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DECRETO Nº 1.067/I DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº 1.068/I DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº.14.373 , DE 01 DE JANEIRO DE 2017. — <div>“Dispõe sobre a contenção, redução e controle da despesa com pessoal no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Porto Velho, e dá outras providências."</div>

DECRETO Nº.14.374 , DE 05 DE JANEIRO DE 2017. — <div>“Dispõe sobre cessão de uso de imóvel no Município de Porto Velho, para fins de construção e instalação da Casa da Mulher Brasileira, por parte da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República”.</div>

DECRETO Nº.14.376, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. — <div>“Autoriza e Disciplina o período momesco do Município de Porto Velho para 2017, regulamentando todas as entidades carnavalescas para a realização dos seus eventos, e dá outras providências”.</div>

DECRETO Nº.14.377, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. — <div>“Nomeia membros para composição da Secretaria Executiva e do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada do Município de Porto Velho – CGP/PVH”. </div>

DECRETO Nº.14.378, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. — <div>Substitui membro do 1º Conselho Tutelar de Porto Velho.</div>

DECRETO Nº.14.379, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. — <div>Substitui membro do 1º Conselho Tutelar Distrital de Porto Velho.</div>

DECRETO Nº 14.380 , DE 17 DE JANEIRO DE 2017. — <div>“Revoga o Decreto no 14.375, de 09 de janeiro de 2017 que dispõe sobre a doação de área de terra urbana e dá outras providências”.</div>

DECRETO Nº. 14.381 ,DE 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 14.382 ,DE 19 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 14.385 , DE 20 DE JANEIRO DE 2017. — <div>“Prorroga a vigência do mandato eletivo dos membros do Conselho Municipal de Previdência e Coordenadoria de Previdência do RPPS/IPAM, nos termos do art. 32, § 8o da Lei Complementar no 404/10, e dá outras providências”.</div>

DECRETO Nº 14.386 ,DE 20 DE JANEIRO DE 2017. — <div>“Dispõe sobre as eleições dos Membros do Conselho Municipal de Previdência e do Coordenador de Previdência do RPPS/IPAM – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Porto Velho, e dá outras providências.”</div>

DECRETO Nº 14.387 ,DE 23 DE JANEIRO DE 2017. — <div>“Altera dispositivos do Decreto no. 11.887, de 03 de dezembro de 2010 e suas respectivas alterações, que regulamenta a Lei Municipal no 1.634, de 21 de novembro de 2005, que cria o Programa Municipal de Estágio Remunerado para estudantes de ensino médio, profissionalizantes e superior nas condições que especifica e dá outras providências” .</div>

DECRETO Nº 14.388, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. — <div>“Dispõe sobre a adequação da estrutura orçamentária e financeira do Exercício de 2017, quanto à classificação institucional da Administração Direta e Indireta do Município de Porto Velho  Denominação, Códigos dos Órgãos e Códigos de Unidades Orçamentárias), e dá outras providências”.</div>

DECRETO Nº 14.389 ,DE 27 DE JANEIRO DE 2017 — <div>Substitui membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP.</div>

DECRETO Nº 14.390 , DE 27 DE JANEIRO DE 2017. — <div>Substitui membro do 4º Conselho Tutelar de Porto Velho.</div>

Decreto Nº 14.392, de 10 de Fevereiro de 2017. — <div>Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho, Crédito Adicional Suplementar para reforço de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.</div>

DECRETO Nº 14.394, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. — <div>“Dispõe sobre a adequação dos códigos da natureza das receitas orçamentárias provenientes das Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS (Repasses Fundo</div><div>a Fundo) vinculadas ao orçamento da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA (Fundo Municipal de Saúde), em conformidade com o Manual Instrutivo das Alterações do SIOPS (Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde) para os Municípios, para fins de registros orçamentários e contábeis, e dá outras providências”.</div>

DECRETO Nº 14.394, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. — <div>“Dispõe sobre a adequação dos códigos da natureza das receitas orçamentárias provenientes das Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS (Repasses Fundo a Fundo) vinculadas ao orçamento da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA (Fundo Municipal de Saúde), em conformidade com o Manual Instrutivo das Alterações do SIOPS (Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde) para os Municípios, para fins de registros orçamentários e contábeis, e dá outras providências”.</div>

DECRETO Nº 14.396 ,DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº 14.397, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. — <span><i>Regulamenta o Programa de Apoio Financeiro às Escolas Públicas Municipais - PROAFEM.</i><i>”</i></span>

DECRETO Nº 14.398, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

DECRETO Nº 14.399 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. — "Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA.”

