Portal da Transparência

PORTARIA Nº 001/GAB/SEMFAZ/2017 — <div>Dispõe  sobre  a  delegação  de competência do  Secretário  Municipal de Fazenda  a  sua Subsecretária  da Receita  Municipal  Tributária  para praticar  atos  administrativos  no  âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda</div>

PORTARIA Nº 002/GAB/SEMFAZ/2017 — <div>Dispõe  sobre  o  Recebimento  de Materiais  de  Consumo  e  Materiais Permanente  na  Unidade  Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda.</div>

PORTARIA Nº 003/GAB/SEMFAZ/2017 — <div>Dispõe  sobre  Certificação  de  Serviços  na Unidade  Administrativa  da  Secretaria Municipal de Fazenda</div>

PORTARIA Nº 004/GAB/SEMFAZ/2017 — <div>Dispõe  sobre  a  Certificação  de  Serviços  Prestados  a Secretaria  Municipal  de  Fazenda  –  SEMFAZ  pela empresa  POSTMIX  SOLUÇÕES  GRÁFICAS  LTDA  – Ordem de Serviço e Execução dos Bens nº 001/2017, referente  a  prestação  de  serviços  de  confecção  e impressão  de até 120.000 (cento e vinte mil) Carnês de IPTU/TRSD  para  o  Exercício  de  2017,  conforme processo Nº 06.06322-00/2016</div>

PORTARIA Nº 006/GAB/SEMFAZ/2017 — <div>suprimento de fundos</div>

PORTARIA Nº 008/GAB/SEMFAZ/2017 — Dispõe  sobre  a  Comissão  sobre  execução de  controles,  análise  e  homologação  de processos  de  despesa  com  Concessão  de Suprimento  de  Fundos  da  SEMFAZ, conforme  Instrução  Normativa  nº 002/CGM/PGM/2013<br>

PORTARIA Nº 009/GAB/SEMFAZ/2017 — <i>Dispõe sobre a Comissão para Certificação de Serviços Prestados à Secretaria Municipal de Fazenda, pela Empresa R & A Treinamento e Consultoria Empresarial Ltda, referente a serviços de guarda, tratamento, sistematização, armazenamento, gestão e organização do acervo documental da SEMFAZ, conforme Processo Nº 06.07758-000/2014</i><br>

PORTARIA Nº 010/GAB/SEMFAZ/2017 — <div>Dispõe sobre a Designação de servidores ocupante  de  cargos  efetivos  lotados  na Secretaria  Municipal  de  Fazenda  para desempenhar  atividades  de  gestão administrativa  relativa  ao  licenciamento, fiscalização e arrecadação.</div>

PORTARIA Nº 011/GAB/SEMFAZ/2017 — <div>Dispõe  sobre  o  Recebimento  de Materiais  de  Consumo  e  Materiais Permanente  na  Unidade  Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda.</div>

PORTARIA Nº 012/GAB/SEMFAZ/2017 — <div>Dispõe  sobre  Certificação  de  Serviços  na Unidade  Administrativa  da  Secretaria Municipal de Fazenda.</div>

PORTARIA Nº 013/GAB/SEMFAZ/2017 — <div>Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar atividades auxiliares de instrução processual e correlatas junto ao Gabinete da Subsecretária(o) da  Receita Municipal, da  Secretaria  Municipal  de Fazenda.</div>

PORTARIA Nº 015/GAB/SEMFAZ/2017 — <div>Dispõe sobre a designação de servidor para  exercer  as  atribuições  de conferência  e  certificação  das  OBN´s (ordens bancárias) e extratos do  Banco do  Brasil,  no  Departamento  de  Gestão Financeira  da  Secretaria  Municipal  de Fazenda.</div>

PORTARIA Nº 016/GAB/SEMFAZ/2017 — <span>O Secretário Municipal de Fazenda,<b> </b><span>no uso de suas atribuições que lhe foram delegados de acordo com o Decreto Municipal nº. 312 de 28 de Janeiro de 2008, que regulamenta a Lei nº. 957/91. Que trata da concessão de adiantamento<i>.</i></span></span>

PORTARIA Nº 017/GAB/SEMFAZ/2017 — <span>O Secretário Municipal de Fazenda,<b> </b><span>no uso de suas atribuições que lhe foram delegados de acordo com o Decreto Municipal nº. 312 de 28 de Janeiro de 2008, que regulamenta a Lei nº. 957/91. Que trata da concessão de adiantamento<i>.</i></span></span>

PORTARIA Nº 020/GAB/SEMFAZ/2017 — Dispõe sobre a designação de servidor para figurar como respondente no Sistema de Acesso à Informação.

PORTARIA Nº 021/GAB/SEMFAZ/2017 — Dispõe sobre a designação de servidor para figurar como respondente no Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiencia - CMDPD.

PORTARIA Nº 023/GAB/SEMFAZ/2017 — Dispõe sobre a designação de Auditor do Tesouro Municipal para desempenhar atividades de assessoramento pertinentes a elaboração de minutas de julgamento em primeira instância, junto ao Departamento Tributário da Secretaria Municipal de Fazenda.

