Plano de Ação nº 09032024-066260/2024
Detalhes do contrato
Informações
Plano de Ação nº 09032024-066260/2024
SEMAGRIC - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Emendas Parlamentares Federais Pix
Ativo
00600-00042425/2024-01
R$ 1.295.000,00
R$ 1.295.000,00
26/06/2024
https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/66260/dados-basicos
26/06/2024 à 01/01/2028
Não existe fiscal de execução convênio.
A responsabilidade pela execução dos recursos foi dividida da seguinte forma: R$ 795.000,00 para Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRIC) e R$ 500.000,00 para Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (EMDUR).
Construção, ampliação e reforma de quadras e centros poliesportivos - Promover o Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária Familiar - Fomento às atividades agropecuárias.
Código da emenda ou número de identificação: 202443310002;
Emenda Pix Individual: Deputada Federal CRISTIANE LOPES;
Forma de repasse: Transferência Especial;
Órgão concedente: MINISTÉRIO DA FAZENDA;
Valor repassado: R$ 1.295.000,00;
Beneficiários dos pagamentos 05.903.125/0001-45 - MUNICIPIO DE PORTO VELHO (RO):
Número do empenho: 2024NE002277 e 2024NE002278;
Dos repasses a SEMAGRIC R$ 100.000,00 estão em execução para manejo de jacarés da Reserva do Cuniã. R$ 695.000,00 estão em fase de planejamento (sem excução). Dos recursos a EMDUR R$ 500.000,00 estão em fase de planejamento (sem execução).
Função de Governo: Agricultura e Desenvolvimento Urbano.
Mais informações: https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/66260/dados-basicos
| Número | Publicação | Vigência | Valor | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| Dados Básicos do Plano de Ação nº 09032024-066260/2024 | https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/66260/dados-basicos | 01/01/2025 à 01/01/2028 | 1295000 | Ativo | Download |
| Termo de Fomento | 04/06/2025. Edição 3993 | 02/06/2025 à 02/09/2025 | 100000 | Ativo | Download |
| Item | Descrição | Local de Execução | Situação da Entrega | Fornecedor | Quantidade | Unidade de Medida | Valor Unitário | Valor Total |
|---|
Nenhum registro encontrado
| CNPJ/CPF do Fornecedor | Fornecedor |
|---|---|
| 97.526.260/0001-37 | COOPCUNIÃ |
| Empenho | Data | Espécie | Unidade Orçamentária | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 0003392/2025 | 05/06/2025 | Empenho | 32 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PVH. | R$ 100.000,00 |