Nota explicativa: Os empenhos que não apresentam valores liquidados ou pagos até a presente data refletem, exclusivamente, a inexistência de liquidação ou pagamento efetivo no período. Tal situação pode decorrer da não execução total ou parcial da despesa, bem como de eventuais contingenciamentos orçamentários ou financeiros que impactaram a realização do gasto.
As informações disponibilizadas apresentam colunas com informações detalhadas sobre as despesas realizadas. Parte dessas informações (número do empenho, valor, total liquidado, total pago, número do processo, histórico, função, subfunção, categoria econômica, grupo, elemento da despesa, fonte de recurso, favorecido, CNPJ/CPF) são visualizadas com o uso da barra de rolagem horizontal para visualização completa dos dados.
Recomenda-se, portanto, que o usuário utilize a barra de rolagem horizontal para acessar todas as colunas da planilha.
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Unidade Gestora
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Orgao
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Unidade Orçamentária
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Data
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Numero
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Fase
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Tipo
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Valor
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Total Liquidado
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Total Pago
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Número do Processo
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Historico
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Número do Empenho
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Tipo de Liquidação
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Número da Liquidação
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Classificação Função
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Classificação Sub-Função
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Programa
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Projeto
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Plano de Conta
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Plano de Conta Categoria
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Plano de Conta Grupo
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Plano de Conta Modalidade
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Plano de Conta Elemento
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Fonte de Recurso
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Favorecido
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Favorecido (Documento)
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|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
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Soma: R$ 2.556.414.500,67
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Secretária Municipal de Educação - SEMED
|
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
|
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
|
13/11/2026
|
00004831/2026
|
Empenho
|
Empenho
|
R$ 1.875,00
|
R$ 1.875,00
|
R$ 0,00
|
004.017675/2026-03
|
EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM A CONCESSÃO DE 12 E 1/2 (DOZE E MEIA) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 150,00 + R$ 75,00 TOTALIZANDO R$ 1.875,00,
EM FAVOR DO SERVIDORA FRANCIMAR FERREIRA , MAT 166720 ,
CARGO: GARI ,
ONDE DESLOCARÁ PARA ESCOLAS RURAIS
POR MEIO DE TRANSPORTE TERRESTRE,
O OBJETIVO DA VIAGEM É REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇO
NO PERÍODO DE 16 À 19/11, 23 À 27/11 E 30/11 À 04 DE DEZEMBRO DE 2026,
CONFORME SOLICITAÇÃO - SEMED-DEITE/ (SEI Nº 1704958) E PORTARIA 616 (SEI Nº 1853848), PRESENTES NOS AUTOS DO PROCESSO 004.017675/2026-03
|
00004831/2026
|
12 - EDUCAÇÃO
|
122 - Administração Geral
|
313 - APOIO ADMINISTRATIVO
|
2.273 - Manutenção da sede e unidades educacionais
|
33901414000 - DIÁRIAS NO PAÍS
|
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
|
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
|
33901400000 - DIÁRIAS - CIVIL
|
1500002510010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 1001
|
FRANCIMAR FERREIRA DE SOUZA
|
685.***.***-00
|
|||
|
Secretária Municipal de Educação - SEMED
|
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
|
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
|
13/11/2026
|
00004825/2026
|
Empenho
|
Empenho
|
R$ 1.875,00
|
R$ 1.875,00
|
R$ 0,00
|
004.017675/2026-03
|
EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM A CONCESSÃO DE 12 E 1/2 (DOZE E MEIA) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 150,00 + R$ 75,00 TOTALIZANDO R$ 1.875,00,
EM FAVOR DO SERVIDOR ROBSON RAMIRO, MAT. 106824,
CARGO: MOTORISTA ,
ONDE DESLOCARÁ PARA ESCOLAS RURAIS
POR MEIO DE TRANSPORTE TERRESTRE,
O OBJETIVO DA VIAGEM É REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇO
NO PERÍODO DE 16 À 19/11, 23 À 27/11 E 30/11 À 04 DE DEZEMBRO DE 2026,
CONFORME SOLICITAÇÃO - SEMED-DEITE/ (SEI Nº 1704958) E PORTARIA 616 (SEI Nº 1853848), PRESENTES NOS AUTOS DO PROCESSO 004.017675/2026-03.
