Portal da Transparência

	Nome	Qtd Arquivos
	DECRETO Nº 13.756, DE 07 DE JANEIRO DE 2015. — <p>Substitui membro do 1o Conselho Tutelar de Porto Velho.</p>
	DECRETO Nº 13.757, DE 07 DE JANEIRO DE 2015.
	DECRETO Nº 13.758, DE 07 DE JANEIRO DE 2015.
	DECRETO Nº 13.759, DE 08 DE JANEIRO DE 2015.
	DECRETO Nº 13.760, DE 08 DE JANEIRO DE 2015.
	DECRETO Nº 13.761, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
	DECRETO Nº 13.762, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
	DECRETO Nº 13.763, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
	DECRETO Nº 13.765, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
	DECRETO Nº 13.766, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
	DECRETO Nº 13.767, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
	DECRETO Nº 13.768, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
	DECRETO Nº 13.769, 22 DE JANEIRO DE 2015.
	DECRETO Nº 13.770, 22 DE 20 DE JANEIRO DE 2015. — <p>SUBSTITUI  MEMBRO   DA  COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS - CASFU.</p>
	DECRETO Nº 13.771, 22 DE JANEIRO DE 2015.
	DECRETO Nº 13.772, DE 23 DE JANEIRO DE 2015. — <p>“Decreta ESTADO DE ALERTA no Município de Porto Velho, em razão da elevação da cota  da  bacia  do  Madeira  e desbarrancamento de terras em decorrência do altíssimo índice pluviométrico.”</p>
	DECRETO Nº 13.773, DE 23 DE JANEIRO DE 2015.
	DECRETO Nº 13.774, DE 26 DE JANEIRO DE 2015. — <p>Institui,  junto  à  Secretaria  Municipal  de  Fazenda, Comissão Técnica da Administração Tributária (CTAT) para  elaborar  estudos  e  apresentar  propostas  de reestruturação orgânica,  administrativa e funcional da SEMFAZ, elaboração de Anteprojeto da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) e dá providências.</p>
	DECRETO Nº 13.779, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015. — <p>“Aprova o  Regimento  Interno  da  Estrutura Organizacional  da  Secretaria  Municipal  de Programas  Especiais  e  Defesa  Civil  – SEMPEDEC,  nos  termos  da  Lei Complementar nº 550 de 27 de novembro de 2014, e dá outras providências”.</p>
	DECRETO Nº 13.780, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. — <p>Substitui  membro  do  1º  Conselho Tutelar de Porto Velho.</p>
	DECRETO Nº 13.781, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. — <p>Substitui  membro  da  Comissão  Especial  de Trabalho, constante do  Decreto nº 13.629, de 09 de setembro de 2014.</p>
	DECRETO Nº 13.782, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. — <p>Tornar sem efeito o Decreto nº 13.765, de 20 de Janeiro de 2015.</p>
	DECRETO Nº 13.783, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. — <p>SUBSTITUI MEMBRO   DO  GRUPO  DE TRABALHO  PARA  PROCESSAR TOMADAS  DE  CONTAS  ESPECIAL, INSTITUIDA PELO DECRETO Nº 13.437, 13 DE MARÇO DE 2014.</p>
	DECRETO Nº 13.784, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. — <p>“Substitui membro da Comissão Especial para  instauração  de  procedimento  de CADUCIDADE  do  Contrato  de Transporte Coletivo Urbano do Município de Porto Velho, instituída pelo Decreto nº 13.713, de 26 de Novembro de 2014.”</p>
	DECRETO Nº 13.785, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
	DECRETO Nº 13.786, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. — <p>“Prorroga prazo da Comissão Responsável pelo Levantamento do Inventário dos Bens Móveis, da Secretaria  Municipal  de  Saúde  -  SEMUSA, constante  dos  Decretos  nºs  13.629/14  e 13.712/14.</p>
	DECRETO Nº 13.787, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. — <p>“Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotadas para a realização do Censo Previdenciário dos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Porto Velho - RPPS”.</p>
	DECRETO Nº 13.788, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. — <p>SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL  DE  DEFESA  DO  MEIO AMBIENTE – COMDEMA.</p>
	DECRETO Nº 13.791, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. — <p>Torna Ponto Facultativo os dias 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2015.</p>
	DECRETO Nº 13.792, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015. — <p>Estabelece  o  Plantão  de  Farmácias  e Drogarias nas áreas urbanas de Porto Velho, para os meses de Março, Abril, Maio e Junho de 2015</p>
	DECRETO Nº 13.794, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. — <p>“Decreta a INTERDIÇÃO das áreas de  risco  e  urbanas   (parte  central) inundadas pela Cheia do Madeira”.</p>
	DECRETO Nº 13.795, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
	DECRETO Nº 13.796, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. — <p>“Dispõe  sobre  o  Regimento  Interno  do Conselho  Fiscal  da  Empresa  de Desenvolvimento  Urbano  –  EMDUR,  e  dá outras providências.”</p>
	DECRETO Nº 13.797, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.
