010/PGM/2025
Detalhes do contrato
Informações
010/PGM/2025
SEMUSB - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos
Contratos
Ativo
00600-00039742/2024-32
17/03/2025
EXTRATO Nº 047/PGM/2025 - 24/03/2025
24/03/2025 à 24/03/2035
Comissão de Acompanhamento de Serviços Funerários - CASFU
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Contrato não vincula valores.
| Número | Publicação | Vigência | Valor | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| CONTRATO SERVIÇOS FUNERÁRIOS | EXTRATO Nº 047/PGM/2025 - 24/03/2025 | 24/03/2025 à 24/03/2035 | 0 | Ativo | Download |
| Item | Descrição | Local de Execução | Situação da Entrega | Fornecedor | Quantidade | Unidade de Medida | Valor Unitário | Valor Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNENÁRIOS | PREPARAÇÃO DO CORPO SEM VIDA QUE CONSISTE NA ASSEPSIA, TAMPONAMENTO E COLOCAÇÃO DE VESTIMENTAS FORNECIDAS PELOS FAMILIARES DO FALECIDO; FORNECIMENTO DE URNA; TRANSPORTE DE CORPOS SEM VIDA; ORGANIZAÇÃO DE VELÓRIOS; TANATOPRAXIA PARA VELÓRIO E PARA TRANSLADO QUE CONSISTINDO NO PROCESSO DE PREPARAÇÃO DO CORPO, OBJETIVA MANTER A APARÊNCIA NATURAL SEMELHANTE AO QUE APRESENTAVA EM VIDA, COM O INTUITO DE EVITAR QUE O CADÁVER SE TRANSFORME EM UM PERIGO POTENCIAL PARA HIGIENE E SAÚDE ´PUBLICA, TORNANDO-SE CONSEQUENTEMENTE OBRIGATÓRIO EM RAZÃO DAS ALTAS TEMPERATURAS DA REGIÃO AMAZÔNICA; O SERVIÇO FUNERÁRIO SE DIVIDIRÁ EM PADRÕES E TARIFAS APROVADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SENDO: PADRÃO SIMPLES E PADRÃO ESPECIAL; AS FUTURAS PERMISSIONÁRIAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS FICAM OBIRGADAS A OFERECER OS PADRÕES 1 E 2, SENDO OS DEMAIS PADRÕES CRIADOS PELO EXCUTIVO MUNICIPAL FACULTATIVO; EXCETUAM-SE DA FACULTATIVIDADE OS PADRÕES CRIADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAIS RELATIVOS A POSSÍVEIS SITUAÇÕES DE PANDEMIAS CAUSADAS POR DOENÇAS CONTAGIOSAS, MOLÉSTIAS OU CASOS SIMILARES; AS PERMISSIONÁRIAS NÃO PODERÃO NEGAR, QUANDO REQUERIDAS AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MENOR CATEGORIA, SOB PENA DE, PRESTANDO O DE CATEGORIA SUPERIOR, FICAM OBRIGADAS PARA AQUELES; O NÚMERO DE PERMISSÕES SERÁ DE ATÉ 12 (DOZE), DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO CAPUT DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 511/2013, QUE É DE UMA PERMISSÃO PARA CADA 35.000 (TRINTA E CINCO MIL) HABITANTES NO MUNICÍPO DE PORTO VELHO. | PORTO VELHO | ATIVO | LUNA E FREIRE LTDA | 1 | MÊS | Download |
| CNPJ/CPF do Fornecedor | Fornecedor |
|---|---|
| 03.718.284/0001-44 | FUNERARIA SÃO MATHEUS |
| Empenho | Data | Espécie | Unidade Orçamentária | Valor |
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