Arquivos
| Nome | Qtd Arquivos | |
|---|---|---|
|
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO | 1 |
- Pesquisar Win + G
- Principal
-
COVID-19
-
Orientações Normativas
- Manual Compras Covid-19
- Contratações Emergenciais
-
Plano de contingência
- Chamamentos públicos
- Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
- Processo Seletivo
- Painel Despesas Emergenciais COVID-19
-
Medidas de Estímulo Econômico e Proteção Social
- Boletins
- Relatório Ouvidoria / e-SIC Covid-19
- Notícias corona vírus
- Doações
- Glossário Covid-19
- Consulta de Processos On-Line
-
Convênios e Transferências
-
Transfêrencias Recebidas
-
Transfêrencias Realizadas
-
Acordos sem Transfêrencia de Recurso
-
- Dados Abertos - API's
-
Educação
-
Legislação
- Diário Oficial
- Pesquisa de Normas Jurídicas
- Portarias
- Código Tributário Municipal
- Órgão de Contabilidade Central - Legislação Específica e Atos Normativos
- Legislação Referente a Transparência de Contas Públicas
- Legislação Urbanística
- L.A.I Federal
- Regulamentação Municipal - L.A.I.
- LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 - Governo Digital
- Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021
-
Licitações
- Obras Públicas
-
Patrimônio
-
Planejamento / Orçamentos
-
Orçamento Municipal
-
Instruções Normativas
- Pesquisa on-line sobre planejamento participativo do orçamento publico 2023
- Portarias orçamentos
- Projeção da receita - PLPPA
- Projeto de lei do plano plurianual - PLPPA
- Relatório circunstanciado - avaliação PPA
- Plano plurianual - PPA
- Manual de elaboração do plano plurianual
- Manual de avaliação do plano plurianual
- Projeto de lei de diretrizes orçamentárias - PLDO
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
- Manual técnico de orçamento - MTO
- Projeção da receita - PLOA
- Projeto de lei orçamentária – PLOA
- Lei Orçamentária Anual - LOA
- Audiência pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
- Execução do orçamento
- Balanço orçamentário
-
-
Demonstrativos Contábeis e Fiscais
-
Planejamento Estratégico Esquematizado
- Tributos Arrecados
- Plano Diretor
-
-
Receitas
-
Recursos humanos
- Relação de Servidores - GPI E&L
- Relação Servidores até outubro de 2024
- Concursos
- Quadros Remuneratórios - SEMUSA
- Resumo da Folha de Pagamento
- Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários
- Quantitativo Geral de Servidores Da PMPV
- Diarias concedidas
- Cargos preenchidos e ociosos
- Estagiários
-
Plano de Cargos
- Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009
- Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010
- Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010
- Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018.
- Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021.
- Lei Complementar nº 893, de 14 de abril de 2022
- Lei Complementar nº 942, de 12 de julho de 2023
-
Saúde
- Consulta de Jornada de Trabalho de Profissionais da Saúde
- Lista transparente AgendaSUS
- Localização de Medicamentos - FarmaPub
- UPA em números
- SAMU em números
- Unidades Municipais de Saúde
- Avaliação Plano Plurianual / PPA
- Boletins Epidemiológicos (agravos)
- Fundo Municipal de Saúde - FMS
- Plano Municipal de Saúde / PMS
- Programação Anual de Saúde / PAS
- Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior / RDQA
- Relatório Anual de Gestão / RAG
- Serviços de Saúde - horários, especialidades e locais