Todos os assuntos
Administração
COVID-19
- Imunização
- Legislação
- Orientações Normativas
- Manual Compras Covid-19
- Contratações Emergenciais
- Plano de contingência
- Chamamentos públicos
- Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
- Processo Seletivo
- Painel Despesas Emergenciais COVID-19
- Medidas de Estímulo Econômico e Proteção Social
- Boletins
- Relatório Ouvidoria / e-SIC Covid-19
- Notícias corona vírus
- Doações
- Glossário Covid-19
Contratos / Termos
Convênios e Transferências
- Transfêrencias Recebidas
- Transfêrencias Realizadas
- Acordos sem Transfêrencia de Recurso
Dados Abertos
Educação
- Creches Municipais - Urbanas e Rurais
- Plano de educação e relatórios
- Programa Faculdade da Prefeitura
- Lista de Espera em Creches Públicas
- Mapas das Escolas Municipais
Emendas Parlamentares
Despesas
Legislação
- Diário Oficial
- Pesquisa de Normas Jurídicas
- Portarias
- Código Tributário Municipal
- Órgão de Contabilidade Central - Legislação Específica e Atos Normativos
- Legislação Referente a Transparência de Contas Públicas
- Legislação Urbanística
- Regulamentação Municipal - L.A.I.
- Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital
Licitações
Patrimônio
Planejamento / Orçamentos
-
Orçamento Municipal
- Instruções Normativas
- Pesquisa on-line sobre planejamento participativo do orçamento publico 2023
- Portarias orçamentos
- Projeção da receita - PLPPA
- Projeto de lei do plano plurianual - PLPPA
- Relatório circunstanciado - avaliação PPA
- Plano plurianual - PPA
- Manual de elaboração do plano plurianual
- Manual de avaliação do plano plurianual
- Projeto de lei de diretrizes orçamentárias - PLDO
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
- Manual técnico de orçamento - MTO
- Projeção da receita - PLOA
- Projeto de lei orçamentária – PLOA
- Lei Orçamentária Anual - LOA
- Audiência pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
- Execução do orçamento
- Balanço orçamentário
- Demonstrativos Contábeis e Fiscais
- Planejamento Estratégico Esquematizado
- Tributos Arrecados
- Plano Diretor
Receitas
Recursos humanos
- Relação de Servidores
- Relação de Servidores - Inativos
- Concursos
- Resumo da Folha de Pagamento
- Diárias concedidas
-
Plano de Cargos
- Lei Complementar nº 163, de 08 de julho de 2003 - Grupo Ocupacional de Representação e Consultoria Jurídica – GOJ e do Grupo Ocupacional de Controle Interno – GCI
- Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009 - Profissionais da Educação
- Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Porto Velho
- Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010 - Profissionais da Saúde
- Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018 - Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho
- Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021 - Cargos Efetivos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM
- Lei Complementar nº 982, de 04 de abril de 2024 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta
- Lei nº 3.238, de 23 de dezembro de 2024 - Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários 2025 a 2028
- Lei Complementar nº 1.015, de 02 de junho de 2025 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta (Tabela remuneratória vigente para o exercício de 2026)
- Lei Complementar nº 1.016, de 11 de junho de 2025 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 360, de 04/09/2009 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação
- Estagiários
Saúde
- Jornada de Trabalho de Profissionais da Saúde - SGJT
- Lista transparente AgendaSUS
- Localização de Medicamentos - FarmaPub
- Serviços de Saúde - horários, especialidades e locais
- UPA em números
- SAMU em números
- Unidades Municipais de Saúde
- Avaliação Plano Plurianual / PPA
- Boletins Epidemiológicos (agravos)
- Fundo Municipal de Saúde - FMS
- Plano Municipal de Saúde / PMS
- Programação Anual de Saúde / PAS
- Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior / RDQA
- Relatório Anual de Gestão / RAG
- Escala dos Médicos do Programa Mais Médico do Ministério da Saúde
- Observatório de Situação de Emergência em Saúde - 2025
Arquivos
