Contratos

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Contrato Tipo Contratado Publicação Vigência Valor Atual Categoria Situação Objeto
Termo de Permissão de Uso nº 001/PGM/2020 Termo de Permissão de Uso do Bem Público 340.831.542-68 - HENRY MOLINA VASQUEZ D.O.M. Nº 2632, DE 20/01/2020 09/01/2020 à 09/01/2024 0,00 Geral Ativo Permitir o uso, a título precário, do BOX 01, localizado no MERCADO CULTURAL, com metragem de 45,01 m² de área, destinado a atividades à venda de refeições (açaí e tapioca).
Termo de Permissão de Uso nº 002/PGM/2020 Termo de Permissão de Uso do Bem Público 695.730.692-53 - ELIZABETH ENILCE DO CAZAL DE ANDRADE D.O.M. Nº 2634, DE 22/01/2020 13/01/2020 à 13/01/2024 0,00 Geral Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 02, localizado no MERCADO CULTURAL, com metragem de 22,40 m² de área, destinado a atividades à venda de produtos artesanais e regionais.
Termo de Permissão de Uso nº 003/PGM/2020 Termo de Permissão de Uso do Bem Público 066.635.164-34 - GERALDO ROCHA DE SOUZA D.O.M. Nº 2636, DE 24/01/2020 13/01/2020 à 13/01/2024 0,00 Geral Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 10, localizado no MERCADO CULTURAL, com metragem de 22,40 m² de área, destinado a atividades de artes plásticas produzidas por artistas regionais
Termo de Permissão de Uso nº 004/PGM/2020 Termo de Permissão de Uso do Bem Público 350.811.552-68 - SRA. MARIA VALDECY GOIS DE BRITO D.O.M. N° 2651, de 14/02/2020 21/01/2020 à 21/01/2024 0,00 Geral Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 06, localizado no MERCADO DO PESCADO, com metragem de 14,44 m² de área, destinado a atividades à venda de LANCHES.
Termo de Permissão de Uso nº 005/PGM/2020 Termo de Permissão de Uso do Bem Público 578.821.932-91 - SRA. KEILA NUNES RODRIGUES D.O.M. N° 2660, de 28/02/2020 12/02/2020 à 12/02/2024 0,00 Geral Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 02, localizado na PRAÇA DO COHAB – BOX 02, com metragem de 7,84 m² de área, destinado a atividades à venda de REFEIÇÕES.
Termo de Permissão de Uso nº 006/PGM/2020 Termo de Permissão de Uso do Bem Público 017.471.272-30 - SRA. MARIA JÚLIA DE OLIVEIRA D.O.M. 2674, DE 19/03/2020 28/02/2020 à 28/02/2024 0,00 Geral Ativo O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 03, localizado no MERCADO CULTURAL, com metragem de 22,40 m² de área, destinado a atividades relacionadas à sebo, informações turísticas, acervos de livros, vídeos e documentários históricos, criação e desenvolvimento de projetos culturais e sociais, digitalização de documentos e livros históricos, sala de leitura e consultas históricos.