Emenda: 202643600012
Detalhe da Emenda Parlamentar
Informações da Emenda Parlamentar Federal
202643600012
Federal
Individual
Assistência social
DR. FERNANDO MAXIMO
Núcleo de Apoio a Crianças com Câncer – NACC CNPJ nº 09.405.204/0001-87; Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA/RO CNPJ: 04.198.211/0001-31;.Núcleo de Apoio a Crianças com Câncer – NACC CNPJ nº 09.405.204/0001-87; CARITAS ARQUIDIOCESANA DE PORTO VELHO-CAPVH CNPJ: 18.737.474/0001- 86 ; Casa Família Rosetta CNPJ 63.762.553/0001-00.
Fundo a Fundo
Fundo Nacional de Assistência Social
2026NE401709, 2026NE401797, 2026NE401707, 2026NE404551, 2026NE404347
-
R$ 700.000,00
R$ 700.000,00
01/09/2026 à 31/08/2027
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) - DESPESAS DIVERSAS
Vigência estimada para início da execução do objeto: 01/09/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, com término previsto em 31/08/2027, podendo as datas ser ajustadas conforme a efetiva celebração da parceria, liberação dos recursos e demais procedimentos administrativos necessários à execução do objeto. https://portaldatransparencia.gov.br/despesas/empenho/330013000012026NE401709?ordenarPor=fase&direcao=asc
O referido Plano de Trabalho encontra-se devidamente atualizado e foi encaminhado ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para nova análise e aprovação, em conformidade com as normas aplicáveis ao processo de celebração da parceria.
| Origem | Empenho | Data | Espécie | Unidade Orçamentária | Valor | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Federal | 2026NE401797 | 24/03/2026 | Empenho | 55901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
| Federal | 2026NE401709 | 24/03/2026 | Empenho | 55901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
| Federal | 2026NE401707 | 24/03/2026 | Empenho | 55901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
| Federal | 2026NE404347 | 24/04/2026 | Empenho | 55901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| Federal | 2026NE404551 | 29/04/2026 | Empenho | 55901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |