Nota explicativa: Os empenhos que não apresentam valores liquidados ou pagos até a presente data refletem, exclusivamente, a inexistência de liquidação ou pagamento efetivo no período. Tal situação pode decorrer da não execução total ou parcial da despesa, bem como de eventuais contingenciamentos orçamentários ou financeiros que impactaram a realização do gasto.
As informações disponibilizadas apresentam colunas com informações detalhadas sobre as despesas realizadas. Parte dessas informações (número do empenho, valor, total liquidado, total pago, número do processo, histórico, função, subfunção, categoria econômica, grupo, elemento da despesa, fonte de recurso, favorecido, CNPJ/CPF) são visualizadas com o uso da barra de rolagem horizontal para visualização completa dos dados.
Recomenda-se, portanto, que o usuário utilize a barra de rolagem horizontal para acessar todas as colunas da planilha.
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Unidade Gestora
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Orgao
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Unidade Orçamentária
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Data
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Numero
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Fase
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Tipo
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Valor
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Total Liquidado
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Total Pago
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Número do Processo
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Historico
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Número do Empenho
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Tipo de Liquidação
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Número da Liquidação
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Classificação Função
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Classificação Sub-Função
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Programa
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Projeto
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Plano de Conta
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Plano de Conta Categoria
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Plano de Conta Grupo
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Plano de Conta Modalidade
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Plano de Conta Elemento
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Fonte de Recurso
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Favorecido
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Favorecido (Documento)
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|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
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Soma: R$ 2.024.874.923,89
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Prefeitura Municipal de Porto Velho
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03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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24/07/2026
|
0005398/2026
|
Empenho
|
Empenho
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R$ 4.800,00
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R$ 0,00
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R$ 0,00
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013.000562/2026-51
|
Empenho para cobrir despesa com a concessão de 02 e 1/2 (duas e meia) diárias no valor de R$ 1.200,00 + R$ 600,00 e 1 e ½ (uma e meia) diária no R$ 1.200,00 + R$ 600,00 valor de totalizando R$ 4.800,00, em favor do servidor Auditor Jeoval Batista da Silva, mat. 144246, cargo: Controlador Geral Adjunto do Município, onde deslocará para o Distrito de Vila Curuquetê/ LábreaAM e Distrito sede LábreaAM, por meio de transporte terrestre, em veículo oficial modelo Hilux, placa QTH9I42, objetivando a Realização de diligências de verificação, conforme consignado em reunião da comissão do PAR-INPESAM, instituída pelo Decreto nº 21.844, de 13 de março de 2026 e Decreto 22.056 de 01 de junho de 2026, nos autos do Processo nº 013.000181/2026-72, nos dias 27/06/2026 a 28/07/2026 e 30/07/2026 a 01/08/2026, conforme Solicitação nº SEI nº 1277322 e nº 1276059, ambas autorizadas e assinadas pelo Ordenador de Despesa, presentes nos autos do processo 013.000562/2026-51.
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0005398/2026
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04 - ADMINISTRAÇÃO
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122 - Administração Geral
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007 - APOIO ADMINISTRATIVO
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2.183 - CGM - Manutenção da Controladoria
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33901414000 - DIÁRIAS NO PAÍS
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300000000000 - DESPESAS CORRENTES
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330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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339000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
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33901400000 - DIÁRIAS - CIVIL
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1500000000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - AAAA
|
JEOVAL BATISTA DA SILVA
|
408.***.***-49
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|
Prefeitura Municipal de Porto Velho
|
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
|
31 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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24/07/2026
|
0005439/2026
|
Empenho
|
Empenho
|
R$ 975,00
|
R$ 975,00
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R$ 0,00
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022.001638/2026-57
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Empenho para cobrir despesa com a concessão de 6 e 1/2 (seis e meia) diárias indenizatórias no valor de R$ 150,00 + R$ 75,00 totalizando R$ 975,00, em favor do servidor Redvilson Duran Pedraza Junior, mat. 79146, cargo: Auxiliar Escolar de Limpeza, onde se deslocou para o Distrito de Jacy Paraná, por meio de transporte terrestre, em veículo oficial modelo Caminhão, placa NCP6E33. O objetivo da viagem foi a execução de serviços de roço, poda e levantamento para fins de erradicação, visando a manutenção e conservação ambiental das áreas atendidas, no período de 25 à 31 de maio de 2026, conforme Solicitação 156 JACY PARANÁ (0879718), Portaria 74 (0906037), Quadro de Diárias 22 (0904857), Relatório Redvilson Duran Pedraza (1006163), Publicação Termo de Homologação Diárias (1047706) e Publicação Portaria 74 (0920410), presentes nos autos do processo 022.001638/2026-57.