|
00004825/2026
|
12 - EDUCAÇÃO
|
122 - Administração Geral
|
313 - APOIO ADMINISTRATIVO
|
2.273 - Manutenção da sede e unidades educacionais
|
33901414000 - DIÁRIAS NO PAÍS
|
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
|
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
|
33901400000 - DIÁRIAS - CIVIL
|
1500002510010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 1001
|
ROBSON RAMIRO DANTAS
|
629.***.***-91
|
|||
|
Secretária Municipal de Educação - SEMED
|
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
|
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
|
13/11/2026
|
00004819/2026
|
Empenho
|
Empenho
|
R$ 1.875,00
|
R$ 1.875,00
|
R$ 0,00
|
004.017675/2026-03
|
EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM A CONCESSÃO DE 12 E 1/2 (DOZE E MEIA) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 150,00 + R$ 75,00 TOTALIZANDO R$ 1.875,00,
EM FAVOR DO SERVIDOR ANDERSON MORONHA , MAT. 247016,
CARGO: AUXILAR DE SERVIÇOS GERAIS ,
ONDE DESLOCARÁ PARA ESCOLAS RURAIS
POR MEIO DE TRANSPORTE TERRESTRE,
O OBJETIVO DA VIAGEM É REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇO
NO PERÍODO DE 16 À 19/11, 23 À 27/11 E 30/11 À 04 DE DEZEMBRO DE 2026,
CONFORME SOLICITAÇÃO - SEMED-DEITE/ (SEI Nº 1704958) E PORTARIA 616 (SEI Nº 1853848), PRESENTES NOS AUTOS DO PROCESSO 004.017675/2026-03.
|
00004819/2026
|
12 - EDUCAÇÃO
|
122 - Administração Geral
|
313 - APOIO ADMINISTRATIVO
|
2.273 - Manutenção da sede e unidades educacionais
|
33901414000 - DIÁRIAS NO PAÍS
|
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
|
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
|
33901400000 - DIÁRIAS - CIVIL
|
1500002510010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 1001
|
ANDERSON MORONHA SOARES
|
956.***.***-53
|
|||
|
Secretária Municipal de Educação - SEMED
|
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
|
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
|
13/11/2026
|
00004816/2026
|
Empenho
|
Empenho
|
R$ 473.600,00
|
R$ 203.840,00
|
R$ 0,00
|
004.006117/2025-23
|
Nota de Empenho para cobrir despesa com serviços voluntários do Programa Unidos pela Educação, para atuação como auxiliares de alimentação, limpeza e apoio administrativo. Período: 01/10 a 31/12/2026, conforme CEO nº 491/2026 (ID 1841718) e Pré-Empenho nº 491/2026 (ID 1841718), presentes no Processo nº 004.006117/2025-23.
Prorrogação do Edital nº 02/2025. (ID 0576686)
|
00004816/2026
|
12 - EDUCAÇÃO
|
122 - Administração Geral
|
313 - APOIO ADMINISTRATIVO
|
2.273 - Manutenção da sede e unidades educacionais
|
33903401000 - Outras Despesas de Pessoal - Terceirização
|
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
|
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
|
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
|
1500002510010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 1001
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
30.634.740/0001-40
|
|||
|
Prefeitura Municipal de Porto Velho
|
04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
|
01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
|
13/11/2026
|
00008318/2026
|
Empenho
|
Empenho
|
R$ 11.347,00
|
R$ 11.347,00
|
R$ 0,00
|
009.011649/2026-13
|
Emissão de Empenho para cobrir despesas decorrentes com Requisição de Pequeno Valor, conforme Ofício ROPV nº 2015.08/2026 - Comarca de 1º Juizado Especial da Fazenda Pública (SAPRE) (Doc. 1583023 PGM COMCEP), Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA
A FAZENDA PÚBLICA, Assuntos: Adicional de Insalubridade, Base de Cálculo, Processo Judicial nº 7065374-46.2023.8.22.0001, tendo como
Requerente Beneficiária:MARLENE DA SILVA MARIANO e Executado: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, (Pré empenho nº
2765/2026 dos Autos Processo Adm. 009.011649/2026-13
|
00008318/2026
|
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
|
846 - Outros Encargos Especiais
|
000 - ENCARGOS ESPECIAIS
|
0.077 - Cumprimento de Sentenças Judiciais
|
33909105000 - SENTENCAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR
|
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
|
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
|
33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS
|
1501000000000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
|
MARLENE DA SILVA MARIANO
|
152.***.***-20
|
|||
|
Prefeitura Municipal de Porto Velho
|
04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
|
01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
|
13/11/2026
|
00008310/2026
|
Empenho
|
Empenho
|
R$ 1.578,70
|
R$ 1.578,70
|
R$ 0,00
|
009.011630/2026-77
|
Emissão de Empenho para cobrir despesas com o Pagamento de RPV, conforme Ofício ROPV nº 1748.08/2026, (Doc. 1578857 PGM-COMCEP) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - 1º Juizado Especial de Fazenda Pública, Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, referente ao Processo Judicial nº 7018342-40.2026.8.22.0001, tendo como Requerente: MARILUCY ANDRE MARQUES, Beneficiário (Advogado): UELTON HONORATO TRESSMANN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e Executado: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, (Pré empenho nº 2766 dos Autos Processo Adm. 009.011630/2026-77).
|
00008310/2026
|
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
|
846 - Outros Encargos Especiais
|
000 - ENCARGOS ESPECIAIS
|
0.077 - Cumprimento de Sentenças Judiciais
|
33909105000 - SENTENCAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR
|
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
|
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
|
33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS
|
1501000000000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
|
UELTON HONORATO TRESSMANN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
|
57.784.523/0001-93
|
|||
|
Prefeitura Municipal de Porto Velho
|
04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
|
01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
|
13/11/2026
|
00008292/2026
|
Empenho
|
Empenho
|
R$ 1.370,95
|
R$ 1.370,95
|
R$ 0,00
|
009.012358/2026-42
|
Emissão de Empenho para cobrir despesas decorrentes com Requisição de Pequeno Valor, conforme Ofício ROPV nº 0659.07/2026 - Comarca de 1º Juizado Especial da Fazenda Pública (SAPRE) (Doc. 1742380 PGM COMCEP), Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA
A FAZENDA PÚBLICA, Assuntos: Gratificação Natalina/13º salário, Processo Judicial nº 7017680-76.2026.8.22.0001, tendo como Requerente: SOLANGE TENORIO DOS SANTOS, Beneficiário (Advogado): UILIAN HONORATO TRESSMANN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e Executado: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, (Pré empenho nº
2721/2026 dos Autos Processo Adm. 009.012358/2026-42
|
00008292/2026
|
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
|
846 - Outros Encargos Especiais
|
000 - ENCARGOS ESPECIAIS
|
0.077 - Cumprimento de Sentenças Judiciais
|
33909105000 - SENTENCAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR
|
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
|
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
|
33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS
|
1501000000000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
|
Uilian Honorato Tressmann - Sociedade Individual
|
44.855.072/0001-96
|
|||
|
Prefeitura Municipal de Porto Velho
|
04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
|
01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
|
13/11/2026
|
00008288/2026
|
Empenho
|
Empenho
|
R$ 647,25
|
R$ 647,25
|
R$ 0,00
|
009.011711/2026-77
|
Emissão de Empenho para cobrir despesas com o Pagamento de RPV, conforme Ofício ROPV nº 0107.09/2026, (Doc. 1594583 PGM-COMCEP) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - 1º Juizado Especial de Fazenda Pública, Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, referente ao Processo Judicial nº 7018914-93.2026.8.22.0001, tendo como Requerente: ROSSYLENE DE JESUS GUIMARAES, Beneficiário (Advogado): UELTON HONORATO TRESSMANN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e Executado: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, (Pré empenho nº 2731 dos Autos Processo Adm. 009.011711/2026-77).
