Portal da Transparência

Arquivos

	Nome	Qtd Arquivos
	Anexos - Instrução Normativa Conjunta 2011-SEMFAZ	8
	INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº. 001/2011/GAB/SEMFAZ/GAB/SEMUSB — <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">Disciplina procedimentos de ação fiscal no âmbito da</div> <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">Coordenadoria de Fiscalização – Departamento de</div> <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">Licenciamento (DELI/SEMFAZ) e Coordenadoria de</div> <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">Posturas (SEMUSB), para divulgação, sensibilização,</div> <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">notificação e fiscalização do processo de padronização</div> <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">de calçadas no Município de Porto Velho e aprova o</div> <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">modelo de Notificação inerente ao Exercício de Poder de</div> <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">Polícia Municipal.</div> <p>Disciplina procedimentos de ação fiscal no âmbito da Coordenadoria de Fiscalização – Departamento de Licenciamento (DELI/SEMFAZ) e Coordenadoria dePosturas (SEMUSB), para divulgação, sensibilização, notificação e fiscalização do processo de padronização de calçadas no Município de Porto Velho e aprova o modelo de Notificação inerente ao Exercício de Poder de Polícia Municipal.</p> <p><a class="doclink" href="index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=10199&Itemid=223"><img border="0" src="components/com_docman/themes/default/images/icons/16x16/pdf.png" alt="icon" /> NOTIFICAÇÃO CALÇADAS</a></p> <p><a class="doclink" href="index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=10203&Itemid=223"><img border="0" src="components/com_docman/themes/default/images/icons/16x16/pdf.png" alt="icon" /> NOTIFICAÇÃO ESPECIAL PRELIMINAR Série-A</a></p> <p><a class="doclink" href="index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=10204&Itemid=223"><img border="0" src="components/com_docman/themes/default/images/icons/16x16/pdf.png" alt="icon" /> NOTIFICAÇÃO ESPECIAL PRELIMINAR Série-B</a></p> <p><a class="doclink" href="index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=10205&Itemid=223"><img border="0" src="components/com_docman/themes/default/images/icons/16x16/pdf.png" alt="icon" /> NOTIFICAÇÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO SÉRIE A</a></p> <p><a class="doclink" href="index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=10202&Itemid=223"><img border="0" src="components/com_docman/themes/default/images/icons/16x16/pdf.png" alt="icon" /> NOTIFICAÇÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO SÉRIE B</a></p> <p><a href="index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=10200&Itemid=223" class="doclink"><img alt="icon" src="components/com_docman/themes/default/images/icons/16x16/pdf.png" border="0" /> NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO CALÇADAS SÉRE A</a></p> <p><a class="doclink" href="index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=10201&Itemid=223"><img border="0" src="components/com_docman/themes/default/images/icons/16x16/pdf.png" alt="icon" /> NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO CALÇADAS serie B</a></p> <p><a class="doclink" href="index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=10206&Itemid=223"><img border="0" src="components/com_docman/themes/default/images/icons/16x16/pdf.png" alt="icon" /> PLANO DE AÇÃO INTEGRADO - CALÇADAS LIVRE</a></p> <p> </p>

Pesquisar Win + G

Principal
Administração
- Audiência Pública
- Chamamento Público
- Comitês de Governança
COVID-19
- Imunização
- Legislação
- Orientações Normativas
  - Contratações acompanhadas por órgão de Controle - CGM
- Manual Compras Covid-19
- Contratações Emergenciais
- Plano de contingência
- Chamamentos públicos
- Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
- Processo Seletivo
- Painel Despesas Emergenciais COVID-19
- Medidas de Estímulo Econômico e Proteção Social
  - Medidas de Estímulo Econômico
  - Medidas de Proteção Social
- Boletins
- Relatório Ouvidoria / e-SIC Covid-19
- Notícias corona vírus
- Doações
- Glossário Covid-19
Conselhos
Consulta de Processos On-Line
Contratos / Termos
Convênios e Transferências
- Transfêrencias Recebidas
  - Convênios Estaduais
  - Convênios com a União
- Transfêrencias Realizadas
- Acordos sem Transfêrencia de Recurso
  - Acordo de Cooperação
  - Acordo de Cooperação Técnica
Dados Abertos
- Portal de Dados Abertos
- Documentação das APIs
Educação
- Creches Municipais - Urbanas e Rurais
- Plano de educação e relatórios
- Programa Faculdade da Prefeitura
  - Portal
  - Transparência
- Lista de Espera em Creches Públicas
- Mapas das Escolas Municipais
Emendas Parlamentares
Despesas
- Despesas
- Despesas com Obras
- Diárias concedidas
- Duodécimos Câmara
  - 2025
    
    Base de cálculo
    
    Repasses
  - 2026
    
    Base de cálculo
    
    Repasses
- Passagens
- Programas, Projetos e Ações
- Tabela de Diárias
Legislação
Licitações
Obras Públicas
Patrimônio
- Imóveis - localização
- Bens
Planejamento / Orçamentos
- Orçamento Municipal
- Demonstrativos Contábeis e Fiscais
- Planejamento Estratégico Esquematizado
- Tributos Arrecados
- Plano Diretor
Receitas
Recursos humanos
Saúde