Emenda: 0142
Detalhe da Emenda Parlamentar
Informações da Emenda Parlamentar Municipal
0142
Municipal
Individual
Infraestrutura e Urbanismo
Vereador Márcio Pacele
Em fase inicial, ainda não possui processo gerado.
Foi gerado um processo informando a SEINFRA sobre as emendas destinadas à Secretaria, para que fosse feito elaborado o Relatório Técnico de Viabilidade de Execução de Emendas, analisando a compatibilidade do objeto com os programas da Pasta e a viabilidade técnica e legal da execução, conforme art. 7º do Decreto nº 21.694/2026.
Impositiva
SEINFRA
Não possui
-
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
23/10/2026 à 23/10/2026
Aquisição de Manilhas para atender a infraestrutura dos bairros Rosalina de Carvalho e Socialista.
Em fase inicial, ainda não possui processo gerado.
Foi gerado um processo informando a SEINFRA sobre as emendas destinadas à Secretaria, para que fosse feito elaborado o Relatório Técnico de Viabilidade de Execução de Emendas, analisando a compatibilidade do objeto com os programas da Pasta e a viabilidade técnica e legal da execução, conforme art. 7º do Decreto nº 21.694/2026.
Em fase inicial, ainda não possui processo gerado.
Foi gerado um processo informando a SEINFRA sobre as emendas destinadas à Secretaria, para que fosse feito elaborado o Relatório Técnico de Viabilidade de Execução de Emendas, analisando a compatibilidade do objeto com os programas da Pasta e a viabilidade técnica e legal da execução, conforme art. 7º do Decreto nº 21.694/2026.