Contratos

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Atualizado em: 27/10/2020 20:18:29 | Data do Último Registro: 20/10/2020
Visualizar Descrição Número do Contrato Órgão/Entidade Contratante Objeto do Contrato Número do Processo Forma de Contratação Fornecedor CNPJ/CPF do Fornecedor Valor Global do Contrato Data da Assinatura Data de Publicação em Intrumento Oficial Início da Vigência Fim da Vigência Fiscal do Contrato Local de Execução Status da Entrega Item Quantidade Unidade de Medida Valor Unitário Valor Total Observação
Convenios CONVÊNIO Nº 002/PGM/2020 SEMED Constitui objeto do presente CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento do Ensino Fundamental I e II, mediante execução de recursos financeiros, reprogramados do exercício de 2019, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE, destinados exclusivamente a aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional de 1296 (mil duzentos e noventa e seis) alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no censo escolar/2019, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC, consoantes estabelecidos pela legislação vigente. R$ 84.178,02 D.O.M. Nº 2728, DE 08/06/2020 20/05/2020 31/12/2020 R$ 0,00 R$ 0,00
Convenios CONVÊNIO Nº 001/PGM/2020 SEMED Constitui objeto do presente CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento do Ensino Fundamental I e II, mediante execução de recursos financeiros, reprogramados do exercício de 2019, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE, destinados exclusivamente a aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional de 2098 (dois mil e noventa e oito) alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no censo escolar/2019, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC, consoantes estabelecidos pela legislação vigente. R$ 213.829,73 D.O.M. Nº 2728, DE 08/06/2020 20/05/2020 31/12/2020 R$ 0,00 R$ 0,00
Convenios CONVÊNIO Nº 003/PGM/2020 SEMED Constitui objeto do presente CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento do Ensino Fundamental I e II, mediante execução de recursos financeiros, reprogramados do exercício de 2019, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE, destinados exclusivamente a aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional de 1346 alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no censo escolar/2019, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC, consoantes estabelecidos pela legislação vigente. R$ 87.846,59 20/05/2020 D.O.M. N° 2728, de 08/06/2020 20/05/2020 31/12/2020 R$ 0,00 R$ 0,00
Convenios CONVÊNIO Nº 006/PGM/2020 SEMED Constitui objeto do presente CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento do Ensino Fundamental I e II, mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional a 1.349 (mil trezentos e quarenta e nove) alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no Censo Escolar/2019 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC, consoantes os estabelecidos pela legislação vigente. R$ 101.156,00 29/05/2020 D.O.M. Nº 2742, de 29/06/2020 29/05/2020 31/12/2020 R$ 0,00 R$ 0,00
Convenios CONVÊNIO Nº 005/PGM/2020 SEMED Constitui objeto do presente CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento do Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio, mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional a 1.201 (mil duzentos e um) alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no Censo Escolar/2019 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC, consoantes os estabelecidos pela legislação vigente. R$ 86.472,00 29/05/2020 D.O.M. Nº 2742, de 29/06/2020 29/05/2020 31/12/2020 R$ 0,00 R$ 0,00
Convenios CONVÊNIO Nº 004/PGM/2020 SEMED Constitui objeto do presente CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional a 2002 (dois mil e dois) alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC, consoantes os estabelecidos pela legislação vigente. R$ 218.470,00 29/05/2020 D.O.M. Nº 2742, de 29/06/2020 29/05/2020 31/12/2020 R$ 0,00 R$ 0,00
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