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Atualizado em: 03/06/2023 04:22:03 | Data do Último Registro: 23/10/2023
Visualizar Descrição Número do Contrato Órgão/Entidade Contratante Objeto do Contrato Número do Processo Forma de Contratação Fornecedor CNPJ/CPF do Fornecedor Valor Global do Contrato Data da Assinatura Data de Publicação em Intrumento Oficial Início da Vigência Fim da Vigência Fiscal do Contrato Observação
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/PGM/2023 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da Box 08, localizado no MERCADO CENTRAL com metragem de 9,12m² de área, destinado ao exercício de atividade de venda de Artesanato. Termo de Permissão de Uso do Bem Público FRANCISCO URUBATAN EVANIAS R 553.129.501-49 R$ 11/04/2023 D.O.M Nº 3457 DE 20/04/2023 11/04/2023 11/04/2027 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRONICO Nº 00600-00005989/2023 -74 - e
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 002/PGM/2023 SEMUSB O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da Banca nº 14 A, localizado no MERCADO CENTRAL com metragem de 7,65m² de área, destinado ao exercício de atividade de venda de peixe. Termo de Permissão de Uso do Bem Público JOÃO DINIZ DE MATOS 017.516.682-07 R$ 13/04/2023 D.O.M Nº 3461 DE 27/04/2023 13/04/2023 13/04/2027 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 00600-00006391/2023-01
Termo de Permissão de Uso do Bem Público TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 003/PGM/2023 O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da Banca nº 37, localizado no MERCADO CENTRAL com metragem de 6.73m² de área, destinado ao exercício de atividade de Emporium. Termo de Permissão de Uso do Bem Público RAQUEL ACÁCIO PEREIRA 018.772.716-44 R$ 14/04/2023 D.O.M Nº 3462 DE 28/04/2023 14/04/2023 14/04/2027 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 00600-00005809/2023-54-e