Emenda: 0052
Detalhe da Emenda Parlamentar
Informações da Emenda Parlamentar Municipal
0052
Municipal
Individual
08 - Assistência Social
PEDRO GEOVAR RIBEIRO JÚNIOR
Instituto ELEVAR, CNPJ 13.394.353/0001-65.
Termo de Fomento
SEMIAS — informação obtida junto à assessoria parlamentar, pendente de comprovação documental formal
Não localizado na SEMAGRIC
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R$ 100.000,00
R$ 0,00
23/09/2026 à 23/09/2026
Execução do Projeto Cuidar +, com ações sociais itinerantes, atendimentos, orientações e oferta de gêneros alimentícios e kits de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Porto Velho. O Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (FMSAN) é vinculado à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (SEMIAS).
Plano de Trabalho inexistente no âmbito da SEMAGRIC. Não houve apresentação nem análise de Plano de Trabalho nesta Secretaria.
Não tramita na SEMAGRIC processo administrativo referente à Emenda nº 0052, não havendo instrumento celebrado, Plano de Trabalho, empenho ou repasse sob responsabilidade da SEMAGRIC. A informação disponível indica remanejamento para a SEMIAS, ainda pendente de comprovação documental.