Painel SIC
Painel Ouvidoria
Painel Ouvidoria Saúde
Mapa do Site
Acessibilidade
A+
A
A-
Principal
Secretarias/Conselhos
Arquivos
Glossário
Horário de funcionamento e Tefefones Úteis
Perguntas frequentes
Pesquisar
Secretarias/Conselhos
Arquivos
Glossário
Horário de funcionamento e Tefefones Úteis
Perguntas frequentes
Pesquisar
Administração
Audiência Pública
Chamamento Público
Chamamento Público (Geral)
Chamamentos Público (CGP - PMI 001/2018)
Chamamentos Público (CGP - PMI 002/2018)
Comitês de Governança
Conselhos
COVID-19
Imunização
Vacinômetro
Doses recebidas
Doses distribuídas
Seringas/Agulhas
Legislação
Todas
Calamidade pública
Isolamento social
Regulamentação das atividades comerciais
Movimentação Orçamentária
Medidas de enfrentamento
Controle Social
Controle Social
Criação do Colegiado Temático
Orientações Normativas
Contratações acompanhadas por órgão de Controle - CGM
Manual Compras Covid-19
Contratações Emergenciais
Plano de contingência
13/ago/2020
15/jul/2020
27/mai/2020
25/mai/2020
28/abr/2020
fev/2020 (1ª versão)
Chamamentos públicos
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Processo Seletivo
Painel Despesas Emergenciais COVID-19
Medidas de Estímulo Econômico e Proteção Social
Medidas de Estímulo Econômico
Medidas de Proteção Social
Boletins
Relatório Ouvidoria / e-SIC Covid-19
Notícias corona vírus
Doações
Glossário Covid-19
Consulta de Processos On-Line
Contratos / Termos
Contratos/fiscais
Locação de Imóveis
Contrato de Gestão
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
Termo de Autorização Precária - Transporte Coletivo Urbano (2015)
Termo de Autorização Precária - Transporte Coletivo Urbano (2016)
Convênios e Transferências
Transfêrencias Recebidas
Estadual
Convênios Estaduais
Repasses Estaduais
Repasses Parlamentares Estaduais
Federal
Convênios com a União
Convênios E Outros Acordos Celebrados Com A União
Painel De Gestão Das Transferências – Convênios E Outros Acordos Com A União
SIMEC – Transparência Pública – Obras FNDE
Emendas Parlamentares
Detalhamento de Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares disciplinadas pela EC nº 105
Painel das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada
Repasses da União
Repasses Parlamentares da União
Transfêrencias Realizadas
Termo de Fomento
Termo de Colaboração
Convênios
Acordos sem Transfêrencia de Recurso
Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação Técnica
Dados Abertos - API's
Educação
Creches Municipais - Unidades/endereço/lista de espera/priorização de acesso
Plano de educação e relatórios
Programa Faculdade da Prefeitura
Portal
Transparência
Despesas
Despesas
Despesas com Obras
Diárias
Passagens
Programas, Projetos e Ações
Tabela de Diárias
Legislação
Diário Oficial
Pesquisa de Normas Jurídicas
Portarias
Código Tributário Municipal
Órgão de Contabilidade Central - Legislação Específica e Atos Normativos
Legislação Referente a Transparência de Contas Públicas
Legislação Urbanística
L.A.I Federal
Regulamentação Municipal - L.A.I.
LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 - Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021
Licitações
Licitações
Atas de Registro de Preços
Legislação e Manuais de Orientação
Modelos de Licitações e Contratos
Orientação Portal de Compras
Editais de chamamento público
Chamamento Público
Plano de Contratações Anual
Compras
Fornecedores
Lista Geral de Fornecedores
Fornecedores Impedidos
Ordem Cronológica de Pagamento de Fornecedores
Ordem Cronológica de Pagamento de Fornecedores Antes de 2024
Obras Públicas
Patrimônio
Imóveis - localização
Bens
Planejamento / Orçamentos
Orçamento Municipal
Pesquisa on-line sobre planejamento participativo do orçamento publico 2023
Portarias orçamentos
Projeção da receita - PLPPA
Projeto de lei do plano plurianual - PLPPA
Relatório circunstanciado - avaliação PPA
Plano plurianual - PPA
Manual de elaboração do plano plurianual
Manual de avaliação do plano plurianual
Projeto de lei de diretrizes orçamentárias - PLDO
Diretrizes orçamentárias - LDO
Manual técnico de orçamento - MTO
Projeção da receita - PLOA
Projeto de lei orçamentária – PLOA
Audiência pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Execução do orçamento
Balanço orçamentário
Demonstrativos Contábeis e Fiscais
Relatório da Gestão Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Prestação de Contas Anuais
Demonstrativos de Receitas e Despesas
Anexo da Lei 4.320/64
Planejamento Estratégico Esquematizado
Plano Plurianual
Avaliação do Plano Plurianual
Planejamento Estratégico 2022-2025 Download
Tributos Arrecados
Plano Diretor
Receitas
Receitas
Dívida ativa
Renúncia de Receitas
Espécies de desonerações concedidas
Beneficiários da Renúncia de Receita
Isenções Concedidas até 2024
Isenções Concedidas a partir de 2024
Desconto do IPTU/TRSD
Anistia - Refis Municipal
Avaliação dos Programas
2023
2022
2021
2020
2019
Incentivos a Projetos Culturais e Esportivos
Dívida Ativa em Números
Fundo Municipal de Saúde
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Recursos humanos
Concursos
Quadros Remuneratórios - SEMUSA
Resumo da Folha de Pagamento
Relação Servidores, Lotação, remuneração, cedidos, inativos
Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários
Quantitativo Geral de Servidores Da PMPV
Diarias concedidas
Cargos preenchidos e ociosos
Estagiários
Plano de Cargos
Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009
Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010
Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010
Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018.
Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021.
Lei Complementar nº 893, de 14 de abril de 2022
Lei Complementar nº 942, de 12 de julho de 2023
Saúde
Consulta de Jornada de Trabalho de Profissionais da Saúde
Lista transparente AgendaSUS
Localização de Medicamentos - FarmaPub
UPA em números
SAMU em números
Unidades Municipais de Saúde
Avaliação Plano Plurianual / PPA
Boletins Epidemiológicos (agravos)
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Plano Municipal de Saúde / PMS
Programação Anual de Saúde / PAS
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior / RDQA
Relatório Anual de Gestão / RAG
Serviços de Saúde - horários, especialidades e locais
Principal
Arquivos
Arquivos
Arquivos
Legislação Municipal
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias - 2014
Nome
Qtd Arquivos
LEI Nº. 2.100 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
LEI Nº. 2.119 DE 02 DE JANEIRO DE 2014
LEI Nº. 2.120 DE 02 DE JANEIRO DE 2014
LEI Nº. 2.121 DE 10 DE JANEIRO DE 2014
LEI Nº. 2.122 DE 10 DE JANEIRO DE 2014
LEI Nº. 2.123 DE 27 DE JANEIRO DE 2014
LEI Nº. 2.124 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014
LEI Nº. 2.125 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
LEI Nº. 2.126 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
LEI Nº. 2.127 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
LEI Nº. 2.128 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
LEI Nº. 2.129 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
LEI Nº. 2.130 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