PORTARIA Nº 024/GAB/SEMFAZ/2017 — <span>O Secretário Municipal de Fazenda, <span>no uso de suas atribuições que lhe foram delegados de acordo com o Decreto Municipal nº. 13.187 de 10 de setembro de 2013, que regulamenta a Lei nº. 957/91, que trata da concessão de adiantamento<i>.</i></span></span>

PORTARIA Nº 025/GAB/SEMFAZ/2017 — O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA<span>, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n.º 06.05035-000/2017.</span>

PORTARIA Nº 026/GAB/SEMFAZ/2017 — O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA<span>, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n.º 06.05244.00/2017.</span>

PORTARIA Nº 027/GAB/SEMFAZ/2017 — Dispõe sobre a Comissão sobre execução de controles, análise e homologação de processos de despesa com Concessão de Diárias da SEMFAZ conforme Instrução Normativa nº 002/CGM/PGM/2013.

PORTARIA Nº 028/GAB/SEMFAZ/2017 — <span>O Secretário Municipal de Fazenda<span>, no uso de suas atribuições que lhe foram delegados de acordo com o Decreto Municipal nº. 312 de 28 de Janeiro de 2008, que regulamenta a Lei nº. 957/91. Que trata da concessão de adiantamento<i>.</i></span></span>

PORTARIA Nº 029/GAB/SEMFAZ/2017 — Dispõe sobre o Recebimento de Materiais de Consumo e Materiais Permanente na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda.

PORTARIA Nº 030/GAB/SEMFAZ/2017 — Dispõe sobre Certificação de Serviços na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda.

PORTARIA Nº 031/GAB/SEMFAZ/2017 — O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA<span>, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n.º 06.05920-000/2017.</span>

PORTARIA Nº 032/GAB/SEMFAZ/2017 — <span>O Secretário Municipal de Fazenda<span>, no uso de suas atribuições que lhe foram delegados de acordo com o Decreto Municipal nº. 312 de 28 de Janeiro de 2008, que regulamenta a Lei nº. 957/91. Que trata da concessão de adiantamento<i>.</i></span></span>

PORTARIA Nº 034/GAB/SEMFAZ/2017 — O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA<span>, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n.º 06.104658.000/2016.</span>

PORTARIA Nº 035/GAB/SEMFAZ/2017 — O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA<span>, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n.º 06.104658.000/2016.</span><br>

PORTARIA Nº 036/GAB/SEMFAZ/2017 — <span>O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA<span>, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n.º 06.06574-000/2017.</span></span>

PORTARIA Nº 037/GAB/SEMFAZ/2017 — O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA<span>, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n.º 06.06743-000/2017.</span>

PORTARIA Nº 038/GAB/SEMFAZ/2017 — Dispõe sobre a designação de Fiscal Municipal de Tributos para desempenhar atividades de assessoramento pertinentes a elaboração de minutas de julgamento em primeira instância, junto ao Departamento Tributário da Secretaria Municipal de Fazenda.

PORTARIA Nº 042/GAB/SEMFAZ/2017 — <span>O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA<span>, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n.º 06.07461-000/2017.</span></span>

PORTARIA Nº 043/GAB/SEMFAZ/2017 — <span>O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA<span>, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n.º 06.07683-000/2017.</span></span>

PORTARIA Nº 044/GAB/SEMFAZ/2017 — <span>O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA<span>, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n.º 06.07768-000/2017.</span></span>

PORTARIA Nº 045/GAB/SEMFAZ/2017 — <span>O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA<span>, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n.º 06.08226-000/2017.</span></span>

PORTARIA Nº 046/GAB/SEMFAZ/2017 — Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído por meio do Decreto Municipal nº. 14.579/2017.

PORTARIA Nº 047/GAB/SEMFAZ/2017 — Dispõe sobre a designação de servidor para figurar como respondente no Sistema de Acesso à Informação.

PORTARIA Nº 048/GAB/SEMFAZ/2017 — O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA<span>, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n.º 06.08615-000/2017.</span>

PORTARIA Nº 049/GAB/SEMFAZ/2017 — O Secretário Municipal de Fazenda<span>, no uso de suas atribuições que lhe foram delegados de acordo com o Decreto Municipal nº. 12.853 de 03 de dezembro de 2012, que regulamenta a Lei nº. 957/91. Que trata da concessão de adiantamento<i> – </i>processo nº. 06.09085-000/2017.</span>

PORTARIA Nº 050/GAB/SEMFAZ/2017 — <span>O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA<span>, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n.º 06.09244-000/2017.</span></span>

PORTARIA Nº 051/GAB/SEMFAZ/2017 — <span>O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA<span>, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n.º 06.08521-000/2017.</span></span>

PORTARIA Nº 052/GAB/SEMFAZ/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 — <i>Nomeia os Gerentes de Programas de Governo e os Coordenadores de Ações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda.</i>