CONVÊNIO Nº 002/PGM/2023
Detalhes do contrato
Informações
CONVÊNIO Nº 002/PGM/2023
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
Convenios
Ativo
R$ 96.261,45
06/06/2023
D.O.M Nº 3512 DE 10/07/2023
06/06/2023 à 31/12/2023
Constitui objeto do presente CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento do Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio, mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional a 1.330 alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no Censo Escolar/2022 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC, consoantes os estabelecidos pela legislação vigente.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00600-00013006/2023-73-e
| Número | Publicação | Vigência | Valor | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO 002/PGM/2023 | D.O.M Nº 3526 DE 28/07/2023 | 06/06/2023 à 31/12/2023 | 96261.45 | Ativo | Download |
| CONVÊNIO Nº 002/PGM/2023 | D.O.M Nº 3512 DE 10/07/2023 | 06/06/2023 à 31/12/2023 | 96261.45 | Ativo | Download |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/PGM/2023 | D.O.M Nº 3629 DE 27/12/2023 | 06/06/2023 à 31/12/2023 | 129777.45 | Concluído | Download |
| Item | Descrição | Local de Execução | Situação da Entrega | Fornecedor | Quantidade | Unidade de Medida | Valor Unitário | Valor Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Constitui objeto do presente CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento do Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio, mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional a 1.330 alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no Censo Escolar/2022 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC, consoantes os estabelecidos pela legislação vigente. | PORTO VELHO | 06 MESES | CONSELHO ESCOLAR MARCELLO CÂNDIA - SUBSE | 1 | CONVÊNIO | R$ 96.261,45 | Download |
| CNPJ/CPF do Fornecedor | Fornecedor |
|---|---|
| 08.876.396/0001-47 | CONSELHO ESCOLAR MARCELLO CÂNDIA - SUBSE |
| Empenho | Data | Espécie | Unidade Orçamentária | Valor |
|---|
Nenhum registro encontrado