Atualizado em: 03/06/2023 04:22:03 | Data do Último Registro: 23/10/2023
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Descrição
Número do Contrato
Órgão/Entidade Contratante
Objeto do Contrato
Número do Processo
Forma de Contratação
Fornecedor
CNPJ/CPF do Fornecedor
Valor Global do Contrato
Data da Assinatura
Data de Publicação em Intrumento Oficial
Início da Vigência
Fim da Vigência
Fiscal do Contrato
Observação
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/PGM/2023
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da Box 08, localizado no MERCADO CENTRAL com metragem de 9,12m² de área, destinado ao exercício de atividade de venda de Artesanato.
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
FRANCISCO URUBATAN EVANIAS R
553.129.501-49
R$
11/04/2023
D.O.M Nº 3457 DE 20/04/2023
11/04/2023
11/04/2027
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRONICO Nº 00600-00005989/2023 -74 - e
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 002/PGM/2023
SEMUSB
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da Banca nº 14 A, localizado no MERCADO CENTRAL com metragem de 7,65m² de área, destinado ao exercício de atividade de venda de peixe.
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
JOÃO DINIZ DE MATOS
017.516.682-07
R$
13/04/2023
D.O.M Nº 3461 DE 27/04/2023
13/04/2023
13/04/2027
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 00600-00006391/2023-01
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 003/PGM/2023
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da Banca nº 37, localizado no MERCADO CENTRAL com metragem de 6.73m² de área, destinado ao exercício de atividade de Emporium.
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
RAQUEL ACÁCIO PEREIRA
018.772.716-44
R$
14/04/2023
D.O.M Nº 3462 DE 28/04/2023
14/04/2023
14/04/2027
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 00600-00005809/2023-54-e
