Plano de Ação nº 09032023-031481/2023
Detalhes do contrato
Informações
Plano de Ação nº 09032023-031481/2023
SEMASF - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família
Emendas Parlamentares Federais Pix
Ativo
R$ 550.000,00
R$ 550.000,00
05/07/2023
https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/31481/dados-basicos
05/07/2023 à 01/01/2028
Não existe fiscal para execução de convênio.
A responsabilidade pela execução dos recursos foi dividida da seguinte forma: 250.000,00 para Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (SEMASF) e 300.000,00 para Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA)
Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefícios e transferência de renda; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica e expandi-la nos territórios intra-municipais e de extrema pobreza; e induzir a estruturação de unidades públicas de prestação de serviços socioassistenciais, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente.
Código da emenda ou número de identificação: 202341490005;
Emenda Pix Individual:Deputada Federal JAQUELINE CASSOL.
Forma de repasse: Transferência Especial;
Órgão concedente: MINISTÉRIO DA FAZENDA.
Valor repassado ao município R$ 550.000,00.
Beneficiários dos pagamentos: 05.903.125/0001-45 - MUNICIPIO DE PORTO VELHO (RO);
Empenho do Convênio:2023NE006328.
Função de governo: Serviço social e Meio Ambiente.
Obs.: 03 entidades receberam o recurso, tendo por consequência a abertura de 03 processos administrativos: 00600-00010165/2024-05-e; 00600-00010172/2024-07-e; 00600-00057241/2024-38-e; e 00600-00031296/2024-18-e.
Mais informações: https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/31481/dados-basicos
| Número | Publicação | Vigência | Valor | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| Dados Básicos do Plano de Ação nº 09032023-031481/2023 | https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/31481/dados-basicos | 01/01/2025 à 01/01/2028 | 550000 | Ativo | Download |
| Item | Descrição | Local de Execução | Situação da Entrega | Fornecedor | Quantidade | Unidade de Medida | Valor Unitário | Valor Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Descrição:Emenda Parlamentar Transferência Especial da ex-deputada Jaqueline Cassol - custeio, destinada a AMA. Pagamento a ser efetuado através da C/C nº6672006-0, Ag: 0632-7, Banco: 104 | AMa | CASA FAMÍLIA ROSETTA | 1 | R$ | R$ 100.000,00 | Download | ||
| 1 | Descrição:Emenda Parlamentar Transferência Especial da ex-deputada Jaqueline Cassol - custeio, destinada a AJERO. Pagamento a ser efetuado através da C/C nº6672006-0, Ag: 0632-7, Banco: 104 | AJERO | CASA FAMÍLIA ROSETTA | 1 | R$ | R$ 100.000,00 | Download | ||
| 1 | Descrição:Emenda Parlamentar Transferência Especial da ex-deputada Jaqueline Cassol - custeio, destinada a ROSETA. Pagamento a ser efetuado através da C/C nº6672006-0, Ag: 0632-7, Banco: 104 | Casa Família Rosetta | CASA FAMÍLIA ROSETTA | 1 | R$ | R$ 50.000,00 | Download |
| CNPJ/CPF do Fornecedor | Fornecedor |
|---|---|
| 63.762.553/001-00 | CASA FAMÍLIA ROSETTA |
| 04.198.211/001-31 | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE R |
| 11.044.516/0001-54 | ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS ESTUDANTES DE RONDÔNIA - AJERO |
| Empenho | Data | Espécie | Unidade Orçamentária | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 0006855/2024 | 25/07/2024 | Empenho | 01 - SECR.MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV.SUST. | R$ 300.000,00 |
| 0003273/2025 | 02/06/2025 | Empenho | 33 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS | R$ 50.000,00 |
| 0003286/2025 | 02/06/2025 | Empenho | 33 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS | R$ 100.000,00 |
| 0003281/2025 | 02/06/2025 | Empenho | 33 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS | R$ 100.000,00 |