Nota explicativa: Os empenhos que não apresentam valores liquidados ou pagos até a presente data refletem, exclusivamente, a inexistência de liquidação ou pagamento efetivo no período. Tal situação pode decorrer da não execução total ou parcial da despesa, bem como de eventuais contingenciamentos orçamentários ou financeiros que impactaram a realização do gasto.
As informações disponibilizadas apresentam colunas com informações detalhadas sobre as despesas realizadas. Parte dessas informações (número do empenho, valor, total liquidado, total pago, número do processo, histórico, função, subfunção, categoria econômica, grupo, elemento da despesa, fonte de recurso, favorecido, CNPJ/CPF) são visualizadas com o uso da barra de rolagem horizontal para visualização completa dos dados.
Recomenda-se, portanto, que o usuário utilize a barra de rolagem horizontal para acessar todas as colunas da planilha.
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Unidade Gestora
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Orgao
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Unidade Orçamentária
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Data
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Numero
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Fase
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Tipo
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Valor
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Total Liquidado
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Total Pago
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Número do Processo
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Historico
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Número do Empenho
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Tipo de Liquidação
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Número da Liquidação
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Classificação Função
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Classificação Sub-Função
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Programa
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Projeto
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Plano de Conta
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Plano de Conta Categoria
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Plano de Conta Grupo
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Plano de Conta Modalidade
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Plano de Conta Elemento
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Fonte de Recurso
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Favorecido
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Favorecido (Documento)
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|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
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Soma: R$ 2.517.426.406,27
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Secretária Municipal de Educação - SEMED
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09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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29/10/2026
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00004663/2026
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Empenho
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Empenho
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R$ 3.600,00
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R$ 3.600,00
|
R$ 0,00
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004.018170/2026-58
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EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM A CONCESSÃO DE 3 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.200,00 TOTALIZANDO R$ 3.600,00,
EM FAVOR DO (A) COLABORADOR (A) ANNA PENIDO MONTEIRO, CPF: ***.589.845-**;
ONDE DESLOCARÁ ATÉ A CIDADE DE PORTO VELHO/RO
POR MEIO DE TRANSPORTE AEREO,
O OBJETIVO DA VIAGEM É PARA PARTICIPAR DA PALESTRA DESTINA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;
NO PERÍODO DE 29 À 31 DE NOVEMBRO DE 2026,
CONFORME SOLICITAÇÃO -Ofício nº 9463/2026/SEMED-GAB
(SEI Nº 1751563) E PORTARIA 594 (SEI Nº 1788089), PRESENTES NOS AUTOS DO PROCESSO 004.018170/2026-58.
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00004663/2026
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12 - EDUCAÇÃO
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122 - Administração Geral
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313 - APOIO ADMINISTRATIVO
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2.273 - Manutenção da sede e unidades educacionais
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33903602000 - DIARIAS A COLABORADORES EVENTUAIS NO PAÍS
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30000000000 - DESPESAS CORRENTES
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33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
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33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
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1500002510010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 1001
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ANNA PENIDO MONTEIRO
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509.***.***-49
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Prefeitura Municipal de Porto Velho
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15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
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01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
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29/10/2026
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00008034/2026
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Empenho
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Empenho
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R$ 1.350,00
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R$ 1.350,00
|
R$ 0,00
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018.001880/2026-90
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CONCEDER: Os quantitativos de: 04 (quatro) diárias inteiras e 01 (uma) meia ½, para o período de 26/10/2026 à 30/10/2026, para a servidora Josikelle Sabrinna Souza Santos, matr:10080523, cargo:Médica Veterinária. Que irá se deslocar por meio de Veículo Oficial Ford Ranger Placa: SLK 6G90, com o objetivo de executar fiscalização no abate de Jacaré no Frigorífico Coopcuniã no distrito de São Carlos, na Resex do Lago do Cuniã (Porto Velho) - RO. Conforme solicitação constante no Ofício nº 2402/2026/SEMAGRIC-DIPOAV, Porto Velho, 16 de outubro de 2026.Portaria 382 (1732781)
|
00008034/2026
|
20 - AGRICULTURA
|
122 - Administração Geral
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167 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM
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2.334 - Promover a melhoria da qualidade sanitária dos produtos de origem animal e vegetal
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33901414000 - DIÁRIAS NO PAÍS
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30000000000 - DESPESAS CORRENTES
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33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
|
33901400000 - DIÁRIAS - CIVIL
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1709000000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS
|
JOSIKELLE SABRINNA SOUZA SANTOS
|
021.***.***-67
|
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|
Prefeitura Municipal de Porto Velho
|
24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
|
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
|
29/10/2026
|
00008047/2026
|
Empenho
|
Empenho
|
R$ 75,00
|
R$ 75,00
|
R$ 0,00
|
021.000725/2026-05
|
Emissão de nota de empenho para cobrir as despesas decorrentes da concessão de ½ (meia) diária ao servidor Gabriel Alves Ferreira, Assessor I, Matrícula nº 10081411, lotado nesta Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, que deslocou se até ao Distrito de União Bandeirantes, Município de Porto Velho-RO, por meio de transporte terrestre para realizar a cobertura jornalística, fotográfica e audiovisual das agendas institucionais da Prefeitura de Porto Velho nas solenidades de entrega da EMEIF 03 de Dezembro – Extensão, localizada na Vila Petrópolis, e do Cemitério de União Bandeirantes, do dia 30/09/2026, conforme n° 021.000725/2026-05.
