Emenda: 202542720007
Detalhe da Emenda Parlamentar
Informações da Emenda Parlamentar Federal
202542720007
Federal
Individual
ASSISTENCIA SOCIAL
JAIME BAGATTOLI
Associação Luz do Alvorecer, CNPJ 37.001.612/0001-09; Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA/RO CNPJ: 04.198.211/0001-31.
Fundo a Fundo
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2025NE406312, 2025NE405804
-
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
01/09/2026 à 31/10/2026
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) - DESPESAS DIVERSAS
Data prevista para início da execução do objeto: 01/09/2026. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias, com término previsto em 31/10/2026, podendo as datas ser ajustadas conforme a efetiva celebração da parceria, liberação dos recursos e demais procedimentos administrativos necessários à execução do objeto. Vigência estimada para início da execução do objeto: 01/09/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, com término previsto em 31/08/2027, podendo as datas ser ajustadas conforme a efetiva celebração da parceria, liberação dos recursos e demais procedimentos administrativos necessários à execução do objeto. https://portaldatransparencia.gov.br/despesas/empenho/330013000012025NE406312?ordenarPor=fase&direcao=asc.
Processo em fase de elaboração da minuta do Termo de Fomento. Através dos processos 012.001756/2025-01 e 012.001275/2026-79.
| Origem | Empenho | Data | Espécie | Unidade Orçamentária | Valor | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Federal | 2025NE405804 | 03/11/2025 | Empenho | 55901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | R$ 10,00 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| Federal | 2025NE406312 | 19/11/2025 | Empenho | 55901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | R$ 10,00 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |