Portal da Transparência

PORTARIA Nº. 001/2018/GAB/SEMFAZ, DE 03DE JANEIRO DE 2018 — <div>Dispõe  sobre  a  delegação  de competência do  Secretário  Municipal de Fazenda  à Subsecretária  da  Receita Municipal  para  praticar  atos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda.</div>

PORTARIA Nº. 002/2018/SEMFAZ, de 03 DE JANEIRO DE 2018 — <div>Dispõe sobre  a designação de servidor  para desempenhar  atividades  auxiliares  de instrução processual  e  correlatas  junto  ao Gabinete  da(o)  Subsecretária(o)  da  Receita Municipal,  da  Secretaria  Municipal  de Fazenda.</div>

PORTARIA Nº. 003/2018/GAB/SEMFAZ, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 — <i>Designa servidor para substituir titular de Cargo em Comissão </i>  

PORTARIA Nº. 004/2018/GAB/SEMFAZ, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. — <i>Designa servidor para substituir titular de Cargo em Comissão </i>

PORTARIA Nº. 005/2018/GAB/SEMFAZ, DE 17 DE JANEIRO DE 2018

PORTARIA Nº. 006/2018/GAB/SEMFAZ, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 — Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar atividades de análise de Processo Administrativo Tributário junto ao Departamento de Administração Tributária da Secretaria Municipal de Fazenda.

PORTARIA Nº 007/GAB/SEMFAZ/2018 — Suprimento  de  fundos

PORTARIA Nº 008/GAB/SEMFAZ/2018 — Suprimento de fundos

PORTARIA Nº 009/GAB/SEMFAZ/2018 — <i>Nomeia Comissão para elaboração do Relatório Circunstanciado referente ao Exercício Financeiro de 2017, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda.</i>

PORTARIA Nº 010/GAB/SEMFAZ/2018 — Suprimento de Fundos

PORTARIA Nº 011/GAB/SEMFAZ/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 — <i>Dispõe sobre a designação de Assessor Técnico    Nível II para desempenhar atividades de assessoramento na Subsecretaria da Receita Municipal.</i>

PORTARIA Nº 012/GAB/SEMFAZ/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 — <i>Dispõe sobre a designação de Assessor Técnico    Nível I para desempenhar atividades de assessoramento na Subsecretaria da Receita Municipal.</i>

PORTARIA Nº. 013/2018/GAB/SEMFAZ, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 — <div>Dispõe sobre a designação de Assessor Nível III para  desempenhar  atividades  de assessoramento na Divisão de Fiscalização de Taxas</div>

PORTARIA Nº. 014/2018/GAB/SEMFAZ, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 — <div>Dispõe sobre a designação de Assessor Nível III para  desempenhar  atividades  de assessoramento no Departamento de Fiscalização (DEF).</div>

PORTARIA Nº. 015/2018/GAB/SEMFAZ, DE 05 DE MARÇO DE 2018 — <div>Dispõe  sobre  a  Certificação  de  Serviços  Prestados  a Secretaria  Municipal  de  Fazenda  –  SEMFAZ  pela empresa  INDUSTRIA  GRÁFICA  BRASILEIRA  LTDA  –, referente  a  prestação  de  serviços  de  confecção  e impressão  de até 120.000 (cento e vinte mil) Carnês de IPTU/TRSD  para  o  Exercício  de  2018,  conforme processo Nº 06.05874-000/2017</div>

PORTARIA Nº. 016/2018/GAB/SEMFAZ, DE 05 DE MARÇO DE 2018 — <div>Dispõe sobre a designação de Assessor Nível III para  desempenhar  atividades  de  assessoramento no Departamento Tributário (DTR)</div>

PORTARIA Nº. 017/2018/GAB/SEMFAZ, DE 06 DE MARÇO DE 2018 — <div>Nomeia  Comissão  de  Planejamento  e  Execução Orçamentária  no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda</div>

PORTARIA Nº. 018/2018/GAB/SEMFAZ, DE 16DE MARÇO DE 2018 — <div>Dispõe sobre Certificação de Serviços na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda.</div>

PORTARIA Nº. 019/2018/GAB/SEMFAZ, DE 16 DE MARÇO DE 2018 — <div>Dispõe sobre o Recebimento de Materiais de Consumo e Materiais Permanente na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda.</div>

PORTARIA Nº. 020/2018/GAB/SEMFAZ, DE 16 DE MARÇO DE 2018 — <div>Dispõe sobre a Comissão para Certificação de Serviços Prestados à Secretaria Municipal de Fazenda, pela Empresa R & A Treinamento e Consultoria Empresarial Ltda, referente aos serviços de  guarda,  tratamento, sistematização, armazenamento, gestão e organização do acervo documental da SEMFAZ, conforme Processo Nº 06.07758-000/2014</div>

PORTARIA Nº. 021/2018/GAB/SEMFAZ, DE 16 DE MARÇO DE 2018 — <div>Dispõe sobre a Comissão sobre execução de controles, análise e homologação de processos de despesa com Concessão de  Suprimento de Fundos da SEMFAZ, conforme Instrução Normativa nº 002/CGM/PGM/2013</div>

PORTARIA Nº. 022/2018/GAB/SEMFAZ, DE 16 DE MARÇO DE 2018 — <div>Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as atribuições de conferência e certificação das  OBN's  (ordens  bancárias) e extratos do  Banco do Brasil, no Departamento de  Gestão Financeira da Secretaria Municipal de Fazenda</div>

PORTARIA Nº. 023/2018/GAB/SEMFAZ, DE 20 DE ABRIL DE 2018 — Concessão de Diárias

PORTARIA Nº. 024/2018/GAB/SEMFAZ, DE 26 DE ABRIL DE 2018 — <div>Dispõe sobre a Comissão para Certificação de Serviços Prestados à Secretaria Municipal de Fazenda, pela Empresa R & A Treinamento e Consultoria Empresarial Ltda, referente aos serviços de guarda, tratamento, sistematização, armazenamento, gestão e organização do acervo documental  da  SEMFAZ, conforme  Processo Nº 06.07758-000/2014</div>

PORTARIA Nº. 025/2018/GAB/SEMFAZ, DE 26 DE ABRIL DE 2018 — <div>Dispõe sobre Certificação de Serviços na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda</div>

PORTARIA Nº. 027/2018/GAB/SEMFAZ, DE 26 DE ABRIL DE 2018 — Concessão de Diárias

PORTARIA Nº. 028/2018/GAB/SEMFAZ, DE 02 DE MAIO DE 2018 — <div>Designa  servidor  para substituir  titular  de Cargo em Comissão</div>

PORTARIA Nº. 029/2018/GAB/SEMFAZ, DE 02 DE MAIO DE 2018 — <div>Designa  servidor  para substituir  titular  de Cargo em Comissão</div>

PORTARIA Nº. 030/2018/GAB/SEMFAZ, DE 08 DE MAIO DE 2018 — <div>Diária para as servidoras  Nadya Karolina de Melo,  cadastro  252544,  cargo:  Fiscal  de  Tributos  e  Zaira  Segorvea  de  Moura  Nucini, cadastro  135774, cargo: Gerente de Divisao</div>

PORTARIA Nº. 031/2018/GAB/SEMFAZ, DE 09DE MAIO DE 2018 — Suprimento  de  fundos ao  servidor  EDGLEI  SOUZA  DA  SILVA

PORTARIA Nº. 034/2018/GAB/SEMFAZ, DE 17 DE MAIO DE 2018 — <div>Dispõe  sobre  a  designação  de  Assessor  Técnico Nível  I  para  desempenhar  atividades  de assessoramento  na  Subsecretaria  da  Receita Municipal.</div>

PORTARIA Nº. 037/2018/GAB/SEMFAZ, DE 28 DE JUNHO DE 2018 — <div>Diárias  para  o servidor  Edglei Souza da  Silva</div>

PORTARIA Nº. 038/2018/GAB/SEMFAZ, DE 05 DE JULHO DE 2018 — <div>Designa  servidor  para substituir  titular  de Cargo em Comissão</div>

