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15/jul/2020
27/mai/2020
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Transfêrencias Recebidas
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Portal de Dados Abertos
Documentação das APIs
Educação
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Plano de educação e relatórios
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Mapas das Escolas Municipais
Emendas Parlamentares
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Emendas Parlamentares Federais (Transferência Especial - Pix)
Despesas
Despesas
Despesas com Obras
Diárias concedidas
Duodécimos Câmara
2025
2026
Passagens
Programas, Projetos e Ações
Tabela de Diárias
Legislação
Diário Oficial
Pesquisa de Normas Jurídicas
Portarias
Código Tributário Municipal
Órgão de Contabilidade Central - Legislação Específica e Atos Normativos
Legislação Referente a Transparência de Contas Públicas
Legislação Urbanística
Regulamentação Municipal - L.A.I.
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital
Licitações
Licitações
Atas de Registro de Preços
Legislação e Manuais de Orientação
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Pareceres Jurídicos Referenciais
Orientação Portal de Compras
Editais de chamamento público
Chamamento Público
Plano de Contratações Anual
Compras
Fornecedores
Lista Geral de Fornecedores
Fornecedores Impedidos
Obras Públicas
Patrimônio
Imóveis - localização
Bens
Planejamento / Orçamentos
Orçamento Municipal
Instruções Normativas
Pesquisa on-line sobre planejamento participativo do orçamento publico 2023
Portarias orçamentos
Projeção da receita - PLPPA
Projeto de lei do plano plurianual - PLPPA
Relatório circunstanciado - avaliação PPA
Plano plurianual - PPA
Manual de elaboração do plano plurianual
Manual de avaliação do plano plurianual
Projeto de lei de diretrizes orçamentárias - PLDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Manual técnico de orçamento - MTO
Projeção da receita - PLOA
Projeto de lei orçamentária – PLOA
Lei Orçamentária Anual - LOA
Audiência pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Execução do orçamento
Balanço orçamentário
Demonstrativos Contábeis e Fiscais
Relatório da Gestão Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Prestação de Contas Anuais
Demonstrativos de Receitas e Despesas
Anexo da Lei 4.320/64
Planejamento Estratégico Esquematizado
Plano Plurianual
Avaliação do Plano Plurianual
Planejamento Estratégico 2026-2029 Download
Tributos Arrecados
Plano Diretor
Receitas
Receitas
Dívida ativa
Renúncia de Receitas
Espécies de desonerações concedidas
Beneficiários da Renúncia de Receita
Incentivos a Projetos Culturais e Esportivos
Renúncia Fiscal Prevista e Realizada
Dívida Ativa em Números
Fundo Municipal de Saúde
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Recursos humanos
Relação de Servidores
Relação de Servidores - Inativos
Concursos
Resumo da Folha de Pagamento
Diárias concedidas
Plano de Cargos
Lei Complementar nº 163, de 08 de julho de 2003 - Grupo Ocupacional de Representação e Consultoria Jurídica – GOJ e do Grupo Ocupacional de Controle Interno – GCI
Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009 - Profissionais da Educação
Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Porto Velho
Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010 - Profissionais da Saúde
Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018 - Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho
Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021 - Cargos Efetivos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM
Lei Complementar nº 982, de 04 de abril de 2024 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta
Lei nº 3.238, de 23 de dezembro de 2024 - Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários 2025 a 2028
Lei Complementar nº 1.015, de 02 de junho de 2025 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta (Tabela remuneratória vigente para o exercício de 2026)
Lei Complementar nº 1.016, de 11 de junho de 2025 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 360, de 04/09/2009 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação
Estagiários
Saúde
Jornada de Trabalho de Profissionais da Saúde - SGJT
Lista transparente AgendaSUS
Localização de Medicamentos - FarmaPub
Serviços de Saúde - horários, especialidades e locais
UPA em números
SAMU em números
Unidades Municipais de Saúde
Avaliação Plano Plurianual / PPA
Boletins Epidemiológicos (agravos)
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Plano Municipal de Saúde / PMS
Programação Anual de Saúde / PAS
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior / RDQA
Relatório Anual de Gestão / RAG
Escala dos Médicos do Programa Mais Médico do Ministério da Saúde
Observatório de Situação de Emergência em Saúde - 2025
Principal
Arquivos
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Legislação Municipal
Portarias
SGG
2019
Nome
Qtd Arquivos
PORTARIA Nº001/2019
— Comissão Responsável pelo Chamamento Publico 001-SGG-2019.doc
PORTARIA Nº002/2019
