COMISSÃO DA SAÚDE

No presente momento, não é possível informar o fornecedor/instituição beneficiada e o respectivo CNPJ, tendo em vista que a execução dos recursos encontra-se em fase de planejamento/instrução processual, não havendo ainda definição dos futuros contratados ou beneficiários dos pagamentos. Os fornecedores e/ou instituições serão identificados após a conclusão dos procedimentos administrativos cabíveis, em observância à legislação vigente, especialmente à Lei nº 14.133/2021, quando aplicável, ou conforme o instrumento jurídico pertinente à execução da despesa.

Estruturação de Unidades Especializadas - Equipamento

Cronograma de execucao com previsao de inicio em 29/06/2026 e termino com previsao em 29/06/2027, haja vista, o Plano de Trabalho do Municipio ainda está o em fase de planejamento. https://portaldatransparencia.gov.br/emendas/detalhe?codigoEmenda=202650410003&codigoTipoEmenda=4&ordenarPor=codigoEmpenhoResumido&direcao=asc

No presente momento, não foi possível executar o recurso, tendo em vista que a execução dos recursos encontra-se em fase de planejamento/instrução processual, não havendo ainda definição dos futuros contratados ou beneficiários dos pagamentos.