DECRETO Nº 14.400, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. — “decreta ponto facultativo e dá outras providências”

DECRETO Nº 14.401 , DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. — <div>“Altera e acrescentam dispositivos no Decreto no 14.376, de 09 de janeiro de 2017 que Autoriza e  Disciplina o período momesco do Município de Porto Velho para 2017, regulamentando todas as entidades carnavalescas para a realização dos seus eventos, e dá outras providências”.</div>

DECRETO Nº 14.403 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. — “Decreta ponto facultativo e dá outras providências”

Decreto Nº 14.404, de 23 de Fevereiro de 2017. — <div>Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho, Crédito Adicional Suplementar para reforço de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.</div>

DECRETO Nº 14.405 , DE 03 DE MARÇO DE 2017. — <div>Nomear membros para compor o Conselho Municipal de Educação-CME, Triênio 2017/2020.</div>

DECRETO Nº 14.407, DE 07 DE MARÇO DE 2017. — "Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Previdência - CMP"

DECRETO Nº 14.408, DE 07 DE MARÇO DE 2017. — <div>“Dispõe sobre a adequação da estrutura orçamentária e financeira do Exercício de 2017, quanto à classificação institucional da Administração Direta e Indireta do Município de Porto Velho (Denominação, Códigos dos Órgãos e Códigos de Unidades Orçamentárias), e dá outras providências”.</div>

DECRETO Nº 14.409 , DE 07 DE MARÇO DE 2017. — <div>“Decreta ESTADO DE ALERTA no Município de Porto Velho, em razão da elevação da cota da bacia do Madeira e desbarrancamento de terras em decorrência do altíssimo índice pluviométrico.”</div>

DECRETO Nº 14.410 , DE 08 DE MARÇO DE 2017. — “Dispõe sobre a adoção no âmbito do município, como estratégia de governo o Software de Gestão Pública e-Cidade, disponibilizado no Portal do Software Público Brasileiro - SPB (<a href="https://softwarepublico.gov.br/social/e-cidade" target="" rel="">https://softwarepublico.gov.br/social/e-cidade</a>), para atender as necessidades do Poder Executivo da Prefeitura de Porto Velho.”

DECRETO Nº 14.411, DE 08 DE MARÇO DE 2017. — <div>“Dispõe sobre a Regulamentação da composição, competências e atribuições d a Comissão Especial Permanente de Fiscalização – CEPF e cria normas e procedimentos concernentes à Administração, operação, execução, fiscalização e liquidação da despesa, referentes aos Contratos e Convênios dos Serviços de Limpeza Urbana do Município de Porto Velho”.</div>

DECRETO Nº 14.412, DE 08 DE MARÇO DE 2017. — <div>“Nomeia membros para compor a Comissão Especial Permanente de Fiscalização – CEPF no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos e dá outras providências”</div>

DECRETO Nº 14.413, DE 08 DE MARÇO DE 2017. — <div>“Dispõe sobre a regulamentação da Lei 1.954 de 13 de setembro de 2011, e disciplina a instituição da Comissão Especifica para análise de projetos de padronização de calçadas no Município de Porto Velho e dá outras providências.”</div>

DECRETO Nº 14.414 , DE 08 DE MARÇO DE 2017. — <div>“Nomeia membros representantes governamentais titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM.”</div>

DECRETO Nº 14.415, DE 09 DE MARÇO DE 2017. — <div>“Cria a Comissão de Fiscalização de Registro de Ponto e apontamento da frequência dos servidores municipais, e dá outras providências.”</div>

DECRETO Nº 14.416 , DE 15 DE MARÇO DE 2016. — <div>“Dispõe sobre o estabelecimento de definições e critérios de rotina para organização e tramitação de processos administrativos de tomada de contas especial no âmbito da administração pública municipal”.</div>

Decreto Nº 14.417, de 15 de Março de 2017. — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.</div>

Decreto Nº 14.418, de 15 de Março de 2017. — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.</div>

Decreto Nº 14.419, de 15 de Março de 2017. — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos.</div>

Decreto Nº 14.420, de 16 de Março de 2017. — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.</div>

Decreto Nº 14.421, de 16 de Março de 2017. — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.</div>

Decreto Nº 14.422, de 16 de Março de 2017. — <div>Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho, Crédito Adicional Suplementar para reforço de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.</div>

Decreto Nº 14.423, de 16 de Março de 2017. — <div>Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho, Crédito Adicional Suplementar para reforço de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.</div>

Decreto Nº 14.424, de 16 de Março de 2017. — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.</div>

Decreto Nº 14.425, de 16 de Março de 2017. — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.</div>

DECRETO Nº 14.427 , DE 16 DE MARÇO DE 2017. — <div>“Nomeia membros para composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Porto Velho – JARI/PVH, no período de 01 (um) ano a partir da data de publicação do Decreto no Diário Oficial.”</div>

Decreto Nº 14.428, de 20 de Março de 2017. — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.</div>