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Plano de Ação nº 09032022-021750/2022
Detalhes do contrato

Informações

Plano de Ação nº 09032022-021750/2022
SEMASF - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família
Emendas Parlamentares Federais Pix
Ativo
00600-00028910/2023-83
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
17/05/2022
https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/21750/dados-basicos
17/05/2022 à 01/01/2028
Não existe fiscal para execução de convênio. A responsabilidade pela execução dos recursos é da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (SEMASF)
Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefícios e transferência de renda; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica e expandi-la nos territórios intra-municipais e de extrema pobreza; e induzir a estruturação de unidades públicas de prestação de serviços socioassistenciais, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente.
Código da emenda ou número de identificação: 202241730004; Emenda Pix Individual: Deputada Federal SILVIA CRISTINA. Forma de repasse: Transferência Especial; Órgão concedente: MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Valor repassado ao município R$ 200.000,00. Beneficiários dos pagamentos: 05.903.125/0001-45 - MUNICIPIO DE PORTO VELHO (RO); Empenho do Convênio: 2022NE007805. Valores empenhados, Liquidados, Pagos: R$ 0,00 (Execução da despesa em fase de planejamento da contratação). Função de governo: Serviço social. Mais informações: https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/21750/dados-basicos
Número Publicação Vigência Valor Situação
Dados Básicos do Plano de Ação nº 09032022-021750/2022 https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/21750/dados-basicos 01/01/2025 à 01/01/2028 200000 Ativo Download
Item Descrição Local de Execução Situação da Entrega Fornecedor Quantidade Unidade de Medida Valor Unitário Valor Total
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CNPJ/CPF do Fornecedor Fornecedor
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Empenho Data Espécie Unidade Orçamentária Valor
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