PORTARIA Nº. 039/2018/GAB/SEMFAZ, DE 18 DE JULHO DE 2018 — <div>Dispõe  sobre  a  delegação  de  competência de atividades inerentes ao  Subsecretário  da Receita  Municipal  ao  Diretor  do Departamento Tributário  para  praticar atos administrativos  no  âmbito  da  Secretaria Municipal de Fazenda</div>

PORTARIA Nº. 040/2018/GAB/SEMFAZ, DE 19 DE JULHO DE 2018 — <div>Designa  servidor  para  responder pela Assessoria Técnica  (ASTEC),  da  Secretaria  Municipal  de </div><div>Fazenda.</div>

PORTARIA Nº. 041/2018/GAB/SEMFAZ, DE 19 DE JULHO DE 2018 — <div>Diárias para o servidor Ari Carvalho dos Santos</div>

PORTARIA Nº. 042/2018/GAB/SEMFAZ, DE 24 DE JULHO DE 2018 — <div>Nomeia  Comissão  para  avaliação  das  propostas referentes  ao  EDITAL  DE  CHAMAMENTO </div><div>PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE IMÓVEL APTO À LOCAÇÃO N.º 001/SEMFAZ/2018</div>

PORTARIA Nº. 043/2018/GAB/SEMFAZ, DE 25 DE JULHO DE 2018 — <div>Diárias  para os servidores Adão Geraldo Colombo cadastro 69957, Evaldo Albuquerque Rabelo cadatro 250217, Jailson  Viana de Almeida cadastro 69642, Jonadabe da Silva cadastro 249492 ambos Auditores do  Tesouro  Municipal</div>

PORTARIA Nº. 044/2018/GAB/SEMFAZ, DE 30 DE JULHO DE 2018 — <div>Dispõe  sobre  a  delegação  de  competência de atividades inerentes ao  Subsecretário  da Receita  Municipal  ao  Diretor  do Departamento Tributário  para  praticar atos administrativos  no  âmbito  da  Secretaria Municipal de Fazenda.</div>

PORTARIA Nº. 045/2018/GAB/SEMFAZ, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 — Designa  servidor  para substituir  titular  de Cargo  em Comissão

PORTARIA Nº 046/2019/GAB/SEMFAZ, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 — <div>Designa  servidor  para substituir  titular  de Cargo em Comissão</div>

PORTARIA Nº. 048/2018/GAB/SEMFAZ, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 — <div>Revoga os efeitos de designação de  servidor  para responder  pela  Assessoria  Técnica  (ASTEC),  da </div><div>Secretaria Municipal de Fazenda</div>

PORTARIA Nº. 049/2018/GAB/SEMFAZ, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 — <div>Revoga  a  nomeação  de  Comissão  para  avaliação das  propostas  referentes  ao  EDITAL  DE </div><div>CHAMAMENTO  PÚBLICO  PARA  SELEÇÃO DE  IMÓVEL  APTO  À  LOCAÇÃO  N.º 001/SEMFAZ/2018</div>

PORTARIA Nº 050/2019/GAB/SEMFAZ, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 — suprimento de fundos ao  servidor  RAMICLED  APARECIDO  MACHADO

PORTARIA Nº 051/2019/GAB/SEMFAZ, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 — Retifica a Portaria nº. 023/2018/GAB/SEMFAZ, de 20 de Abril de 2018

PORTARIA Nº 052/2019/GAB/SEMFAZ, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 — <div>Diárias para  a  servidora  Zaira  Segorvea  de  Moura  Nucini</div>

PORTARIA Nº. 053/2018/GAB/SEMFAZ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 — <div>Nomeia  Comissão  para  avaliação  das  propostas referentes  ao  EDITAL  DE  CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE IMÓVEL APTO À LOCAÇÃO N.º 002/SEMFAZ/2018</div>

PORTARIA Nº.054/2018/GAB/SEMFAZ, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 — <div>Designa  servidor  para substituir  titular  de Cargo em Comissão</div>

PORTARIA Nº. 055/2018/GAB/SEMFAZ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 — <div>Diárias para  o  servidor  Hueliton  Mendes  Rodrigues</div>

PORTARIA Nº 056/2019/GAB/SEMFAZ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 — <div>Conceder  ao  servidor  EDGLEI  SOUZA  DA  SILVA  um suprimento de fundos</div>