LEI Nº. 2.131 DE 11 DE MARÇO DE 2014
LEI Nº. 2.132 DE 11 DE MARÇO DE 2014
LEI Nº. 2.133 DE 26 DE MARÇO DE 2014
LEI Nº. 2.134 DE 26 DE MARÇO DE 2014
LEI Nº. 2.135 DE 26 DE MARÇO DE 2014
LEI Nº. 2.136 DE 26 DE MARÇO DE 2014
LEI Nº. 2.137 DE 26 DE MARÇO DE 2014
LEI Nº. 2.138 DE 26 DE MARÇO DE 2014
LEI Nº. 2.139 DE 26 DE MARÇO DE 2014
LEI Nº. 2.140 DE 26 DE MARÇO DE 2014
LEI Nº. 2.141 DE 26 DE MARÇO DE 2014
LEI Nº. 2.142 DE 26 DE MARÇO DE 2014
LEI Nº. 2.143 DE 26 DE MARÇO DE 2014
LEI Nº. 2.144 DE 26 DE MARÇO DE 2014
LEI Nº. 2.145 DE 03 DE ABRIL DE 2014
LEI Nº. 2.146 DE 04 DE ABRIL DE 2014
LEI Nº. 2.147 DE 09 DE ABRIL DE 2014
LEI Nº. 2.148 DE 09 DE ABRIL DE 2014
LEI Nº. 2.149 DE 11 DE ABRIL DE 2014
LEI Nº. 2.150 DE 11 DE ABRIL DE 2014
LEI Nº. 2.151 DE 16 DE ABRIL DE 2014
LEI Nº. 2.152 DE 05 DE MAIO DE 2014
LEI Nº. 2.153 DE 05 DE MAIO DE 2014
LEI Nº. 2.154 DE 05 DE MAIO DE 2014
LEI Nº. 2.155 DE 05 DE MAIO DE 2014
LEI Nº. 2.156 DE 05 DE MAIO DE 2014
LEI Nº. 2.157 DE 05 DE MAIO DE 2014
LEI Nº. 2.158 DE 05 DE MAIO DE 2014
LEI Nº. 2.159 DE 05 DE MAIO DE 2014
LEI Nº. 2.160 DE 05 DE MAIO DE 2014
LEI Nº. 2.161 DE 05 DE MAIO DE 2014
LEI Nº. 2.162 DE 05 DE MAIO DE 2014
LEI Nº. 2.163 DE 05 DE MAIO DE 2014
LEI Nº. 2.164 DE 05 DE MAIO DE 2014
LEI Nº. 2.165 DE 27 DE MAIO DE 2014
LEI Nº. 2.166 DE 28 DE MAIO DE 2014
LEI Nº. 2.167 DE 28 DE MAIO DE 2014
10
20
50
100
« Anterior
Próximo »
Mostrando
1
até
50
de
85
resultados
1
2
Pesquisar
Win + G
Principal
Administração
Audiência Pública
Chamamento Público
Chamamento Público (Geral)
Chamamentos Público (CGP - PMI 001/2018)
Chamamentos Público (CGP - PMI 002/2018)
Comitês de Governança
Conselhos
COVID-19
Imunização
Vacinômetro
Doses recebidas
Doses distribuídas
Seringas/Agulhas
Legislação
Todas
Calamidade pública
Isolamento social
Regulamentação das atividades comerciais
Movimentação Orçamentária
Medidas de enfrentamento
Controle Social
Controle Social
Criação do Colegiado Temático
Orientações Normativas
Contratações acompanhadas por órgão de Controle - CGM
Manual Compras Covid-19
Contratações Emergenciais
Plano de contingência
13/ago/2020
15/jul/2020
27/mai/2020
25/mai/2020
28/abr/2020
fev/2020 (1ª versão)
Chamamentos públicos
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Processo Seletivo
Painel Despesas Emergenciais COVID-19
Medidas de Estímulo Econômico e Proteção Social
Medidas de Estímulo Econômico
Medidas de Proteção Social
Boletins
Relatório Ouvidoria / e-SIC Covid-19
Notícias corona vírus
Doações
Glossário Covid-19
Consulta de Processos On-Line
Contratos / Termos
Contratos/fiscais
Locação de Imóveis
Contrato de Gestão
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
Termo de Autorização Precária - Transporte Coletivo Urbano (2015)
Termo de Autorização Precária - Transporte Coletivo Urbano (2016)
Convênios e Transferências
Transfêrencias Recebidas
Estadual
Convênios Estaduais
Repasses Estaduais
Repasses Parlamentares Estaduais
Federal
Convênios com a União
Convênios E Outros Acordos Celebrados Com A União
Painel De Gestão Das Transferências – Convênios E Outros Acordos Com A União
SIMEC – Transparência Pública – Obras FNDE
Emendas Parlamentares
Detalhamento de Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares disciplinadas pela EC nº 105
Painel das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada
Repasses da União
Repasses Parlamentares da União
Transfêrencias Realizadas
Termo de Fomento
Termo de Colaboração
Convênios
Acordos sem Transfêrencia de Recurso
Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação Técnica
Dados Abertos - API's
Educação
Creches Municipais - Unidades/endereço/lista de espera/priorização de acesso
Plano de educação e relatórios
Programa Faculdade da Prefeitura
Portal
Transparência
Despesas
Despesas
Despesas com Obras
Diárias
Passagens
Programas, Projetos e Ações
Tabela de Diárias
Legislação
Diário Oficial
Pesquisa de Normas Jurídicas
Portarias
Código Tributário Municipal
Órgão de Contabilidade Central - Legislação Específica e Atos Normativos
Legislação Referente a Transparência de Contas Públicas
Legislação Urbanística
L.A.I Federal
Regulamentação Municipal - L.A.I.
LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 - Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021
Licitações
Licitações
Atas de Registro de Preços
Legislação e Manuais de Orientação
Modelos de Licitações e Contratos
Orientação Portal de Compras
Editais de chamamento público
Chamamento Público
Plano de Contratações Anual
Compras
Fornecedores
Lista Geral de Fornecedores
Fornecedores Impedidos
Ordem Cronológica de Pagamento de Fornecedores
Ordem Cronológica de Pagamento de Fornecedores Antes de 2024
Obras Públicas
Patrimônio
Imóveis - localização
Bens
Planejamento / Orçamentos
Orçamento Municipal
Pesquisa on-line sobre planejamento participativo do orçamento publico 2023
Portarias orçamentos
Projeção da receita - PLPPA
Projeto de lei do plano plurianual - PLPPA
Relatório circunstanciado - avaliação PPA
Plano plurianual - PPA
Manual de elaboração do plano plurianual
Manual de avaliação do plano plurianual
Projeto de lei de diretrizes orçamentárias - PLDO
Diretrizes orçamentárias - LDO
Manual técnico de orçamento - MTO
Projeção da receita - PLOA
Projeto de lei orçamentária – PLOA
Audiência pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Execução do orçamento
Balanço orçamentário
Demonstrativos Contábeis e Fiscais
Relatório da Gestão Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Prestação de Contas Anuais
Demonstrativos de Receitas e Despesas
Anexo da Lei 4.320/64
Planejamento Estratégico Esquematizado
Plano Plurianual
Avaliação do Plano Plurianual
Planejamento Estratégico 2022-2025 Download
Tributos Arrecados
Plano Diretor
Receitas
Receitas
Dívida ativa
Renúncia de Receitas
Espécies de desonerações concedidas
Beneficiários da Renúncia de Receita
Isenções Concedidas até 2024
Isenções Concedidas a partir de 2024
Desconto do IPTU/TRSD
Anistia - Refis Municipal
Avaliação dos Programas
2023
2022
2021
2020
2019
Incentivos a Projetos Culturais e Esportivos
Dívida Ativa em Números
Fundo Municipal de Saúde
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Recursos humanos
Concursos
Quadros Remuneratórios - SEMUSA
Resumo da Folha de Pagamento
Relação Servidores, Lotação, remuneração, cedidos, inativos
Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários
Quantitativo Geral de Servidores Da PMPV
Diarias concedidas
Cargos preenchidos e ociosos
Estagiários
Plano de Cargos
Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009
Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010
Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010
Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018.
Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021.
Lei Complementar nº 893, de 14 de abril de 2022
Lei Complementar nº 942, de 12 de julho de 2023
Saúde
Consulta de Jornada de Trabalho de Profissionais da Saúde
Lista transparente AgendaSUS
Localização de Medicamentos - FarmaPub
UPA em números
SAMU em números
Unidades Municipais de Saúde
Avaliação Plano Plurianual / PPA
Boletins Epidemiológicos (agravos)
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Plano Municipal de Saúde / PMS
Programação Anual de Saúde / PAS
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior / RDQA
Relatório Anual de Gestão / RAG
Serviços de Saúde - horários, especialidades e locais
Secretarias, Conselhos e Coordenações
ADPVH
Agência de Desenvolvimento de Porto Velho
ARPV
Regulação dos Serviços Públicos Delegados
CGM
Controladoria
CME
Conselho Municipal de Educação
CMS
Conselho Municipal de Saúde
CGFP
Conselho Gestor Faculdade Prefeitura
EMDUR
Desenvolvimento Urbano
FUNCULTURAL
Cultura
GABINETE DO VICE-PREFEITO
Gabinete
IPAM
Previdência e Assistência
PGM
Procuradoria Geral
SGG
Secretaria Geral de Governo
SMD
Integração e Desenvolvimento Distrital
SMTI
Tecnologia da Informação
SMC
Comunicação
Defesa Civil
Defesa Civil
SGP
Gastos Públicos
SEMAD
Administração
SML
Licitações
SEMASF
Assistência Social e da Família
Mulheres
SEMED
Educação
SEMES
Esporte e Lazer
SEMESC
Resolução Estratégica de Convênios e Contratos
SEMFAZ
Fazenda
SEMDESTUR
Turismo
SEMA
Meio Ambiente
SEMAGRIC
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SEMUSB
Serviços Básicos
SEMOB
Obras
SEMPOG
Planejamento, Orçamento e Gestão
SEMTRAN
Trânsito, Mobilidade e Transporte
SEMUR
Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo
SEMUSA
Saúde
Ops! Nada encontrado.
close
Arquivos
