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PORTARIA CONJUNTA SEMFAZ/SEMED Nº 001/2012 DE 19/07/2012 — <p>“Dispõe sobre a designação de servidores para acompanhar e auxiliar nos procedimentos de instrução dos processos da Secretaria Municipal de Educação, junto ao Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Fazenda.”</p>

PORTARIA Nº. 001/2012, de 02 de janeiro de 2012 — <p align="left">“Dispõe sobre a Certificação de Serviços Prestados a esta Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).”</p>

PORTARIA Nº. 002/2012, de 02 de janeiro de 2012 — <p align="left">“Dispõe sobre Comissão de Acompanhamento dos serviços prestados pela Empresa AJUCEL INFORMÁTICA LTDA., na Secretaria Municipal de Fazenda referente ao objeto do Contrato n° 060/PGM/2008 – Processo n° 07.1722/2006.”</p>

PORTARIA Nº. 003/2012, de 02 de janeiro de 2012 — <p align="left">“Dispõe sobre a Certificação de Serviços Prestados a esta Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) pela Instituição Bancária Banco do Brasil S/A – Contrato número 041/PGM/2009 e respectivas alterações, referente a prestação de serviços da folha de pagamento/PMPVH, prestação de serviços de ordem bancária/borderô e prestação de serviços da Arrecadação Municipal.”</p>

PORTARIA Nº. 004/2012, de 02 de janeiro de 2012 — <p align="left">“Dispõe sobre o Recebimento de Materiais e Equipamentos na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda.”</p>

PORTARIA Nº. 005/2012, de 02 de janeiro de 2012 — <p align="left">“Dispõe sobre a Certificação de Serviços Prestados a esta Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) pela Empresa R & A Treinamento e Consultoria Empresarial Ltda”.</p>

PORTARIA Nº. 006/2012, de 02 de janeiro de 2012 — <p align="left">“Dispõe sobre a Certificação de Serviços Prestados a esta Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)”.</p>

PORTARIA Nº 007/2012, de 02 de janeiro de 2012 — <p align="left">“Dispõe sobre a delegação de competência da Secretária Municipal de Fazenda a sua Secretária Municipal Adjunta para praticar atos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda.”</p>

PORTARIA Nº 008/2012, de 02 de janeiro de 2012 — <p align="left">“Dispõe sobre a renovação da portaria nº 027/2011 que trata da designação de Assistente de Arrecadação para desempenhar atividades de assessoramento no que concerne as tarefas de Protocolo junto ao Departamento de Administração Tributaria da Secretaria Municipal de Fazenda.”</p>

PORTARIA Nº 009/2012, de 03 de Janeiro de 2012 — <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">“Dispõe sobre a Designação de servidores</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">para comporem a Comissão de Trabalho</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">para procedimento de analise e instrução</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">de Licenciamento de Obras – Ampliação do</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Porto Velho Shopping S/A sediado no</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Município de Porto Velho.”</div> “Dispõe sobre a Designação de servidores para comporem a Comissão de Trabalho para procedimento de analise e instrução de Licenciamento de Obras – Ampliação do Porto Velho Shopping S/A sediado no Município de Porto Velho.”

PORTARIA Nº 019/2012, de 14 de Fevereiro de 2012 — <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">“Dispõe sobre a Designação de Auditores</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">do Tesouro Municipal para desempenhar</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">atividades de Acompanhamento dos</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Maiores Contribuintes do ISSQN e da</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Retenção do ISSQN no âmbito do</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">município de Porto Velho.”</div> “Dispõe sobre a Designação de Auditores do Tesouro Municipal para desempenhar atividades de Acompanhamento dos Maiores Contribuintes do ISSQN e da Retenção do ISSQN no âmbito do município de Porto Velho.”

PORTARIA Nº 030/2012, de 15 de Março de 2012 — "Dispõe sobre a Designação de servidores para comporem a Comissão de Trabalho para procedimento de análise e instrução de Licenciamento de Obras - Ampliação do Porto Velho Shopping S/A sediado no Município de Porto Velho."

PORTARIA Nº 031/2012, de 14 de Março de 2012

PORTARIA Nº 033/2012, de 22 de Março de 2012

PORTARIA Nº 040/2012, de 27 de Abril de 2012 — <p>Dispõe sobre a Comissão de supervisão, fiscalização e gestão do 7º termo aditivo ao Contrato nº 060/PGM/2008 – Processo nº 06.13506/2011 – celebrado pelo Município de Porto Velho com a intermediação da Secretaria Municipal de Fazenda.</p> <p><a class="doclink" href="index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=11074&Itemid=223"><img src="components/com_docman/themes/default/images/icons/16x16/rar.png" alt="icon" border="0" /> Formulários da portaria Nº 040 SEMFAZ/2012</a>.</p>

