Plano de Ação nº 09032022-021750/2022
Detalhes do contrato
Informações
Plano de Ação nº 09032022-021750/2022
SEMASF - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família
Emendas Parlamentares Federais Pix
Ativo
00600-00028910/2023-83
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
17/05/2022
https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/21750/dados-basicos
17/05/2022 à 01/01/2028
Não existe fiscal para execução de convênio.
A responsabilidade pela execução dos recursos é da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (SEMASF)
Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefícios e transferência de renda; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica e expandi-la nos territórios intra-municipais e de extrema pobreza; e induzir a estruturação de unidades públicas de prestação de serviços socioassistenciais, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente.
Código da emenda ou número de identificação: 202241730004;
Emenda Pix Individual: Deputada Federal SILVIA CRISTINA.
Forma de repasse: Transferência Especial;
Órgão concedente: MINISTÉRIO DA ECONOMIA.
Valor repassado ao município R$ 200.000,00.
Beneficiários dos pagamentos: 05.903.125/0001-45 - MUNICIPIO DE PORTO VELHO (RO);
Empenho do Convênio: 2022NE007805.
Valores empenhados, Liquidados, Pagos: R$ 0,00 (Execução da despesa em fase de planejamento da contratação).
Função de governo: Serviço social.
Mais informações: https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/21750/dados-basicos
Número | Publicação | Vigência | Valor | Situação | |
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Dados Básicos do Plano de Ação nº 09032022-021750/2022 | https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/21750/dados-basicos | 01/01/2025 à 01/01/2028 | 200000 | Ativo | Download |
Item | Descrição | Local de Execução | Situação da Entrega | Fornecedor | Quantidade | Unidade de Medida | Valor Unitário | Valor Total |
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CNPJ/CPF do Fornecedor | Fornecedor |
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Empenho | Data | Espécie | Unidade Orçamentária | Valor |
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