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00008047/2026
|
04 - ADMINISTRAÇÃO
|
122 - Administração Geral
|
007 - APOIO ADMINISTRATIVO
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2.001 - Administração da Unidade
|
33909314000 - RESSARCIMENTO DE PASSAGENS E DESP.C/LOCOMOCAO
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30000000000 - DESPESAS CORRENTES
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33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
|
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
|
1500000000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - AAAA
|
GABRIEL ALVES FERREIRA
|
035.***.***-80
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|
Prefeitura Municipal de Porto Velho
|
24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
|
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
|
29/10/2026
|
00008037/2026
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Empenho
|
Empenho
|
R$ 300,00
|
R$ 300,00
|
R$ 0,00
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021.000718/2026-03
|
Emissão da nota de Empemhio para cobrir as despesas decorrentes da concessão de 1(uma) diária e ½ (meia) à servidora Raimunda Nonata da Silva Freire Brito, Gerente II, Matrícula nº 10079095, lotada nesta Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, que deslocou se até ao Distrito de União Bandeirantes, Município de Porto Velho-RO, por meio de transporte terrestre para organizar e executar o cerimonial e o protocolo da Solenidade de Entrega da EMEIF 03 de Dezembro – Extensão, localizada na Vila Petrópolis, e de Entrega do Cemitério de União Bandeirantes, do dia 29/09/2026 a 30/09/2026, conforme n° 021.000718/2026-03.
|
00008037/2026
|
04 - ADMINISTRAÇÃO
|
122 - Administração Geral
|
007 - APOIO ADMINISTRATIVO
|
2.001 - Administração da Unidade
|
33909314000 - RESSARCIMENTO DE PASSAGENS E DESP.C/LOCOMOCAO
|
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
|
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
|
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
|
1500000000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - AAAA
|
RAIMUNDA NONATA DA SILVA FREIRE BRITO
|
389.***.***-72
|
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|
Prefeitura Municipal de Porto Velho
|
02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
|
91 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
|
29/10/2026
|
00008016/2026
|
Empenho
|
Empenho
|
R$ 100,00
|
R$ 100,00
|
R$ 0,00
|
001.000536/2026-62
|
Empenho para cobrir despesa referente à concessão de 0,5 (meia) diária à servidora **Lidiana Martins Chaves**, matrícula nº 10081631, ocupante do cargo de Assessor V, exercendo a função de Assessora de Planejamento e Articulação Interinstitucional, para deslocamento ao Ramal do Acreano, localizado na zona rural do município de Porto Velho/RO, utilizando transporte terrestre em veículo oficial próprio, caminhonete S10, cor prata, placa NCX2A01, conduzida pelo servidor Felipe Freire da Silva, matrícula nº 10080303, no dia 10/10/2026, com saída às 07h00 e retorno às 17h00, sem pernoite (0,5 diária), com o objetivo de apoiar ações institucionais e humanitárias, incluindo o acompanhamento das atividades de assistência humanitária emergencial, cadastramento social, identificação das demandas de famílias em situação de vulnerabilidade, organização dos pontos de atendimento, orientação aos beneficiários e apoio à distribuição de 32 cestas básicas e 96 caixas de hipoclorito de sódio, contribuindo para a proteção e o bem-estar das comunidades atendidas, fortalecendo a presença do poder público e assegurando a continuidade dos atendimentos. As ações contribuíram para a proteção e o bem-estar das famílias atendidas, fortaleceram a presença do poder público, asseguraram a continuidade dos atendimentos e garantiram a execução eficiente das atividades planejadas, com êxito da missão. A operação foi realizada conforme solicitação constante no Ofício nº 965/2026/SMPDC - ASSPAI, Documento nº 1758700, de 23 de outubro de 2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 001.000536/2026-62.
