Emenda: 202641730007
Detalhe da Emenda Parlamentar
Informações da Emenda Parlamentar Federal
202641730007
Federal
Individual
Assistência Social
SILVIA CRISTINA
Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Porto Velho - AVCC CNPJ: 18.267.375/0001-88 ; Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA/RO CNPJ: 04.198.211/0001-31; "Associação do Observatório Socioambiental de Desenvolvimento Humano e Sustentável na Amazônia CNPJ: 27.017.945/0001
72; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Velho / APAE CNPJ :05.388.354/001/79.
Fundo a Fundo
Fundo Nacional de Assistência Social
2026NE402056, 2026NE401955, 2026NE401938, 2025NE406351, 2026NE404327
-
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
01/09/2026 à 31/10/2027
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) - DESPESAS DIVERSAS
Data prevista para início da execução do objeto: 01/09/2026. Prazo de execução: 14 (quatorze) meses, com término previsto em 31/10/2027, podendo as datas ser ajustadas conforme a efetiva celebração da parceria, liberação dos recursos e demais procedimentos administrativos necessários à execução do objeto. Vigência estimada para início da execução do objeto: 01/09/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, com término previsto em 31/08/2027, podendo as datas ser ajustadas conforme a efetiva celebração da parceria, liberação dos recursos e demais procedimentos administrativos necessários à execução do objeto. A instituição ainda não encaminhou o Plano de Trabalho à Administração Pública, motivo pelo qual o processo permanece aguardando o seu recebimento para prosseguimento da análise e das demais providências administrativas. https://portaldatransparencia.gov.br/despesas/empenho/330013000012026NE402056?ordenarPor=fase&direcao=asc
Um dos processos aguarda o recebimento do Plano de Trabalho. Os demais encontram-se em análise no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), com os ajustes técnicos sendo realizados conforme as demandas apresentadas, para posterior aprovação.
| Origem | Empenho | Data | Espécie | Unidade Orçamentária | Valor | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Federal | 2026NE401938 | 25/03/2026 | Empenho | 55901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| Federal | 2026NE401955 | 25/03/2026 | Empenho | 55901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| Federal | 2026NE402056 | 25/03/2026 | Empenho | 55901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| Federal | 2026NE404327 | 24/04/2026 | Empenho | 55901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |