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DECRETO Nº 12.492 ,DE 02 DE JANEIRO DE 2012 — <p>“Nomeia membros para comissão do Fundo Municipal de Trânsito – FMT de Porto Velho, para o biênio 2012 a 2013.”</p>

DECRETO Nº 12.494 ,DE 09 DE JANEIRO DE 2012 — <p></p>

DECRETO Nº 12.495 ,DE 09 DE JANEIRO DE 2012 — <p>Nomeia membro para compor o 2º Conselho Tutelar de Porto Velho.</p>

DECRETO Nº 12.497 , DE 10 DE JANEIRO DE 2012 — <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">“Altera o art. 1º, do Decreto nº 11.520, de 02 de</div> <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">dezembro de 2009, que dispõe sobre doação de</div> <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">área de terras ao Sindicato dos Servidores Públicos</div> <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">do Município de Porto Velho/SINDEPROF, e dá</div> <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">outras providências”.</div> “Altera o art. 1º, do Decreto nº 11.520, de 02 dedezembro de 2009, que dispõe sobre doação de área de terras ao Sindicato dos Servidores Públicosdo Município de Porto Velho/SINDEPROF, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 12.498 , DE 17 DE JANEIRO DE 2012 — "Dispõe sebre a regulamentação da Lei Complementar nº 190, de 06 de julho de 2004, disciplinado a realização do carnaval no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências".

DECRETO Nº 12.499 , DE 17 DE JANEIRO DE 2012 — <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Declara de utilidade pública, para efeitos de</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">indenização de benfeitorias, imóvel situado no</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Bairro Mariana, para fins de Construção de Praça,</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">e dá outras providências.</div> "Declara de utilidade pública, para efeitos de indenização de benfeitorias, imóvel situado no Bairro Mariana, para fins de Construção de Praça,e dá outras providências."

DECRETO Nº 12.500 ,DE 18 DE JANEIRO DE 2012 — <p></p>

DECRETO Nº 12.501 ,DE 18 DE JANEIRO DE 2012 — <p></p>

DECRETO Nº 12.503 ,DE 19 DE JANEIRO DE 2012 — <p>Exonera membro do Conselho Municipal de Educação-CME.</p>

DECRETO Nº 12.504 ,DE 27 DE JANEIRO DE 2012 — <p></p>

DECRETO Nº 12.505 , DE 31 DE JANEIRO DE 2012 — <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Dá nova redação aos §1º e §2º do Art. 7º e art. 13º</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">do Decreto nº 12.047, de 23 de março de 2011.</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Que dispõe sobre a Regulamentação das</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">atribuições do Gestor do Contrato nº</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">030/PGM/2010.</div> "Dá nova redação aos §1º e §2º do Art. 7º e art. 13ºdo Decreto nº 12.047, de 23 de março de 2011. Que dispõe sobre a Regulamentação das atribuições do Gestor do Contrato nº030/PGM/2010."

DECRETO Nº 12.506 ,DE 31 DE JANEIRO DE 2012 — <p></p>

DECRETO Nº 12.507 ,DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012 — <p>Substitui Membro da Comissão de Tomada de Contas Especial, Referente ao Processo nº. 04-1275-00/2012.</p>

DECRETO Nº 12.508 ,DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012 — <p>“DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO”</p>

DECRETO Nº 12.509, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012. — <p style="text-align: justify;"><strong>Estabelece condutas vedadas aos Agentes Públicos Municipais no ano de 2012, por tratar-se de ano de eleitoral.</strong></p>

DECRETO Nº 12.510 ,DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012 — <p style="text-align: justify;">Declara de utilidade pública, para efeitos de indenização de benfeitorias, imóvel existente no Bairro Triângulo, para fins revitalização e construção do Parque das águas, e dá outras providências.</p>

DECRETO Nº 12.513, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012. — "Dispõe sobre a Regulamentação da Lei nº 1.972 de 02 de dezembro de 2011, que dispõe sobre Remoçao, Guarda e Depósito de veículos automotores removidos em decorrência de infração de transito, no âmbito do Municipio de Porto Velho, e dá outras Providências."

