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L.C. 2009 - Anexos 1
INDICE DAS LEIS COMPLEMENTARES
L. C. Nº 324, DE 02 DE JANEIRO DE 2009
Lei Complementar Nº 321 Reestruturação - SEMDES
Lei Complementar Nº 322 Reestruturação - SEMTRAN
Lei Complementar Nº 323 Reestruturação - GAB. PREFEITO
Lei Complementar Nº 325 Criação - SEMPRE
Lei Complementar Nº 326 Reestruturação - SEMES
Lei Complementar Nº 327 Reestruturação - SEMAGRIC
Lei Complementar Nº 328 Reestruturação - SEMAS
Lei Complementar Nº 329 Reestruturação - SEMAD
Lei Complementar Nº 330 Reestruturação - SEMFAZ
Lei Complementar Nº 331 Reestruturação - SEMUR
Lei Complementar Nº 332 grat. DRI - SEMAD
Lei Complementar Nº 333 Altera As Tabelas Salariais
Lei Complementar Nº 334 Criação de Cargo
Lei Complementar Nº 335 criação cargo Téc. Agrícola
Lei Complementar Nº 336 de 02.01.2009
Lei Complementar Nº 337 Reestruturação - SEMOB
Lei Complementar Nº 338 Reestruturação - SEMUSB
Lei Complementar Nº 339 Reestruturação - SEMPLA
Lei Complementar Nº 340 cria cargo Turismólogo
LEI COMPLEMENTAR Nº 341 , DE 02 DE JANEIRO DE 2009
Lei Complementar Nº 342 de 02.01.2009
Lei Complementar Nº 343
Lei Complementar Nº 344
Lei Complementar Nº 345
Lei Complementar Nº 346
Lei Complementar Nº 347
Lei Complementar Nº 348
Lei Complementar Nº 349
Lei Complementar Nº 350
Lei Complementar Nº 351
Lei Complementar Nº 352
Lei Complementar Nº 353
Lei Complementar Nº 354 de 08.06.2009
Lei Complementar Nº 355 de 08.06.2009
Lei Complementar Nº 356 de 08.06.2009
Lei Complementar Nº 357 de 06.07.2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 358 ,DE 15 DE JULHO DE 2009.
Lei Complementar Nº 359 de 15.07.2009
Lei Complementar Nº 360 de 04.09.2009
Lei Complementar Nº 361 de 09.09.2009
Lei Complementar Nº 362 de 09.09.2009
Lei Complementar Nº 363 de 05.10.2009
Lei Complementar Nº 364 de 29.10.2009
Lei Complementar Nº 365 de 02.12.2009
Lei Complementar Nº 366 de 03.12.2009
Lei Complementar Nº 367 de 18.12.2009
Lei Complementar Nº 368 de 22.12.2009
Secretarias, Conselhos e Coordenações
ADPVH
Agência de Desenvolvimento de Porto Velho
ARPV
Regulação dos Serviços Públicos Delegados
CGM
Controladoria
CME
Conselho Municipal de Educação
CMS
Conselho Municipal de Saúde
CGFP
Conselho Gestor Faculdade Prefeitura
EMDUR
Desenvolvimento Urbano
FUNCULTURAL
Cultura
GABINETE DO VICE-PREFEITO
Gabinete
IPAM
Previdência e Assistência
PGM
Procuradoria Geral
SGG
Secretaria Geral de Governo
SMD
Integração e Desenvolvimento Distrital
SMTI
Tecnologia da Informação
SMC
Comunicação
Defesa Civil
Defesa Civil
SGP
Gastos Públicos
SEMAD
Administração
SML
Licitações
SEMASF
Assistência Social e da Família
Mulheres
SEMED
Educação
SEMES
Esporte e Lazer
SEMESC
Resolução Estratégica de Convênios e Contratos
SEMFAZ
Fazenda
SEMDESTUR
Turismo
SEMA
Meio Ambiente
SEMAGRIC
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SEMUSB
Serviços Básicos
SEMOB
Obras
SEMPOG
Planejamento, Orçamento e Gestão
SEMTRAN
Trânsito, Mobilidade e Transporte
SEMUR
Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo
SEMUSA
Saúde