Licitação: - 00600-00059200/2024-86-e
Detalhes da licitação
Informações
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
00600-00059200/2024-86-e
Dispensa de Licitação
Geral
Homologada
R$ 0,01
Contratação da CAIXA para a estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Serviços de Suporte à Educação Infantil do Município de Porto Velho-RO, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas – FEP, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017.
Datas
20/03/2025
| Descrição | |
|---|---|
| TERMO DE REFERÊNCIA 002/2025 - SEMED | Download |
| ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 002/2025 - SEMED | Download |
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD 001/2025 - SEMED | Download |
| MAPA DE RISCO 001/2025 - SEMED | Download |
| TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SEMED | Download |
| PARECER JURÍDICO 043/SPACC/PGM/2025 | Download |
| CONTRATO Nº 002/PGM/2025 - SEMED | Download |
| PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - DOM 3942 - 20/03/2025 | Download |
| PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PNCP - SEMED | Download |
| Secretaria |
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| Secretaria Municipal de Educação |
| Nome | Descrição | Quantidade |
|---|
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| Nome/Razão Social | Documento |
|---|---|
| CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 |
| Empenho |
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