DECRETO Nº 12.514 ,DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 — <p>Nomear membros para comporem o Conselho Municipal de Educação-CME, quadriênio 2012/2016.</p>

DECRETO Nº 12.515 ,DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 — <p>Torna Ponto Facultativo os dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2012.</p>

DECRETO Nº 12.516 ,DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 — <p></p>

DECRETO Nº 12.518 ,DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012 — <p></p>

DECRETO Nº 12.519 ,DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012 — <p>Substitui membro do Conselho Tutelar Distrital de Porto Velho.</p>

DECRETO Nº 12.520 ,DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012 — <p>Substitui Membro da Comissão de Tomada de Contas Especial, referente ao Processo nº 04-1275-00/2012</p>

DECRETO Nº 12.521 ,DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 — <p></p>

DECRETO Nº 12.522 ,DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012 — <p></p>

DECRETO Nº 12.527 ,DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012 — <p style="text-align: justify;">“Aprova do Regulamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências”.</p>

DECRETO Nº 12.528 ,DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 — <p></p>

DECRETO Nº 12.529 ,DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 — <p></p>

DECRETO Nº 12.530 ,DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 — <p></p>

DECRETO Nº 12.531 ,DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 — "Institui o Grupo de Trabalho em caráter transitório para fins de estudo e elaboração de legislação especifica que discipline os procedimentos de licenciamento de Atividades Econômicas sediadas no Município de Porto Velho e Distritos e define outras providências".

DECRETO Nº 12.532 ,DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 — <p></p>

DECRETO Nº 12.533 ,DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 — <p></p>

DECRETO Nº 12.534 ,DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 — <p>Declara de utilidade pública, para efeitos de indenização de benfeitorias, imóvel existente no Bairro Triângulo, para fins revitalização e construção do Parque das águas, e dá outras providências.</p>

DECRETO Nº 12.537 ,DE 05 DE MARÇO DE 2012 — <p></p>

DECRETO Nº 12.538 ,DE 05 DE MARÇO DE 2012 — <p></p>

DECRETO Nº 12.539 ,DE 05 DE MARÇO DE 2012 — <p></p>

DECRETO Nº 12.540 ,DE 06 DE MARÇO DE 2012 — <p style="text-align: justify;">“Estabelece normas e procedimentos para inscrição de interessados no Sistema de Cadastro de Fornecedores SISCAF, para fins de cadastramento e habilitação parcial de interessados em contratar com os Órgãos que compõem à Administração Direta da Prefeitura Municipal de Porto Velho e dá outras providências”.</p>

DECRETO Nº 12.541 ,DE 06 DE MARÇO DE 2012 — <p></p>

DECRETO Nº 12.542 ,DE 07 DE MARÇO DE 2012 — <p>“Decreta ESTADO DE ALERTA no Município de Porto Velho, em razão dos alagamentos e deslizamentos de terras ocorridos em decorrência do altíssimo índice pluviométrico”. </p>

DECRETO Nº 12.543 ,DE 07 DE MARÇO DE 2012 — <p style="text-align: justify;">“Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – SEMTRAN e dá outras providências.”</p>

DECRETO Nº 12.544 ,DE 09 DE MARÇO DE 2012 — <p></p>

DECRETO Nº 12.545 ,DE 09 DE MARÇO DE 2012 — <p></p>

DECRETO Nº 12.546 ,DE 12 DE MARÇO DE 2012 — <p>Nomear membros para comporem o Conselho Municipal de Educação-CME, biênio 2012/2014.</p>

DECRETO Nº 12.547 ,DE 13 DE MARÇO DE 2012 — <p></p>

DECRETO Nº 12.550 ,DE 14 DE MARÇO DE 2012 — <p></p>

DECRETO Nº 12.551 ,DE 14 DE MARÇO DE 2012 — <p></p>

DECRETO Nº 12.552 ,DE 15 DE MARÇO DE 2012 — <p style="text-align: justify;">Dá nova redação ao art. 1º, do Decreto nº 12.215, de 04 de julho de 2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras ao Governo de Estado de Rondônia e dá outras providências”.</p>

DECRETO Nº 12.553 ,DE 19 DE MARÇO DE 2012 — <p></p>

DECRETO Nº 12.554 ,DE 19 DE MARÇO DE 2012 — <p></p>

DECRETO Nº 12.556 ,DE 22 DE MARÇO DE 2012 — <p>"Dispõe sobre a regulamentação do Plantão Extra aos profissionais da área da saúde, lotados e em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, e dá outras providências”.</p>