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0005439/2026
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18 - GESTÃO AMBIENTAL
|
543 - Recuperação de Áreas Degradadas
|
235 - GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
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2.107 - Recuperação de áreas degradadas, App' e Nascentes
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33909314000 - RESSARCIMENTO DE PASSAGENS E DESP.C/LOCOMOCAO
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300000000000 - DESPESAS CORRENTES
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330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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339000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
|
339093000000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
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1759000000000000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
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REDVILSON DURAN PEDRAZA JUNIOR
|
802.***.***-53
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|
Secretária Municipal de Saúde - SEMUSA
|
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
|
31 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
|
24/07/2026
|
0003052/2026
|
Empenho
|
Empenho
|
R$ 43.474,60
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R$ 0,00
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R$ 0,00
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005.011344/2026-41
|
Emissão de empenho para cobrir despesas com a Aquisição de 1454, latas de leite em pó fórmula infantil de partida e outros, ref. ao SRPP nº 014/2026, conf. CEO nº 842/2026. processo 005.011344/2026-41.
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0003052/2026
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10 - SAÚDE
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305 - Vigilância Epidemiológica
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335 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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2.308 - Sustentação das Ações de vigilância e prevenção e controle das DST/AIDS e hepatites virais
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33903007000 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
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300000000000 - DESPESAS CORRENTES
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330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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339000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
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339030000000 - MATERIAL DE CONSUMO
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1600000000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
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NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
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22.680.187/0001-54
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|
Prefeitura Municipal de Porto Velho
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04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
|
01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
|
24/07/2026
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0005409/2026
|
Empenho
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Empenho
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R$ 278,81
|
R$ 0,00
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R$ 0,00
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009.008025/2026-19
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Empenho para cobrir despesa com a Aquisição de Material de Limpeza, do SRPP N° 001/2026 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº90004/2026/SML/SMCL/PMPVH através da empresa: GP PINTO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA sob o CNPJ: 54.485.820/0001-40, dos autos Proc. Adm.: 009.008025/2026-19, conforme especificado no item abaixo descritos:
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0005409/2026
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04 - ADMINISTRAÇÃO
|
122 - Administração Geral
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007 - APOIO ADMINISTRATIVO
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2.001 - Administração da Unidade
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33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO
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300000000000 - DESPESAS CORRENTES
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330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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339000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
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339030000000 - MATERIAL DE CONSUMO
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1500000000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - AAAA
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GP PINTO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - EPP
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54.485.820/0001-40
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|
Prefeitura Municipal de Porto Velho
|
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
|
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
|
24/07/2026
|
0005408/2026
|
Empenho
|
Empenho
|
R$ 3.600,00
|
R$ 3.600,00
|
R$ 0,00
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019.003289/2026-67
|
EMPENHO para cobrir despesas com CONCESSÃO DE 18 (dezoito) DIÁRIAS, em favor do servidor Pedro Lucio Mota do Nascimento, Matricula n° 10078134, relacionado na Portaria n.º 358/2026/SEINFRA, para se deslocar para a Terra Santa e Setor Chacareiro do município de Porto Velho, por meio do transporte Nissan Frontier Placa: RSY7H29; Caminhão Basculante nº 45 Placa: OHP1654; Caminhão Basculante nº 0061 Placa: THK5G79, Caminhão Basculante nº 46, Placa: OHP 1164, Caminhão Basculante nº 43, Placa: RSH 4H40 e Caminhão Basculante nº 0058 Placa: THK5139, com objetivo de atender às seguintes demandas: Serviços operacionais de recuperação, manutenção e desobstrução de vias e estradas, conserto e manutenção de pontes e bueiros a serem desenvolvidos nas localidades mencionados acima, no período dos dias 06/07 a 09/07, 10/07, 11/07, 13/07 a 16/07, 17/07, 18/07, 20/07 a 23/07, 24/07, 25/07 e 27/07 a 31/07/2026. Conforme solicitação constante na Comunicação Interna N° 1177961 do Processo 019.003289/2026-67.
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0005408/2026
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26 - TRANSPORTE
|
782 - Transporte Rodoviário
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240 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - PRER
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2.643 - Conservação de Rodovias Vicinais
|
33901414000 - DIÁRIAS NO PAÍS
|
300000000000 - DESPESAS CORRENTES
|
330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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339000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
|
33901400000 - DIÁRIAS - CIVIL
|
1500000000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - AAAA
|
PEDRO LUCIO MOTA DO NASCIMENTO
|
421.***.***-68
|
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|
Secretária Municipal de Saúde - SEMUSA
|
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
|
31 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
|
24/07/2026
|
0003059/2026
|
Empenho
|
Empenho
|
R$ 5.244,00
|
R$ 5.244,00
|
R$ 0,00
|
005.013034/2026-61
|
EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM BOLSA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2026, CONFORME CEO N° 891 (ID 1257519), PROCESSO 005.013034/2026-61 - AUXÍLIO TRANSPORTE.