|
00008016/2026
|
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
|
122 - Administração Geral
|
007 - APOIO ADMINISTRATIVO
|
2.001 - Administração da Unidade
|
33909314000 - RESSARCIMENTO DE PASSAGENS E DESP.C/LOCOMOCAO
|
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
|
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
|
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
|
1500000000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - AAAA
|
LIDIANA MARTINS CHAVES
|
889.***.***-91
|
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|
Secretária Municipal de Saúde - SEMUSA
|
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
|
31 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
|
29/10/2026
|
00004329/2026
|
Empenho
|
Obra
|
R$ 32.652,25
|
R$ 32.652,25
|
R$ 0,00
|
005.004189/2025-26
|
EMISSÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM ALOCAÇÃO DE RECURSO, PARA COBERTURA ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, CONSIDERANDO O CONTRATO Nº 04/2022/COJUSA/PGM - CUJO O OBJETO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO HOSPITAL MATERNIDADE MUNICIPAL MÃE ESPERANÇA – MMME, EMPRESA CONSTRUTORA ROBERTO PASSARINI EIRELI EPP, , CONFORME OFÍCIO 2038 (0701116), DESPACHO 118 (0728293). CONFORME A CEO Nº 1309, PEÇA 1780596 PROCESSO Nº 005.004189/2025-26.
|
00004329/2026
|
10 - SAÚDE
|
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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329 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR
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1.518 - Construção, ampliação, reforma e aquisição de bens imóveis para a Rede de Média e Alta Complexidade
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44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO
|
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
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44000000000 - INVESTIMENTOS
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44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
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44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
|
1631999931100000 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE
|
CONSTRUTORA ROBERTO PASSARINI LTDA
|
04.289.815/0001-93
|
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|
Prefeitura Municipal de Porto Velho
|
24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
|
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
|
29/10/2026
|
00008038/2026
|
Empenho
|
Empenho
|
R$ 225,00
|
R$ 225,00
|
R$ 0,00
|
021.000718/2026-03
|
Emissão de Empenho para cobrir as despesas decorrentes da concessão de 1(uma) diária e ½ (meia) ao servidor Jean Michel Freire de Azevedo , Assessor III, Matrícula nº 10081878, lotado nesta Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, que deslocou se até ao Distrito de União Bandeirantes, Município de Porto Velho-RO, por meio de transporte terrestre para organizar e executar o cerimonial e o protocolo da Solenidade de Entrega da EMEIF 03 de Dezembro – Extensão, localizada na Vila Petrópolis, e de Entrega do Cemitério de União Bandeirantes, do dia 29/09/2026 a 30/09/2026, conforme n° 021.000718/2026-03.
|
00008038/2026
|
04 - ADMINISTRAÇÃO
|
122 - Administração Geral
|
007 - APOIO ADMINISTRATIVO
|
2.001 - Administração da Unidade
|
33909314000 - RESSARCIMENTO DE PASSAGENS E DESP.C/LOCOMOCAO
|
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
|
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
|
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
|
1500000000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - AAAA
|
JEAN MICHEL FREIRE DE AZEVEDO
|
012.***.***-74
|
|||
|
Prefeitura Municipal de Porto Velho
|
24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
|
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
|
29/10/2026
|
00008035/2026
|
Empenho
|
Empenho
|
R$ 225,00
|
R$ 225,00
|
R$ 0,00
|
021.000718/2026-03
|
Emissão de Empenho para cobrir as despesas decorrentes da concessão de 1(uma) diária e ½ (meia) ao servidor Moisés Rocha de Melo, Assessor III, Matrícula nº 10080314, lotado nesta Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, que deslocou se até ao Distrito de União Bandeirantes, Município de Porto Velho-RO, por meio de transporte terrestre para organizar e executar o cerimonial e o protocolo da Solenidade de Entrega da EMEIF 03 de Dezembro – Extensão, localizada na Vila Petrópolis, e de Entrega do Cemitério de União Bandeirantes, do dia 29/09/2026 a 30/09/2026, conforme n° 021.000718/2026-03.
|
00008035/2026
|
04 - ADMINISTRAÇÃO
|
122 - Administração Geral
|
007 - APOIO ADMINISTRATIVO
|
2.001 - Administração da Unidade
|
33909314000 - RESSARCIMENTO DE PASSAGENS E DESP.C/LOCOMOCAO
|
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
|
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
|
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
|
1500000000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - AAAA
|
MOISES ROCHA DE MELO
|
237.***.***-20
|
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|
Prefeitura Municipal de Porto Velho
|
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
33 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
29/10/2026
|
00008057/2026
|
Empenho
|
Empenho
|
R$ 1.350,00
|
R$ 1.350,00
|
R$ 0,00
|
012.009007/2026-03
|
Concessão de 04 e ½ de (quatro e meia) diárias no valor de R$300,00+R$150,00 totalizando R$1.350,00 em favor de Ane Caroline Nogueira da Silva, Pedagoga - Mat.1003629, com finalidade de realizar atendimentos iniciais e acompanhamento sistemático de adolescentes e famílias em Medida Socioeducativa em Meio Aberto na SEMIAS, visando garantir a regularidade processual e a efetiva ressocialização dos jovens, nos Distritos de São Carlos, Joana Darc, Vista Alegre do Abunã, Vila da Penha e Ramal da Areia Branca, com deslocamento para o dia 03 a 07 de Novembro de 2026, por meio de veículo oficial Toyota Hilux OHS 7921, bem como a autorização desta secretaria para utilização do veículo oficial. Conforme Ofício nº 11014/2026/SEMIAS-CREAS/MSEMA de 15/10/2026. PORTARIA N°338/GAB/DA/SEMIAS/2026. PROCESSO N°012.009007/2026-03.
|
00008057/2026
|
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
|
160 - PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
|
2.906 - Manutenção do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Prestação de Serviços à Comunidade e de Liberdade Assistida
|
33901414000 - DIÁRIAS NO PAÍS
|
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
|
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
|
33901400000 - DIÁRIAS - CIVIL
|
1500000000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - AAAA
|
ANE CAROLINE NOGUEIRA DA SILVA
|
017.***.***-50
|
|||
|
Prefeitura Municipal de Porto Velho
|
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
|
31 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
29/10/2026
|
00008048/2026
|
Empenho
|
Empenho
|
R$ 1.050,00
|
R$ 1.050,00
|
R$ 0,00
|
022.003055/2026-61
|
Empenho para cobrir despesa com a concessão de 3 e 1/2 (três e meia) diárias no valor de R$ 300,00+R$150,00 totalizando R$ 1.050,00, em favor do servidor ARTHUR FELIPE BORIN DOS SANTOS CPF ***.932.392-**, mat. 10079326, cargo: Secretário Municipal Interino, onde deslocará para o Eixo BR e Baixo Madeira (Distrito de Jaci Paraná, Bom Jardim e Terra Caída), por meio de transporte terrestre no veículo Hilux RSY7E95.. O objetivo da viagem é a Participação nas atividades de campo relacionadas ao plantio de mudas junto às associações das comunidades atendidas. No período de 05/11/2026 a 08/11/2026 conforme Ofício 2259 (1645454) e Quadro de Diárias 63 (1783668) Publicação do Decreto n° 22.521 de 07.10.2026 (DOM/AROM) (1675910) Despacho 1067 Emissão de CEO e Empenho (1679275), presentes nos autos do processo 022.003055/2026-61
|
00008048/2026
|
18 - GESTÃO AMBIENTAL
|
542 - Controle Ambiental
|
352 - PROTEÇÃO AMBIENTAL
|
2.918 - Promover a fiscalização da exploração de recursos naturais
|
33901414000 - DIÁRIAS NO PAÍS
|
30000000000 - DESPESAS CORRENTES
|
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
|
33901400000 - DIÁRIAS - CIVIL
|
1759000000000000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
|
ARTHUR FELIPE BORIN DOS SANTOS
|
714.***.***-87
|