de 06 de outubro de 2022