Portal da Transparência

NÃO SE APLICA PARA ESTE ACORDO, CONSIDERANDO QUE O MESMO FOI RESCINDIDO.

Acordo de Cooperação Técnica entre as partes, contribuir com o atendimento educacional especializado ofertado pela Prefeitura do Município de Porto Velho, em favor de crianças e adolescentes com deficiências intelectual e múltiplas, promovendo o desenvolvimento de atividades pedagógicas e de apoio para as mesmas, visando contribuir com o desenvolvimento da autonomia e independência nas atividades de vida diária, respeitando limites, habilidades e competências passíveis de serem desenvolvidas e realizando intervenções que valorizem as diversas formas de comunicação dos atendidos, subsidiados com equipamentos específicos, espaços adequados e equipe multiprofissional.

Em atenção: informamos que o valor preenchido "Atual e Executado" é de R$ 0,01 (um centavo) porque o sistema BKO não aceita informar 0,00 (zero centavo), visto que este contrato/acordo não contempla valores. Fica rescindido de pleno direito, por acordo entre as partes, o Acordo de Cooperação no 003/CJSE/SEMED/2024, a partir de 20.03.2025, conforme pleiteado e fundamentado nos autos pela OSC (eDOC 41B0EFD4).