0078548/2017
Dados da Receita
Informações
Prefeitura Municipal de Porto Velho
21/02/2017
101 - RECURSOS DO TESOURO- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANFERÊNCIA DE IMPOSTOS- EDUCAÇÃO
218810122020000 - BANCO DO BRASIL
0078548/2017
Liquidação/Desconto
2017
Extra Orçamentário
R$ 100.641,09
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Plano de Cargos
- Lei Complementar nº 163, de 08 de julho de 2003 - Grupo Ocupacional de Representação e Consultoria Jurídica – GOJ e do Grupo Ocupacional de Controle Interno – GCI
- Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009 - Profissionais da Educação
- Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Porto Velho
- Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010 - Profissionais da Saúde
- Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018 - Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho
- Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021 - Cargos Efetivos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM
- Lei Complementar nº 982, de 04 de abril de 2024 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta
- Lei nº 3.238, de 23 de dezembro de 2024 - Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários 2025 a 2028
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Saúde
- Jornada de Trabalho de Profissionais da Saúde - SGJT
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- Serviços de Saúde - horários, especialidades e locais
- UPA em números
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- Fundo Municipal de Saúde - FMS
- Plano Municipal de Saúde / PMS
- Programação Anual de Saúde / PAS
- Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior / RDQA
- Relatório Anual de Gestão / RAG
- Escala dos Médicos do Programa Mais Médico do Ministério da Saúde
- Observatório de Situação de Emergência em Saúde - 2025