CRISTIANE LOPES

No presente momento, não é possível informar o fornecedor/instituição beneficiada e o respectivo CNPJ, tendo em vista que a execução dos recursos encontra-se em fase de planejamento/instrução processual, não havendo ainda definição dos futuros contratados ou beneficiários dos pagamentos. Os fornecedores e/ou instituições serão identificados após a conclusão dos procedimentos administrativos cabíveis, em observância à legislação vigente, especialmente à Lei nº 14.133/2021, quando aplicável, ou conforme o instrumento jurídico pertinente à execução da despesa.

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Cronograma de execucao ainda em fase de planejamento, haj vista o recurso ainda não repassado. Plano de Trabalho do Município está em tramitação. https://portaldatransparencia.gov.br/emendas/detalhe?codigoEmenda=202643310003&codigoTipoEmenda=2&ordenarPor=data&direcao=asc

No presente momento, não foi possível executar o recurso, tendo em vista que a execução dos recursos encontra-se em fase de planejamento/instrução processual, não havendo ainda definição dos futuros contratados ou beneficiários dos pagamentos.