Emenda: 0051
Detalhe da Emenda Parlamentar
Informações da Emenda Parlamentar Municipal
0051
Municipal
Individual
Infraestrutura e Urbanismo
Vereador Pedro Geovar
Em fase inicial, ainda não possui processo gerado.
Foi gerado um processo informando a SEINFRA sobre as emendas destinadas à Secretaria, para que fosse feito elaborado o Relatório Técnico de Viabilidade de Execução de Emendas, analisando a compatibilidade do objeto com os programas da Pasta e a viabilidade técnica e legal da execução, conforme art. 7º do Decreto nº 21.694/2026.
Impositiva
SEINFRA
Não possui
-
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
23/09/2026 à 23/09/2026
Construção de pórtico de identificação da Comunidade Nova Aliança, composto por estrutura metálica e letreiro artístico com o nome da comunidade, pintura e iluminação decorativa, visando valorizar o território, fortalecer a identidade local e promover a valorização cultural e visual da área rural.
Em fase inicial, ainda não possui processo gerado.
Foi gerado um processo informando a SEINFRA sobre as emendas destinadas à Secretaria, para que fosse feito elaborado o Relatório Técnico de Viabilidade de Execução de Emendas, analisando a compatibilidade do objeto com os programas da Pasta e a viabilidade técnica e legal da execução, conforme art. 7º do Decreto nº 21.694/2026.
Em fase inicial, ainda não possui processo gerado.
Foi gerado um processo informando a SEINFRA sobre as emendas destinadas à Secretaria, para que fosse feito elaborado o Relatório Técnico de Viabilidade de Execução de Emendas, analisando a compatibilidade do objeto com os programas da Pasta e a viabilidade técnica e legal da execução, conforme art. 7º do Decreto nº 21.694/2026.