Contratos/Termos
Nota explicativa: Em 2025, até o momento, não foram formalizadas emendas parlamentares Federais.
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Número do Contrato
Forma de Contratação
Contratante
Objeto
Fiscal do Contrato
Edital/Processo
Fornecedor
Vl. Global do Contrato
Vl. Executado do Contrato
Data da Assinatura
Data de Publicação em Intrumento Oficial
Início da Vigência
Fim da Vigência
Situação
Categoria
Forma de Contratação
|
|
Número do Contrato
|
Forma de Contratação
|
Contratante
|
Objeto
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Fiscal do Contrato
|
Edital/Processo
|
Fornecedor
|
Vl. Global do Contrato
|
Vl. Executado do Contrato
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Data da Assinatura
|
Data de Publicação em Intrumento Oficial
|
Início da Vigência
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Fim da Vigência
|
Situação
|
Categoria
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|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
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Total: 263155961.46
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Total Executado: 64215783.3
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Contrato de Repasse nº 934402/2022
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Emendas Parlamentares Federais
|
SEMUSA - Secretaria Municipal de Saúde
|
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE POLICLINICA RAFAEL VAZ E SILVA.
|
O contrato de repasse não tem fiscal.
|
00600-00033733/2023-57
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - 05.903.125/0001-45
|
R$ 1.198.796,66
|
R$ 0,00
|
31/10/2022
|
Publicado no DOU em 04/11/2022
|
31/10/2022
|
31/08/2025
|
Ativo
|
Geral
|
|
|
Convênio nº 929970/2022
|
Emendas Parlamentares Federais
|
SEMOB - Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação
|
Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas, no Município de Porto Velho/RO.
|
O convênio não tem fiscal.
|
00600-00047345/2023-53e
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - 05.903.125/0001-45
|
R$ 9.428.787,00
|
R$ 3.352.951,00
|
13/06/2022
|
Publicado no DOU em 14/06/2022
|
13/06/2022
|
18/05/2027
|
Ativo
|
Geral
|
|
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Convênio nº 929291/2022
|
Emendas Parlamentares Federais
|
SEMOB - Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação
|
Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas, no Município de Porto Velho/RO.
|
O convênio não tem fiscal.
|
00600-00018114/2023-32-e
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - 05.903.125/0001-45
|
R$ 1.514.001,00
|
R$ 1.514.001,00
|
06/06/2022
|
Publicado no DOU em 07/06/2022
|
06/06/2022
|
21/05/2025
|
Concluído
|
Geral
|
|
|
Contrato de Repasse nº 888897/2017
|
Emendas Parlamentares Federais
|
SEMUSA - Secretaria Municipal de Saúde
|
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
|
O Contrato de Repasse nº 888897/2017, não possui fiscal.
|
00600-00015054/2023-04
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - 05.903.125/0001-45
|
R$ 8.090.710,04
|
R$ 3.975.538,66
|
31/12/2019
|
Publicado no DOU em 09/01/2020
|
31/12/2019
|
30/11/2025
|
Ativo
|
Geral
|
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|
Contrato de Repasse nº 905346/2020
|
Emendas Parlamentares Federais
|
SEMUSA - Secretaria Municipal de Saúde
|
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
|
O Contrato de Repasse nº 905346/2020, não possui fiscal.
|
00600-00015054/2023-04
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - 05.903.125/0001-45
|
R$ 750.000,00
|
R$ 750.000,00
|
23/12/2020
|
Publicado no DOU em 29/12/2020
|
23/12/2020
|
30/11/2025
|
Ativo
|
Geral
|
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|
Convênio nº 909859/2021
|
Emendas Parlamentares Federais
|
SEMAGRIC - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E IMPLEMENTO AGRÍCOLA PARA MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.
|
O Convênio nº 909859/2021, não possui fiscal.
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00600-00028696/2023-65
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - 05.903.125/0001-45
|
R$ 345.000,00
|
R$ 226.000,00
|
22/12/2021
|
Publicado no DOU em 23/12/2021
|
22/12/2021
|
04/06/2025
|
Concluído
|
Geral
|
|
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Convênio nº 889895/2019
|
Emendas Parlamentares Federais
|
SEMES - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
|
REALIZAÇÃO DOS JOGOS INFANTIS DE PORTO VELHO
|
O Convênio nº 889895/2019, não possui fiscal.
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00600-00053458/2024-79
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - 05.903.125/0001-45
|
R$ 323.691,00
|
R$ 323.691,00
|
30/12/2019
|
Publicado no DOU em 16/01/2020
|
30/12/2019
|
24/03/2024
|
Concluído
|
Geral
|
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|
Convênio nº 882910/2019
|
Emendas Parlamentares Federais
|
SEMES - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
|
AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
|
Não se aplica no Convênio nº 882910/2019.
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - 05.903.125/0001-45
|
R$ 285.538,00
|
R$ 285.538,00
|
12/12/2019
|
Publicado no DOU em: 13/12/2019
|
12/12/2019
|
01/12/2021
|
Concluído
|
Geral
|
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Convênio nº 918690/2021
|
Emendas Parlamentares Federais
|
SEMES - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
|
Desenvolvimento do Projeto Talentos do Futuro no Município de Porto Velho.
|
O Convênio nº 918690/2021, não possui fiscal.
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - 05.903.125/0001-45
|
R$ 624.000,00
|
R$ 0,00
|
31/12/2021
|
Publicado no DOU em 13/01/2022
|
31/12/2021
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27/10/2023
|
Inativo
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Geral
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Contrato de Repasse nº 920343-2021-MCIDADANIA-CAIXA - Porto Velho - RO
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Emendas Parlamentares Federais
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SEMDESTUR - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho
|
Ampliação de Campo de Futebol no município de Porto Velho - RO
|
O Contrato de Repasse nº 920343-2021-MCIDADANIA-CAIXA - Porto Velho - RO, não possui fiscal.
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00600-00010703/2023-72
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - 05.903.125/0001-45
|
R$ 339.786,79
|
R$ 0,00
|
28/12/2021
|
Publicado no DOU em 30/12/2021
|
28/12/2021
|
31/08/2025
|
Concluído
|
Geral
|
Última atualização:
16/07/2025 09:58.