	DECRETO Nº 13.798, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015. — <p>“Revoga o Inciso VIII, do art. 12 e Alínea a.4 do Inciso I , do Art. 20, do Decreto nº 13.187, de 10 de Setembro de 2013".</p>
	DECRETO Nº 13.801, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
	DECRETO Nº 13.802, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015. — <p>“Dispões sobre a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e  do  Adolescente,  e  dá  outras providências”</p>
	DECRETO Nº 13.803, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
	DECRETO Nº 13.804, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. — <p>“Altera dispositivos do Decreto nº 13.031 de 26 de abril de 2013, que dispõe  sobre  a competência das  unidades  integrantes  da  estrutura organizacional básica da Secretaria  Municipal  de Meio Ambiente - SEMA, no  Município de Porto Velho e dá outras providências”.</p>
	DECRETO Nº 13.805, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. — <p>Convoca  a  8ª  Conferência  Municipal  de Saúde e dá outras providências.</p>
	DECRETO Nº 13.806, DE 04 DE MARÇO DE 2015. — <p>Substitui membro do Conselho Tutelar Distrital de Porto Velho.</p>
	DECRETO Nº 13.808, DE 04 DE MARÇO DE 2015. — “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE às Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Porto Velho, e dá outras providências”.
	DECRETO Nº 13.810, DE 12 DE MARÇO DE 2015.
	DECRETO Nº 13.811, DE 12 DE MARÇO DE 2015. — <p>“Autoriza e Regulamenta o evento Carnaval Fora  de  Época  2015,  e  dá  outras providências”.</p>
	DECRETO Nº 13.813, DE 17 DE MARÇO DE 2015.
	DECRETO Nº 13.814, DE 17 DE MARÇO DE 2015. — <p>Substitui  membros  da  Comissão  de Análise de Eventos de Grande Porte.</p>
	DECRETO Nº 13.815, DE 23 DE MARÇO DE 2015. — <p>Exonera e Nomeia membro para a Comissão Permanente  remunerada  para  Análise  de Projetos  de  Padronização  de  Calçadas  no Município de Porto Velho.<br />.</p>
	DECRETO Nº 13.817, DE 24 DE MARÇO DE 2015. — “Dispõe sobre o congelamento de núcleos habitacionais  irregulares  no  âmbito  do Município  de  Porto  Velho  e  dá  outras providências”.
	DECRETO Nº 13.820, DE 25 DE MARÇO DE 2015. — <p>"Revoga o Decreto nº 13.677, de 31 de Outubro de  2014,  que  “Institui  o  Grupo  de  Trabalho Interinstitucional para elaboração da Política de Parcerias  Público  Privada,  e  dá  outras providências.”</p>
	DECRETO Nº 13.821, DE 26 DE MARÇO DE 2015. — <p>“Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 12.889, de 01 de Janeiro de 2013”.</p>