PORTARIA Nº 050/2012, de 19 de Junho de 2012 — <p>“Dispõe sobre a Designação de servidores para emissão de nota de empenho, subempenho e liquidação da despesa no Sistema de Contabilidade Publica – CP-CETIL, nas unidades das secretarias do município de Porto Velho.”</p>

PORTARIA Nº 056/2012, de 06 de Julho de 2012 — <p>“Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº133/2011 que dispõe sobre a designação de Auditores do Tesouro Municipal para desempenhar atividades de monitoramento, acompanhamento e fiscalização junto a empresas prestadoras de serviços portuários, de armazenamento, deposito, carga, descarga, arrumação e guarda de bens de qualquer espécie no município de Porto Velho.”</p>

PORTARIA Nº 058/2012, de 13 de Julho de 2012 — <p>“Dispõe sobre a Designação de servidor(a) para elaborar instrumentos normativos de procedimentos operacionais no âmbito da Secretaria de Fazenda”.</p>

PORTARIA Nº. 060/2012, de 30 de julho de 2012 — <p>"Dispoe sobre a designação de Fiscal Municipais de Obras para desempenhar atividades de organização e instrução dos processos de licenciamento de obras."</p>

PORTARIA Nº. 062/2012, de 06 de Agosto de 2012 — <p>"Dispoe sobre a designação de Assistente de Arrecadação para desempenhar atividades de assessoramento no que conceme as tarefas de elaboração de minutas de julgamento em primeira instancia junto ao Departamento de Administração Tributaria da Secretaria Municipal de Fazenda."</p>

PORTARIA Nº. 063/2012, de 06 de Agosto de 2012 — <p>"Dispoe sobre a designação de Assistente Administrativo para desempenhar ativida des de assessoramento nas tarefas executadas junto a Divisão de Tributação (DTRI) vinculada ao Departamento de Administração Tributaria (DAT) da Secretaria Municipal de Fazenda."</p>

PORTARIA Nº. 066/2012, de 28 de Agosto de 2012 — <p>"Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 033/2012, datado de 22 de março de 2012 que trata da designação do Autitor Tesouro Municipal de Fazenda para desempenhar atividades de avaliação e especificação de sistemas e programas de informática relativo às atividades de lançamento, arrecadação, cobrança, controle de tributos e contribuições e de controle de gestão dos procedimentos aplicados na fiscalização de tributos."</p>

PORTARIA Nº. 067/2012, de 28 de Agosto de 2012 — <p>"Dispoe sobre a Designação de Auditor do Tesouro Municipal para desempenhar atividades de monitoramento, acompanhamento e fiscalização do Contrato de nº 54/PGE/2011 relativo a incidencia de ISSQN na atividade de Prestação de Servigos realizada no Municipio de Porto Velho."</p>

PORTARIA Nº. 071/2012, de 19 DE Setembro de 2012 — <p>"Dispõe sobre a Designação de servidor(a) para representar e elaborar instrumentos normativos de procedimentos operacionais no âmbito da Secretaria de Fazenda junto à equipe de trabalho do programa de Geo-Referenciamento (PORTOGEO) da secretaria de Planejamento e Gestão Urbana".</p>

PORTARIA Nº. 072/2012, de 27 de Setembro de 2012 — <p>"Dispõe sobre a Designação de servidores para emissão de nota de empenho, subempenho e Iiquidação da despesa no Sistema de Contabilidade Publica - CP-CETlL, nas unidades das secretarias do municipio de Porto Velho."</p>

PORTARIA Nº 080/2012, de 08 de Novembro de 2012 — <p>“Dispõe sobre substituição de membros designados através da Portaria nº. 078/2012 de 30 de outubro de 2012, que trata de designação de Auditores do Tesouro Municipal para desempenhar atividades de Fiscalização de ISSQN no âmbito do Município de Porto Velho”</p>

PORTARIA Nº 081/2012, de 08 de Novembro de 2012 — <p>“Dispõe sobre a Designação de Auditores do Tesouro Municipal para procedimento de acompanhamento, analise e instrução relativo à fiscalização do ISSQN incidente na obra de Ampliação do Porto Velho Shopping S/A sediado no Município de Porto Velho, e dá outras providências.”</p>

PORTARIA Nº 082/2012, de 08 de Novembro de 2012 — <p>"Dispoe sobre a prorrogarção da Portaria nº 67/2012, datado de 28 de agosto de 2012, referente a designarção de Auditor do Tesouro Municipal para desempenhar atividades de monitoramento, acompanhamento e fiscalizarção do Contrato de nº 54/PGEl2011 relativo a incidencia de ISSQN na atividade de Prestarçã0 de Servirços realizada no Municipio de Porto Velho."</p>