COMISSÃO DA SAÚDE

No presente momento, não é possível informar o fornecedor/instituição beneficiada e o respectivo CNPJ, tendo em vista que a execução dos recursos encontra-se em fase de planejamento/instrução processual, não havendo ainda definição dos futuros contratados ou beneficiários dos pagamentos. Os fornecedores e/ou instituições serão identificados após a conclusão dos procedimentos administrativos cabíveis, em observância à legislação vigente, especialmente à Lei nº 14.133/2021, quando aplicável, ou conforme o instrumento jurídico pertinente à execução da despesa.

Incremento da Média e Alta Complexidade - MAC

Cronograma de execução do recurso com inicio previsto para iniciar em 29/06/2026, com data de termino previsto para 29/06/226, haja vista o Plano de Trabalho do Município ainda está em tramitação https://portaldatransparencia.gov.br/emendas/detalhe?codigoEmenda=202650410001&codigoTipoEmenda=4&ordenarPor=codigoEmpenhoResumido&direcao=asc

No presente momento, não foi possível executar o recurso, tendo em vista que a execução dos recursos encontra-se em fase de planejamento/instrução processual, não havendo ainda definição dos futuros contratados ou beneficiários dos pagamentos.