Emenda: 202642720006
Detalhe da Emenda Parlamentar
Informações da Emenda Parlamentar Federal
202642720006
Federal
Individual
SAUDE
JAIME BAGATTOLI
No presente momento, não é possível informar o fornecedor/instituição beneficiada e o respectivo CNPJ, tendo em vista que a execução dos recursos encontra-se em fase de planejamento/instrução processual, não havendo ainda definição dos futuros contratados ou beneficiários dos pagamentos.
Os fornecedores e/ou instituições serão identificados após a conclusão dos procedimentos administrativos cabíveis, em observância à legislação vigente, especialmente à Lei nº 14.133/2021, quando aplicável, ou conforme o instrumento jurídico pertinente à execução da despesa.
Fundo a Fundo
36901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE
em fase de planejamento da contratação.
-
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
25/08/2026 à 25/08/2026
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Cronograma de execução ainda em faze de Planejamento, haja vista o recurso ainda não foi repassado ao Municipio. Plano de Trabalho do Município está em tramitação.
https://portaldatransparencia.gov.br/emendas/detalhe?codigoEmenda=202660060002&codigoTipoEmenda=4&ordenarPor=codigoEmpenhoResumido&direcao=asc
No presente momento, não foi possível executar o recurso, tendo em vista que a execução dos recursos encontra-se em fase de planejamento/instrução processual, não havendo ainda definição dos futuros contratados ou beneficiários dos pagamentos.