|
00008288/2026
|
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
|
846 - Outros Encargos Especiais
|
000 - ENCARGOS ESPECIAIS
|
0.077 - Cumprimento de Sentenças Judiciais
|
33909105000 - SENTENCAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR
|
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
|
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
|
33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS
|
1501000000000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
|
UELTON HONORATO TRESSMANN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
|
57.784.523/0001-93
|
|||
|
Secretária Municipal de Educação - SEMED
|
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
|
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
|
13/11/2026
|
00004828/2026
|
Empenho
|
Empenho
|
R$ 1.875,00
|
R$ 1.875,00
|
R$ 0,00
|
004.017675/2026-03
|
EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM A CONCESSÃO DE 12 E 1/2 (DOZE E MEIA) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 150,00 + R$ 75,00 TOTALIZANDO R$ 1.875,00,
EM FAVOR DO SERVIDOR ROBERTO RIVELINO, MAT. 876534,
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO ,
ONDE DESLOCARÁ PARA ESCOLAS RURAIS
POR MEIO DE TRANSPORTE TERRESTRE,
O OBJETIVO DA VIAGEM É REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇO
NO PERÍODO DE 16 À 19/11, 23 À 27/11 E 30/11 À 04 DE DEZEMBRO DE 2026,
CONFORME SOLICITAÇÃO - SEMED-DEITE/ (SEI Nº 1704958) E PORTARIA 616 (SEI Nº 1853848), PRESENTES NOS AUTOS DO PROCESSO 004.017675/2026-03
|
00004828/2026
|
12 - EDUCAÇÃO
|
122 - Administração Geral
|
313 - APOIO ADMINISTRATIVO
|
2.273 - Manutenção da sede e unidades educacionais
|
33901414000 - DIÁRIAS NO PAÍS
|
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
|
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
|
33901400000 - DIÁRIAS - CIVIL
|
1500002510010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 1001
|
ROBERTO RIVELINO CACULAKIS DE ASSIS
|
497.***.***-49
|
|||
|
Secretária Municipal de Educação - SEMED
|
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
|
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
|
13/11/2026
|
00004821/2026
|
Empenho
|
Empenho
|
R$ 1.875,00
|
R$ 1.875,00
|
R$ 0,00
|
004.017675/2026-03
|
EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM A CONCESSÃO DE 12 E 1/2 (DOZE E MEIA) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 150,00 + R$ 75,00 TOTALIZANDO R$ 1.875,00,
EM FAVOR DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO , MAT. 765208,
CARGO: MOTORISTA ,
ONDE DESLOCARÁ PARA ESCOLAS RURAIS
POR MEIO DE TRANSPORTE TERRESTRE,
O OBJETIVO DA VIAGEM É REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇO
NO PERÍODO DE 16 À 19/11, 23 À 27/11 E 30/11 À 04 DE DEZEMBRO DE 2026,
CONFORME SOLICITAÇÃO - SEMED-DEITE/ (SEI Nº 1704958) E PORTARIA 616 (SEI Nº 1853848), PRESENTES NOS AUTOS DO PROCESSO 004.017675/2026-03.
|
00004821/2026
|
12 - EDUCAÇÃO
|
122 - Administração Geral
|
313 - APOIO ADMINISTRATIVO
|
2.273 - Manutenção da sede e unidades educacionais
|
33901414000 - DIÁRIAS NO PAÍS
|
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
|
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
|
33901400000 - DIÁRIAS - CIVIL
|
1500002510010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 1001
|
CARLOS ALBERTO DA SILVA PINHEIRO
|
326.***.***-68
|