— Elogio ao servidor Antônio figueiredo
PORTARIA Nº003/2019
— Comissão Responsável pelo Chamamento Publico 001-SGG-2019
PORTARIA Nº004/2019
— Designação do assessor chefe da assessoria técnica
PORTARIA Nº005/2019
— Designacao do assessor chefe da assessoria tecnica
PORTARIA Nº006/2019
— DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA Nº007/2019
— DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA Nº008/2019
— DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA Nº009/2019
— DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA Nº010/2019
— DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA Nº011/2019
— DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA Nº012/2019
— DESIGNAR SERVIDORA LAIS
PORTARIA Nº013/2019
— DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA Nº014/2019
— DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA Nº015/2019
— DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA Nº015/2019
— DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA Nº016/2019
— DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA Nº018/2019
— Compensação Usinas
PORTARIA Nº021/2019
— Fiscal de Contrato de Locação Imóvel - U. BANDEIRANTES
PORTARIA Nº022/2019
— Projeto de Infraestrutura - CMTI
PORTARIA Nº025/2019
— DESIGNAR SERVIDOR JACY
PORTARIA Nº026/2019
— Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços
PORTARIA Nº029/2019
— Comissão de Controle Processual - Ronis-Tatiane
PORTARIA Nº030/2019
PORTARIA Nº040/2019
— Responsáveis pelo Comp.. Faturamento e Paga. dos Proc. de Publicidade
PORTARIA Nº041/2019
— Fiscais dos Proc. de Publicidade e Clipping
PORTARIA Nº042/2019
— Elogio ao servidores do cmti
PORTARIA Nº043/2019
— Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços
PORTARIA Nº045/2019
— DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA Nº049/2019
— DESIGNAR SERVIDOR-Paulo Afonso
PORTARIA Nº052/2019
— Comissão de Controle Processual - Publicidade
PORTARIA Nº057/2019
— DESIGNAR SERVIDOR- Marcio Martins
PORTARIA Nº058/2019
— DESIGNAR SERVIDOR FELIPE AMPUERO
PORTARIA Nº060/2019
— Elogio aos servidores que tornaram possível a requalificação do Edifício do Prédio do Relógio
PORTARIA Nº065/2019
— Comissão de Controle Processual -Mariselma Gomes Braga
PORTARIA Nº066/2019
— DESIGNAR SERVIDOR AURELIO
PORTARIA Nº067/2019
— DESIGNAR SERVIDORA LUCIANA
PORTARIA Nº072/2019
— Substituição de servidor Eric Arruda
PORTARIA Nº076/2019
— DESIGNAR SERVIDOR Ecivaldo
PORTARIA Nº078/2019
— Designar Francisco Medeiros.doc
PORTARIA Nº083/2019
— DESIGNAR SERVIDOR Aquiles
PORTARIA Nº091/2019
— DESIGNAR SERVIDOR - SEMASF
PORTARIA Nº092/2019
— Elogio ao servidores do cmti
PORTARIA Nº094/2019
— Elogio ao servidor LOA
10
20
50
100
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Contratações Emergenciais
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13/ago/2020
15/jul/2020
27/mai/2020
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28/abr/2020
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Chamamentos públicos
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Processo Seletivo
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Medidas de Estímulo Econômico e Proteção Social
Medidas de Estímulo Econômico
Medidas de Proteção Social
Boletins
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Locação de Imóveis
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Termo de Permissão de Uso do Bem Público
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Emendas Parlamentares Municipais
Emendas Parlamentares Estaduais
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Federais (Transferência Especial - Pix)
Despesas
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Despesas com Obras
Diárias concedidas
Duodécimos Câmara
2025
Base de cálculo
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Repasses
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2024
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Plano plurianual - PPA
Manual de elaboração do plano plurianual
Manual de avaliação do plano plurianual
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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Projeto de lei orçamentária – PLOA
Lei Orçamentária Anual - LOA
Audiência pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Execução do orçamento
Balanço orçamentário
Demonstrativos Contábeis e Fiscais
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária
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Demonstrativos de Receitas e Despesas
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Plano Plurianual
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Tributos Arrecados
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Dívida Ativa em Números
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Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Porto Velho
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Lei nº 3.238, de 23 de dezembro de 2024 - Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários 2025 a 2028
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