|
0003059/2026
|
10 - SAÚDE
|
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
|
336 - GESTÃO EM TRANSFORMAÇÃO
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2.044 - Auxílio-Transporte a Servidores e Empregados
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33904900000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
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300000000000 - DESPESAS CORRENTES
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330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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339000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
|
339049000000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
|
1500001510020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1002
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
|
05.903.125/0001-45
|
|||
|
Prefeitura Municipal de Porto Velho
|
04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
|
01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
|
24/07/2026
|
0005413/2026
|
Empenho
|
Empenho
|
R$ 12.421,29
|
R$ 12.421,29
|
R$ 0,00
|
009.008042/2026-56
|
Emissão de Empenho para cobrir despesas com o Pagamento de RPV, conforme Ofício ROPV nº 0348.06/2026, (Doc. 1155522 PGM-COMCEP) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - 1º Juizado Especial de Fazenda Pública, referente ao Processo Judicial nº 7005043-64.2024.8.22.000, tendo como Requerente Beneficiária: SIMONE RODRIGUES PEREIRA DE ALMEIDA.
|
0005413/2026
|
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
|
846 - Outros Encargos Especiais
|
000 - ENCARGOS ESPECIAIS
|
0.077 - Cumprimento de Sentenças Judiciais
|
33909105000 - SENTENCAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR
|
300000000000 - DESPESAS CORRENTES
|
330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
339000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
|
339091000000 - SENTENÇAS JUDICIAIS
|
1500000000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - AAAA
|
SIMONE RODRIGUES PEREIRA DE ALMEIDA
|
650.***.***-49
|
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|
Prefeitura Municipal de Porto Velho
|
04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
|
01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
|
24/07/2026
|
0005424/2026
|
Empenho
|
Empenho
|
R$ 7.745,16
|
R$ 7.745,16
|
R$ 0,00
|
009.008569/2026-81
|
Emissão de Empenho para cobrir despesas com o Pagamento de RPV, conforme Ofício ROPV nº 0148.03/2026, (Doc. 1237878 PGM-COMCEP) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - 1º Juizado Especial de Fazenda Pública, Classe: Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, referente ao Processo Judicial nº 7042607-77.2024.8.22.0001, tendo como Requerente Beneficiário: ALCIDIS ALMEIDA PEREIRA.
|
0005424/2026
|
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
|
846 - Outros Encargos Especiais
|
000 - ENCARGOS ESPECIAIS
|
0.077 - Cumprimento de Sentenças Judiciais
|
33909105000 - SENTENCAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR
|
300000000000 - DESPESAS CORRENTES
|
330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
339000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
|
339091000000 - SENTENÇAS JUDICIAIS
|
1500000000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - AAAA
|
ALCIDIS ALMEIDA PEREIRA
|
478.***.***-00
|
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|
Secretária Municipal de Educação - SEMED
|
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
|
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
|
24/07/2026
|
0003164/2026
|
Empenho
|
Empenho
|
R$ 8.500,00
|
R$ 1.197,57
|
R$ 0,00
|
017.009914/2026-02
|
EMISSÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO - PROCESSO 017.009914/2026-02 – EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB – JULHO A DEZEMBRO/2026 - PREV. OURO PRETO.
|
0003164/2026
|
12 - EDUCAÇÃO
|
365 - Educação Infantil
|
155 - PRIMEIRA INFÂNCIA
|
2.772 - Remuneração e Encargos Sociais de Profissionais do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA
|
31901340000 - ENCARGOS DE PESSOAL REQUISIT. DE OUTROS ENTES
|
300000000000 - DESPESAS CORRENTES
|
310000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
319000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
|
319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
|
1540007000000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
|
IPSM-INST.DE PREV.DOS SERV.PUBLICOS DE OURO PRETO
|
63.787.204/0001-34
|
|||
|
Prefeitura Municipal de Porto Velho
|
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
|
31 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
24/07/2026
|
0005435/2026
|
Empenho
|
Empenho
|
R$ 975,00
|
R$ 975,00
|
R$ 0,00
|
022.001638/2026-57
|
Empenho para cobrir despesa com a concessão de 6 e 1/2 (seis e meia) diárias indenizatórias no valor de R$ 150,00 + R$ 75,00 totalizando R$ 975,00, em favor do servidor Ronaldo Flávio Ramos, mat. 41170, cargo: Operador de Máquinas Pesadas, onde se deslocou para o Distrito de Jacy Paraná, por meio de transporte terrestre, em veículo oficial modelo Caminhão, placa NCP6E33. O objetivo da viagem foi a execução de serviços de roço, poda e levantamento para fins de erradicação, visando a manutenção e conservação ambiental das áreas atendidas, no período de 25 à 31 de maio de 2026, conforme Solicitação 156 JACY PARANÁ (0879718), Portaria 74 (0906037), Quadro de Diárias 22 (0904857), Relatório Ronaldo Flávio Ramos (1006455), Publicação Termo de Homologação Diárias (1047706) e Publicação Portaria 74 (0920410), presentes nos autos do processo 022.001638/2026-57.
|
0005435/2026
|
18 - GESTÃO AMBIENTAL
|
543 - Recuperação de Áreas Degradadas
|
235 - GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
|
2.107 - Recuperação de áreas degradadas, App' e Nascentes
|
33909314000 - RESSARCIMENTO DE PASSAGENS E DESP.C/LOCOMOCAO
|
300000000000 - DESPESAS CORRENTES
|
330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
339000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
|
339093000000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
|
1759000000000000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
|
RONALDO FLAVIO RAMOS
|
316.***.***-20
|