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Não existe fiscal de execução convênio. A responsabilidade pela execução dos recursos é da Fundação Cultural do Município de Porto Velho (FUNCULTURAL).

Promoção, produção de eventos artísticos culturais.

Código da emenda ou número de identificação: 202444260004; Emenda Pix Individual: Deputado Federal MAURÍCIO CARVALHO. Forma de repasse: Transferência Especial; Órgão concedente: MINISTÉRIO DA FAZENDA. Valor repassado ao município R$ 1.600.000,00. Beneficiários dos pagamentos: 5.903.125/0001-45 - MUNICIPIO DE PORTO VELHO (RO); Empenho do Convênio: 2024NE002301. Valores empenhados, Liquidados, Pagos: R$ 0,00 (Execução da despesa em fase de planejamento da contratação). Função de Governo: Cultura. Mais informações: https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/65422/dados-basicos Não houve execução da despesa no Exercício de 2024. O valor encontra-se em sua totalidade acrescido dos rendimentos do período, conforme extrato bancário referente a 31/12/2024. O recurso encontra-se apurado no quadro de Déficit/Superávit, conforme Balanço Patrimonial 2024 consolidado da Prefeitura do Município de Porto Velho na Fonte de Recurso: 170600000000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO.