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	DECRETO Nº 13.344 DE 2014 — <p>“Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 490, de 16 de julho de 2013, Lei Complementar N° 491, de 16 de julho de 2013, Lei Complementar nº 492, de 16 de julho de 2013, e alterações procedidas pela Lei Complementar nº 493, de 11 de setembro de 2013, que cria auxílio incentivo aos profissionais da área da educação ou da saúde que estejam exclusivamente lotados na Secretaria Municipal de Educação SEMED ou na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA e dá outras providências”.</p>
	DECRETO Nº 13.345 DE 2014
	DECRETO Nº 13.346 DE 2014 — <p>SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, constante dos Decretos nºs. 13.303, de 03 de dezembro de 2013 e 13.327, de 20.12.2013.</p>
	DECRETO Nº 13.347 DE 2014 — <p>SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, constante do Decreto nº 13.326, de 20 de dezembro de 2013.</p>
	DECRETO Nº 13.348 DE 2014 — <p>Nomeia membros para compor a Comissão responsável pela organização, planejamento e execução da comemoração dos 100 anos do Município de Porto Velho.</p>
	DECRETO Nº 13.349 DE 2014 — <p>“Institui o Comitê Municipal do Plano de Metas Compromisso Todo pela Educação de Porto Velho”.</p>
	DECRETO Nº 13.350 DE 2014 — <p>SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, constante dos Decretos nºs. 13.346, de 06 de janeiro de 2014.</p>
	DECRETO Nº 13.351 DE 2014 — <p style="text-align: justify;">Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.</p>
	DECRETO Nº 13.352 DE 2014 — <p style="text-align: justify;">Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho, por Transferência de Recursos.</p>
	DECRETO Nº 13.353 DE 2014 — <p>“Modifica a Tipologia das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino que especifica e dá outras providências".</p>
	DECRETO Nº 13.354 DE 2014 — <p>SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, constante do Decreto nº 13.333, de 26 de dezembro de 2013.</p>
	DECRETO Nº 13.355 DE 2014 — <p>SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, constante do Decreto nº 13.328, de 26 de dezembro de 2013.</p>
	DECRETO Nº 13.356 DE 2014 — <p style="text-align: justify;">Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho, por Transferência de Recursos.</p>
	DECRETO Nº 13.357 DE 2014 — <p style="text-align: justify;">Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho, Crédito Adicional Suplementar para reforço de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.</p>
	DECRETO Nº 13.358 DE 2014 — <p style="text-align: justify;">Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.</p>
	DECRETO Nº 13.359 DE 2014 — <p>SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, constante do Decreto nº 13.340, de 27 de dezembro de 2013.</p>
	DECRETO Nº 13.360 DE 2014 — <p>“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Porto Velho – COMAD”.</p>
	DECRETO Nº 13.361 DE 2014 — <p>“Nomeia membros para compor a Comissão de Reforma Administrativa da Prefeitura de Porto Velho”.</p>
	DECRETO Nº 13.362 DE 2014 — <p>“Altera dispositivos do Decreto nº 10.289 de 06 de fevereiro de 2006, que regulamenta a Lei Complementar n.º 251, de 26 de dezembro de 2005, sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil no Município de Porto velho – COMDEC/PVH e dá outras providências”.</p>
	DECRETO Nº 13.363 DE 2014
	DECRETO Nº 13.364 DE 2014
	DECRETO Nº 13.365 DE 2014 — <p style="text-align: justify;">Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.</p>
	DECRETO Nº 13.366 DE 2014 — <p style="text-align: justify;">Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho, por Transferência de Recursos.</p>
	DECRETO Nº 13.367 DE 2014 — <p>Altera o valor per capita por aluno-mês para o repasse dos recursos do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais - PROAFEM, regulamentado pelo Decreto nº. 12.441 de 24 de Novembro de 2011 e dá outras providências.</p>
	DECRETO Nº 13.368 DE 2014 — <p>SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, constante do Decreto nº 13.339, de 27 de dezembro de 2013.</p>
	DECRETO Nº 13.369 DE 2014
	DECRETO Nº 13.370 DE 2014
	DECRETO Nº 13.371 DE 2014
	DECRETO Nº 13.372 DE 2014
	DECRETO Nº 13.373 DE 2014 — <p>“Designa servidor para responder pelo cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar.</p>
	DECRETO Nº 13.374 DE 2014 — <p>“Substitui membro do Conselho de Recursos Fiscais do Município de Porto Velho – CRF.”</p>
	DECRETO Nº 13.375 DE 2014 — <p>“Acrescenta dispositivo ao art. 1º do Decreto nº 13.360 de 20 de Janeiro de 2014, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Porto Velho - COMAD e dá ouras providências”.</p>
	DECRETO Nº 13.376 DE 2014 — <p>SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, constante do Decreto nº. 13.350, de 10 de janeiro de 2014.</p>
	DECRETO Nº 13.377 DE 2014
	DECRETO Nº 13.378 DE 2014
	DECRETO Nº 13.379 DE 2014 — <p style="text-align: justify;">Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho, Crédito Adicional Suplementar para reforço de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.</p>
	DECRETO Nº 13.380 DE 2014 — <p style="text-align: justify;">Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho, Crédito Adicional Suplementar para reforço de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.</p>
	DECRETO Nº 13.381 DE 2014
	DECRETO Nº 13.382 DE 2014
	DECRETO Nº 13.383 DE 2014
	DECRETO Nº 13.384 DE 2014
	DECRETO Nº 13.385 DE 2014
	DECRETO Nº 13.386 DE 2014
	DECRETO Nº 13.387 DE 2014
	DECRETO Nº 13.388 DE 2014
	DECRETO Nº 13.389 DE 2014
	DECRETO Nº 13.391 DE 2014
	DECRETO Nº 13.392 DE 2014 — <p>Dispõe sobre a criação do Projeto Atendimento Pedagógico-Educacional Hospitalar – APEH do Município de Porto Velho/RO e dá outras providências.</p>
	DECRETO Nº 13.393 DE 2014
	DECRETO Nº 13.394 DE 2014